DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Procedimento Licitatório: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 10- 02/2023, da CPBA. Assinatura: WELLINGTON LEMOS GAGNO, Capitão de Mar e Guerra, Ordenador de Despesas. Data da Assinatura: 20/10/2023. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024, podendo ser prorrogado, com base no artigo , 57, §1º, da Lei 8.666/1993 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL - Processo nº 006067.002548/2019-81. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82800/2020-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e Repactuar os valores do contrato, em consonância com os critérios previstos no item 16 do Edital nº 0001/2019 e Cláusula 6ª do Termo de Credenciamento nº 82800/2020-004/00. Procedimento Licitatório : TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E LAZER-CIEL, CNPJ: 00.126.779/0001-96. Valor global anual: R$ 850.000,00. Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. Data da Assinatura: 06/10/2023. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL - Processo nº 006067.002548/2019-81. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82800/2020-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 08/09/2023 a 07/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e Repactuar os valores do contrato, em consonância com os critérios previstos no item 16 do Edital nº 0001/2019 e Cláusula 6ª do Termo de Credenciamento nº 82800/2020-007/00, conforme o Índice Nacional de Preços do Consumidor (IPCA), no percentual de 3,99%. Procedimento Licitatório : TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. CONTRATADA: T2 SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. (NEUROBAHIA), CNPJ: 29.761.429/0001-83. Valor global anual: R$ 850.000,00. Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. Data da Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL - Processo nº 006067.002548/2019-81. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82800/2020-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 08/09/2023 a 07/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e Repactuar os valores do contrato, em consonância com os critérios previstos no item 16 do Edital nº 0001/2019 e Cláusula 6ª do Termo de Credenciamento nº 82800/2020-009/00, conforme o Índice Nacional de Preços do Consumidor (IPCA), no percentual de 3,99%. Procedimento Licitatório : TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, CNPJ: 08.942.879/0001-00. Valor global anual: R$ 850.000,00. Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. Data da Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL - Processo nº 006067.002548/2019-81. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82800/2020-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 08/09/2023 a 07/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e Repactuar os valores do contrato, em consonância com os critérios previstos no item 16 do Edital nº 0001/2019 e Cláusula 6ª do Termo de Credenciamento nº 82800/2020-003/00, conforme o Índice Nacional de Preços do Consumidor (IPCA), no percentual de 3,99%. Procedimento Licitatório : TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - SALVADOR, CNPJ: 15.233.505/0001-73. Valor global anual: R$ 850.000,00. Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. Data da Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL - Processo nº 006067.002548/2019-81. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82000/2021-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e Repactuar os valores do contrato, em consonância com os critérios previstos no item 16 do Edital nº 0001/2019 e Cláusula 6ª do Termo de Credenciamento nº82000/2021-001/00. Procedimento Licitatório : TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. CONTRATADA: CLÍNICAS ERASMO NETO, ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ: 14.743.949/0001- 96. Valor global anual: R$ 850.000,00. Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. Data da Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL - Processo nº 006067.002548/2019-81. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82800/2020-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 08/09/2023 a 07/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e Repactuar os valores do contrato, em consonância com os critérios previstos no item 16 do Edital nº 0001/2019 e Cláusula 6ª do Termo de Credenciamento nº 82800/2020-008/00, conforme o Índice Nacional de Preços do Consumidor (IPCA), no percentual de 3,99%. Procedimento Licitatório : TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. CONTRATADA: INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO NEUROLÓGICA DA BAHIA-ION, CNPJ: 15.244.536/0001-20. Valor global anual: R$ 850.000,00. Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. Data da Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067004170202311. Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos Especiais. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.000160/2022-13. Pregão Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviços de docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas" dos meios operativos subordinados ao comando do 3º distrito naval (com3ºdn), navio parulha grajaú. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 599.246,88. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.000160/2022-13. Pregão Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviços de docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas" dos meios operatvos subordinados ao comando do 3º distrito naval (com3ºdn), navio patrulha grajaúi. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 499.266,80. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033003079202368. Dispensa Nº 3079/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para executar serviços de engenharia na padaria da base naval de natal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 54.693,49. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 783000 Dispensa Nº 55/2023. Contratante: COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças novas e originais, materiais e serviços necessários para manter os elevadores em sua perfeita operação e insumos sem ônus adicional para o contratante, na manutenção corretiva, preventiva e preditiva de 02 (dois) elevadores de marca otis, modelo gen 2, com 03 paradas e 01 (uma) plataforma monta-cargas com 02 (duas) paradas opostas, de marca acessplus, pertencentes e instalados no Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 19.760,40. Data de Assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783810 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 63397.002047/2019-30. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.955,10. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 (783810) O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna público a Chamada Pública: 63397.001276/2023-13 (TJDL 01/2023), eventual aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei 11.326/2006, durante o período de 12 meses a contar da data de assinatura do contrato, em atendimento às necessidades do Comando do Terceiro Distrito Naval e demais Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região Metropolitana, além de Navios em trânsito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens 79. Disponibilidade do Edital a partir do dia 09/11/2023, de 08:00h às 11:00h e de 13:00h às 16:00h, no Centro de Intendência da Marinha em Natal, localizado na Rua Silvio Pélico, s/nº, bairro Alecrim (interior do Complexo Naval da Base Naval de Natal), Natal/RN - CEP 59.040-150 e disponível também nos endereços eletrônicos; [email protected], [email protected], [email protected], www.marinha.mil.br/ceimna e do www.marinha.mil.br/com3dn. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELO P ES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: até 09:00 HORAS do dia 29/11/2023 (horário de Brasília/DF) na Divisão de Obtenção do Centro de Intendência da Marinha em Natal, no endereço citado. E-mail para contato: [email protected] A COMISSÃO ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO EXTEMPORÂNEA. NUP: 63035.001620/2022-01. Contrato nº 83320/2022-065/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Contratação de serviços de internet fixa para o posto de atendimento da Capitania dos Portos do Ceará no Vapt Vupt Antônio Bezerra, Fortaleza- CE. Valor R$ 3.600,00. Assinatura: 05/09/2022. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. NUP: 63035.001620/2022-01. Contrato nº 83320/2022-066/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Contratação de serviços de internet fixa para o Centro de Coordenação e Controle da Autoridade Marítima - CCCAM da Capitania dos Portos do Ceará. Valor R$ 3.600,00. Assinatura: 05/09/2022. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. NUP: 63035.001620/2022-01. Contrato nº 83320/2022-067/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Contratação de serviços de internet fixa para o Centro de Ensino à Distância - CED da Capitania dos Portos do Ceará. Valor R$ 3.600,00. Assinatura: 05/09/2022. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023.