DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000031 31 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Alienação, mediante venda, de bens móveis inservíveis relacionados no Anexo I do edital, na forma eletrônica, do tipo maior lance. Realização por meio eletrônico: site do leiloeiro www.kronbergleiloes.com.br/. Quantidade de itens: 46 (quarenta e seis). Lances: online; estarão disponíveis no site do leiloeiro www.kronbergleiloes.com.br/. Endereço e horário para vistoria conforme itens 5.1 a 5.3 do edital. Sessão pública eletrônica (online): 27 de novembro de 2023, a partir das 09h 00min (horário de Campo Grande/MS), por intermédio de leiloeiro oficial. Edital: obtido no site do leiloeiro; na página do 9º Gpt Log (www.9gptlog.eb.mil.br); e diretamente na SALC do 9º Gpt Log, situado na Avenida Duque de Caxias, 1127, Vila Alba, Campo Grande, MS, CEP 79100-401, fone (67) 3368-4934, de segunda à quinta-feira, das 09h 30m às 11h 30m e das 13h 00m às 17h 00m; sexta-feira, das 08h 00m às 11h 30m (horários de Campo Grande-MS). Informações: envie email para [email protected]. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993, art. 21, I e III Campo Grande-MS, 9 de novembro de 2023. RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1 Ordenador de Despesas Cmdo 9º Gpt Log COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DO SR NILTON CESAR ROCHA DE CALDAS, CPF Nº 7XX.XXX.961-49 Processo: 64290.004832/2023-64. Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr. NILTON CESAR ROCHA DE CALDAS, CPF nº: 7XX.XXX.961-49, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente suas alegações finais, no endereço citado abaixo, para que conste no processo administrativo sancionador (PAS) em que figura como processado. Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou [email protected] RICARDO BATISTA ZIMMERMANN - Cel Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160100 Nº Processo: 64290003744202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso em alimentação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2023 das 10h00 às 11h00 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO CONSENTINO ELOY Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/11/2023) 160100-00001-2023NE000001 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160547 Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 64061.008740/2021-95. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.959.017/0001-10 - LAV NORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.950,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274043735202212 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2023 Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Respaldado no amparo legal do art. 4º da Lei 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 de junho de 2022 e Decreto 11.476/2023 Declaração de Dispensa em 08/11/2023. FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/11/2023. CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.654.043,80. CNPJ CONTRATADA : 24.822.919/0001-29 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIASE REGIAO - PRORURAL. (SIDEC - 09/11/2023) 160065-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274043735202212 . Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2023 Total de Itens Licitados: 00036. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Fundamentado no art. 4º Lei 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 de 2023 e Decreto 11.476/2023 Declaração de Dispensa em 09/11/2023. FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL. Adjunto de Salc. Ratificação em 09/11/2023. CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.248.184,00. CNPJ CONTRATADA : 26.471.164/0001-90 COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL. (SIDEC - 09/11/2023) 160065-00001-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da pmb, brasília-df, na administração do smu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 65308.022059/2022-63. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação de cláusula do termo de referência.. Vigência: 04/11/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.573,98. Data de Assinatura: 04/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308013589202300. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de canteiro de obras localizado às margens da rodovia GO-213, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv (SIASGnet - 09/11/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009002040202393. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de recarga de extintores de combate a incêndio.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 160518-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160491 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64326.000405/2022-71. Convite. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 19.257.473/0001-05 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação do Projeto Executivo de PPCI do Quartel General do Ibirapuera, com aprovação junto ao CBMSP, situado na Avenida Sargento Mário Közel Filho, 222 - Paraíso, São Paulo - SP. Vigência: 06/11/2023 a 04/02/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160499 Nº Processo: 64232002857202318 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: assistência domiciliar (Home Care) atendimento médico, pronto atendimento, terapias e demais atendimentos oncológicos, SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/11/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 15.053.342/0001-47 CONFORMED LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 160499-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Empresas vencedoras: Valle Médica LTDA: item: 78, valor total: R$ 31.890,00; Repal Piquiri LTDA: item: 84, valor total: R$ 28.500,00; Ulala Magazine Distribuidora: item: 36, valor total: R$ 20.860,00; RCC Comércio de Eletrônicos LTDA: item: 73, valor total: R$ 24.855,42; CPX Comércio e Serviços LTDA: itens: 49, 58, valor total: R$ 120.566,00; Escriblu Comércio de Móveis EIRELI: item: 04, valor total: R$ 60.406,72; Superar EIRELI EPP: item: 18, valor total: R$ 55.408,29; CFR Soluções LTDA: item: 93, valor total: R$ 11.134,40; Regis Azevedo Kapp: itens: 15, 86, 87, valor total: R$ 86.568,60; S&Z Móveis LTDA: item: 01, valor total: R$ 63.070,00; Estação da Música LTDA: item: 94, valor total: R$ 14.816,00; Márcia Adriana de Souza Suprimentos de Informática: item: 35, valor total: R$ 7.257,60; A C Martins Promoção de Vendas: item: 34, valor total: R$ 29.110,00; Novida Indústria e Comércio de Móveis LTDA: item: 09, valor total: R$ 15.750,00; Anderson Volpi: item: 06, valor total: R$ 20.355,09; Cazaben Serviços e Soluções LTDA: itens: 16, 60, 80, valor total: R$ 32.309,48; I C de Souza Comércio e Serviços: itens: 31, 32, 33, valor total: R$ 10.327,75; M2R Soluções Integradas LTDA: item: 20, valor total: R$ 20.459,78; 41.582.954 Bruno Fatori Ponsoni: item: 89, valor total: R$ 6.957,58; SML Quality Comércio LTDA: item: 10, valor total: R$ 21.216,00; J W Indústria e Comércio de Cortinas e Persianas LTDA: item: 95, valor total: R$ 41.360,00; Castro Equipamentos LTDA: itens: 25, 42, 62, 66, valor total: R$ 84.228,06; Neuza Weizani Sinkuevitz LTDA: item: 90, valor total: R$ 7.200,00; M & B Comércio e Distribuição LTDA: item: 24, valor total: R$ 5.664,00; PDN Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA: itens: 13, 14, 28, 30, 53, valor total: R$ 279.226,10; 48.125.206 Gessica da Rosa Diniz: item: 68, valor total: R$ 6.106,35; LICITASP Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal LTDA: itens: 23, 27, valor total: R$ 44.667,48; IRM Comércio de Equipamentos LTDA: itens: 03, 05, 52, 56, valor total: R$ 347.843,00; APP Comercial - Ana Paula Sarti Paulus LTDA: item: 26, valor total: R$ 13.764,12; LC Máquinas LTDA: itens: 74, 75, 76, 79, valor total: R$ 47.567,00; Fagundes & Miranda LTDA: item: 08, valor total: R$ 40.194,00; AGREGA Distribuidora LTDA: item: 67, valor total: R$ 4.074,00; Nova Mix LTDA: item: 19, valor total: R$ 15.286,18; Home e Máquinas LTDA: item: 17, valor total: R$ 41.068,72; Gervásio Marques Neto LTDA: itens: 11, 12, valor total: R$ 144.773,50; REIFLEX Indústria e Comércio de Móveis LTDA: itens: 02, 07, valor total: R$