DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 120623-00001-2022NE802981 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67241010282202213. , publicada no D.O.U de 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de Limpeza de reservatórios de água e desinfecção de Equipamentos Novo Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 120623-00001-2022NE802981 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 65/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67281002823202336. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec o para eventual contratac a o de Servic os de Manutenc a o e Conservac a o de Bens Imo veis, a fim de atender as demandas da Base Ae rea de Ana polis JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 120624-00001-2023NE000001 AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/BAAN/2019 publicado no DOU Nº 212 de 2023-11-08, Seção 3, Onde se lê: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de cessão a título oneroso de uso de bem imóvel da União N° 003/BAAN/2019 referente á Cessão de Uso, a título oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único composto por frações de espaço que totalizam uma área de 63,00 m², sob responsabilidade da Ala2, localizada na BR 414, Km 04, Anápolis-GO, distribuídas cinco frações de espaço, denominadas áreas menores, para funcionamento de Posto Bancário. Valor total atualizado do contrato: R$ 4.939,21 (quatro mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 06/11/2023, Leia-se: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de cessão a título oneroso de uso de bem imóvel da União N° 003/BAAN/2019 referente á Cessão de Uso, a título oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único composto por frações de espaço que totalizam uma área de 63,00 m², sob responsabilidade da Ala2, localizada na BR 414, Km 04, Anápolis-GO, distribuídas cinco frações de espaço, denominadas áreas menores, para funcionamento de Posto Bancário. Valor total atualizado do contrato: R$ 4.939,21 (quatro mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos).Vigência:20/11/2023 a 19/11/2024 Data da assinatura: 06/11/2023. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA EMPRESA GUILHERME AUGUSTO BELAI O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.005506/2023-21, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa GUILHERME AUGUSTO BELAI, CNPJ n° 47.074.756/0001-49, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 428/ARC/8725, quanto a notificação de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. Cel Int MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA EMPRESA PRIMO CWB COMERCIAL LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.003634/2023-30, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa PRIMO CWB COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 36.581.480/0001-79, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 405/ARC/8417, quanto a notificação de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. Cel Int MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278004814202339. Objeto: Aquisic–ão de MATERIAL MÉD I CO - HOSPITALAR - CÃNULAS, SONDAS E TUBO, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67614.023875/2022-56. Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFES A AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 03.709.906/0001-78 - TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para recuperar estrutura e reformar instalações do prédio operacional do destacamento de controle do espaço aéreo de São Luis/MA (DTCEA- SL), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 340.730,85. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.013016/2022-34. Pregão Nº 16/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação final adequada de resíduos sólidos e semissólidos, para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e unidades apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2028. Valor Total: R$ 398.930,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1120/2023 NUP: 64324.002483/2022-21. Nº Processo: RFQ 0162/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CRISTANINI SpA. Objeto: Peças para TMAV CRISTANINI. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 27/10/2023 a 01/09/2024. Valor Total do Objeto: USD 46,764.85 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401853. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 68/2023 NUP: 64324.006541/2023-76. Nº Processo: RFQ 0068/2023. Material aeroterrestre para lançamento de carga. Total de Itens Licitados: 32. Edital disponibilizado: RFQ 0068/2023 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/13/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/28/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/28/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 9 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160246 Nº Processo: 64449004037/2023. Objeto: Monitoramento Ambiental de Água e Solo em área do Depósito Central de Munição, conforme descrito no Apêndice I deste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme documenta anexa.. ANDERSON MENDES DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 160246-00001-2023NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160069 Processo Nr 64535.017151/2023-46. De acordo com o previsto no Art. 72 Inciso VIII da Lei Nr 14.133/21, combinado com o Art. 1º da Port. Nr 123-COLOG/C Ex, de 08AGO22 e Port. Nr 01-COLOG, de 08FEV23, autorizo a Inexigibilidade de Licitação Internacional Nr 31/2023 - Centro de Obtenções do Exército (COEx)/Chefia de Material (CMAT), a ser realizada pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Objeto: Aquisição de Equipamentos do Sistema de Mísseis Antiaéreos RBS 70 NG. CONTRATADA: SAAB Dynamics AB. Valor Global: US$11.171.300,00 aproximadamente R$58.090.760,00 (taxa câmbio 5,2000). Reconhecimento em 09NOV23 - CRISTIANO ANDRADE ROCHA - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do