DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.080.098/0001-60 - CLINICA CARDIOLOGICA DR GERSON P PINHEIRO EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "clausula setima -da vigencia , do contrato ora aditivado. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (SRP) O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, cujo o objeto é a aquisição de materiais para manutenção de piscina, para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e as demais Organizações Militares do GCAL da 6ª Região Militar. Vigência de 10 de novembro de 2023 à 10 de outubro de 2024 em favor das empresas: CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ 03.444.532/0001-06, valor da ata: R$ 28.114,92; SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001- 90, valor da ata: R$ 305.144,96; Valor global das Atas R$ 333.259,88. VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas do 35º BI 7ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Ordenador de Despesas do Cmdo da 7a Região Militar, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inc. VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolve HOMOLOGARa Tomada de Preços nº 03/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da obra deadequação da recepção, sala de espera e banheiros da SVP/Centro, assim como ADJUDICAR o objetolicitado à empresa ONZE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.877.395/0001-10, pelo valor de R$ 112.496,73. ALEXANDRE DA SILVA GALDINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 160194-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000795/2022-50. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do contrato 06/2022, resultado do processo supracitado. Esta rescisão se dá pelo fato de termos celebrado um novo contrato, entre ambas as partes, em virtude da homologação do pregão eletrônico 13/2022, realizado pela uasg 201057 central de compras do ministério da economia, do qual somos participantes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160225 Nº Processo: 64361.003556/2020-93. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C U R A D O. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Informo encerramento de contrato por motivo de interesse das partes, conforme item 2.1 do quarto termo aditivo ao contrato nº 14/2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160050 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64579.009374/2022-42. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste, do contrato de prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamento e raio-x.. Vigência: 08/11/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.150,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160050 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64579.010043/2021-74. Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste, do contrato continuado da prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de um tomógrafo, com total reposição de peças, exceto tubo e acessórios de cama. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.436,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 (NUP: 64024.006157/2023-58) O Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores - UASG 160204, torna público o resultado da Chamada Publica nº 01/2023, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, em favor dos seguintes fornecedores: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AVE VERDE, CNPJ: 15.081.296/0001-90, no valor de R$ 67.604,62; N DO N MONTELES - AGRONIX, CNPJ: 35.405.126/0001-20, no valor de R$ 30.271,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ELIZA ROMARO, CNPJ: 12.126.634/0001- 74, no valor de R$ 27.555,13; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIA R ES DO POVOADO SOIM, CNPJ: 11.535.569/0001-78, no valor de R$ 15.647,98; ASSOCI AÇ ÃO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITÁRIA TABULETA, CNPJ: 36.297.005/0001-75, no valor de R$ 23.936,98; e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO ENTRE RIOS, CNPJ: 07.669.893/0001-01, no valor de R$ 30.271,00. Teresina-PI, 9 de novembro de 2023. SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e de consumo - PASA ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 160170-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160074 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021. Contratante: 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Apostilar o contrato administrativo nº 05/2023 de Contratação de serviço de telefonia móvel, para correção de erro material constante na cláusula 3ª - preço, com fulcro no art. 53 da Lei 9.784/99. onde se lê: nota de empenho nº 2023NE000349; leia-se: nota de empenho nº 2023NE000354. Vigência: 08/11/2023 a 06/05/2026. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160147 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 64066.007705/2020-28. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 896.760.841-15 - ESTER RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo do vigênciado contrato. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160149 Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 985.751.551-72 - CRISTIANE MACHADO DA ROCHA. Objeto: Rescisão por mudança de cadastro de cpf para cnpj. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160140 Nº Processo: 64320.024941/2023-01. Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo cegonha), utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 9ª região militar (mato grosso do sul - ms, mato grosso - mt e aragarças - go) e om's subordinadas e/ou vinculados ao comando da 9ª região militar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 1.755.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).