DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santiago-RS, 9 de novembro de 2023. MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- Cel R1 OD/Cmdo 1ª Bda C Mec COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17003/2023 - UASG 160395 Nº Processo: 64292.0044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando do Comando Militar do sul, RS Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 11/03/2024. Valor total meramente estimado: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 64079.002261/2023-38 O 29 BIB, UG 160407, resolve, APLICAR A EMPR ES A DAIANE ECKARDT DERLAM, CNPJ: 37.309.058/0001-21, A SANçãO DE advertência, NO âMBITO DO COMANDO DO EXéRCITO BRASILEIRO, de acordo com o que prescreve no inciso I, do Art. 156 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. A SANçãO ADMINISTRAT I V A E RESULTADO DA APURAçãO DE INEXECUçãO CONTRATUAL, DEVIDO A NãO ENTREGA DE MATERIAL EMPENHADO, DO PREGãO 68/2021, DA UASG 160413. RAFAEL DE UZEDA ALMEIDA PINTO - Cel Ordenador de Depesas do 29 BIB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 160420 - 19º GAC TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O 19° Grupo de Artilharia de Campanha, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 64554.010273/2023-83, HO M O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 01/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Adequação das Instalações Elétricas do Setor de Aprovisionamento do 19º GAC, em Santiago - RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa a PHS Construções LTDA, CNPJ: 35.281.622/0001-10, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 100.991,94 (cem mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).Torno, portanto, sem efeito, a publicação feita no Diário Oficial da União publicado em 07/11/2023, Edição 211, Seção 3, Página 30, que adjudicava o objeto por R$ 101.000,00 (cem mil reais). VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2021-03-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2020. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O leiloeiro da 13ª Companhia Deposito de Armamento e Municao torna publico que realizara nesta Organizacao Militar em conformidade com a Lei n. 8.666, de 21Jun93, no dia 28/11/2023, as 08:30 horas, Leilao de bens moveis irrecuperaveis para a Administracao: estojos vazios e triturados de municao de armamento leve (material latao) e estojos vazios e nao triturados caracterizados de municao de armamento leve (material latao). O material sera leiloado no estado em que se encontram. A visitacao e maiores informacoes, bem como copia do edital completo, poderao ser obtidos no periodo de 10/11/2023 a 27/11/2023, junto ao Quartel da 13. Cia DAM, localizada a BR 158, km 304, Bairro Phillipson, s/n, Itaara-RS. Telefone (55) 3122-0590, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 15:00 horas ou via e-mail: [email protected]. 1º Ten JONAS SILVA SCHIRMANN Leiloeiro HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 561/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582016088202365 . Objeto: Serviços médicos de consultas ambulatoriais e de oncologia por 12 meses para atender as necessidades do HMAPA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme Edital de Credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 10.525.310/0001-83 ONCOTRATA ONCOLOGIA MEDICA LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 160399-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 64582.012231/2019-63. Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 32.067.014/0001-19 - EDUARDO FERON & CIA LTDA -. Objeto: Serviços médicos de ortopedia e traumatologia. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 533/2022. Nº Processo: 64582.017483/2022-84. Inexigibilidade. Nº 533/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.251.483/0001-13 - ORTHOMED - CENTRO DE ORTOPEDIA, TRAUMATO LO G I A E MEDICIN. Objeto: Serviços médicos de ortopedia e traumatologia. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594011010202315. Objeto: Eventual aquisição de gases medicinais em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160416-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160426 Nº Processo: 64460.002465/2023-65. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTO ÂNGELO. Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência de Remonta e Veterinária (QS-RV). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 65.730,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160368 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64153.010461/2022-43. Dispensa. Nº 66/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na cláusula segunda do contrato original. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64153.003598/202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 3º B Sup e OM participantes do GCALC. MURILO DA SILVEIRA GUERRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 160368-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160192 Nº Processo: 65378006859202394. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, Campo de Instrução Marechal Hermes, Forte Marechal Luz e membros CCALC, conforme Ordem de Serviço nº 01, de 5 de junho de 2023.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 10/11/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160192-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069004561202371. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 50.149.864/0001-48 - EQUIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr) e gás glp. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 88.294,50. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).