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Diário Oficial da União · 10/11/2023 · pág. 28

DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000028 28 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais e quarenta centavos). Desta forma, o valor global do reajuste passará de R$ 317.573,08 (trezentos e dezessete mil quinhentos e setenta e três reais e oito centavos) para R$ 280.809,27 (duzentos e oitenta mil oitocentos e nove reais e vinte e sete centavos). (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041013321202375. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160202-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041010749202366. Objeto: Aquisição de material ferramental de consumo e permanente. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160202-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 64036004699202357. Objeto: Aquisição de Pneus em proveito do 7º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.. MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585007437202328. Objeto: Aquisição eventual e futura de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, referentes ao Gabinete Odontológico do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1081/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 108.919.605-97 - ROMUALDO WASHINGTON DANTAS ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 76.935,60. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1082/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 38.395.386/0001-50 - RUY CAVALCANTE MAIA NETTO 00116066571. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 78.992,32. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1094/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.724.363/0001-48 - 50.724.363 JOSE ELEONILSON PINHEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.984,59. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1085/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 018.741.095-08 - LAURENCIO CARDOSO DE MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 72.354,15. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1084/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 013.084.335-06 - FABIANO DA SILVA DUARTE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.499,19. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1095/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 061.271.615-50 - EVANDRO CARDOSO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 81.430,88. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1087/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 007.401.505-29 - JOELSON FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 69.408,75. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1088/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 622.275.135-00 - AGNALDO DE SANTANA ABREU. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 61.677,37. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1091/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 43.926.220/0001-53 - JOAO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.730,97. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1092/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 001.668.755-89 - AGNALDO PEREIRA LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 71.042,70. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1089/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 071.503.385-93 - ELVIS GONCALVES DE ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 68.995,53. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1090/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.376.047/0001-79 - 40.376.047 NILBERTO DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 98.871,81. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1093/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.774.297/0001-67 - JOAO VITOR DE SOUZA TOLENTINO 05863509503. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 82.267,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1096/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 49.234.671/0001-06 - 49.234.671 ANTONIO ANGELO ALVES BAHIA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 72.444,12. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).