DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO: 12ª Região Militar e o INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM-AM. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO 23-12ª RM- 001-00. CONVENENTE: IFAM - AM, Campus São Gabriel da Cachoeira - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0011-81, localizado na Estrada BR 307, Km 3, Estrada do Aeroporto, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas. CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O Convênio de Concessão de Estágio tem por objeto a realização de estágio obrigatório de caráter não militar, curso técnico de enfermagem no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas - AM, conforme discriminado no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, 8 de novembro de 2023 - JAIME CAV A LC A N T E ALVES - REITOR IFAM - AM - General-de-Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE - Comandante da 12ª Região Militar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 64321007796202386. Objeto: Aquisição de material de construção, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL UNITÁRIO TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI/AM, em proveito do Comando da 12ª RM e Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 10/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 160014-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais cirúrgico hospitalares para cirurgias gerais. Total de Itens Licitados: 00351 Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 160020-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.006025/2023-57, o Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa ICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 49.820.282/0001-62, a sancao administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 03 (tres) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir da intimacao do ato ou da lavratura da ata, como preve o Inciso I do Art. 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao. KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao/12 COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 642830068512023-14. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/08/2023 a . Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 65330008073202277. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia prestado no cgea. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 117.450,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 160299 Nº Processo: 64283.006965/2019-88. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contrato rescindido consensualmente.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 160299 Nº Processo: 64283.006105/2019-44. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contrato rescindido amigavelmente.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 160299 Nº Processo: 64283.006965/2019-88. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contrato rescindido amigavelmente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160299 Nº Processo: 64283.006105/2019-44. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 18.029.581/0001-50 - MEGA POWER PROVEDOR DE INTERNET LTDA . Objeto: Contrato rescindido amigavelmente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016289202304. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/11/2023. Valor Total: R$ 1.944.689,50. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279034096202246. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 7.141,89. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).