DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 905.176.448-00 - JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 72.656,55. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1099/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.728.573/0001-08 - RAILSON ANDRADE DA SILVA 98140728500. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 65.995,14. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 007.485.025-30 - LUCIO CARDOSO PINTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 70.670,60. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 954.656.855-49 - RAIMUNDO DE SOUZA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 74.411,83. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 49.345.482/0001-00 - 49.345.482 CLEITON DANTAS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 81.332,87. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 33.071.347/0001-84 - HACLECIO CARDOSO MACEDO 01255793570. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.860,15. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1104/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 010.924.355-22 - RENATO DA SILVA CRUZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 69.981,19. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 37.653.309/0001-90 - FLAUBER JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 033.264.155-40 - WELLITON FERNANDO PINTO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.276,04. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1107/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 073.126.165-85 - ROMARIO DE SOUZA ABREU. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.833,31. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1106/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 035.022.925-23 - JOSE ACASSIO FERREIRA BATISTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.899,05. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1108/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 31.648.153/0001-73 - J. NELSON PINTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 66.854,52. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1109/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 261.593.018-45 - LINDOVAL DA SILVA COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 59.444,04. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1110/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 978.982.445-91 - JOAO ALVES SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 79.621,73. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 970.576.145-00 - LEANDRO DE ARAUJO SILVA JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 70.927,80. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 569.732.175-91 - CRISTOVAO PINTO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 67.036,19. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1113/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 35.069.542/0001-03 - RONALDO DA SILVA SANTOS 09907496570. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 94.646,72. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1114/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.954.047/0001-62 - 50.954.047 JUSTINO DIAS DE ANDRADE JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 72.875,40. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 64063.000075/2202-07. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 21.982.986/0001-12 - CUIDAMOSBEM SERVICOS DE CUIDADORESDE PESSOAS LTDA. Objeto: O termo aditivo é firmado pa a modificar a " clausula setima - da vigencia ,do contrato ora aditivado.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).