DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000037 37 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005510202391. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 776.960.931-34 - ELSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Credenciamento de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de saúde de natureza contínua, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total: R$ 43.880,36. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005508202311. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 07.908.080/0001-27 - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS TRAJANO ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total: R$ 47.825,19. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 901/2022 - UASG 784312 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 63334.000551/2017-78. Não se Aplica. Nº 9/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 14.659.168/0001-18 - LABORATORIO SANT'ANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2022-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a 24/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de expediente. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 784810-00001-2023NE000360 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001485202377. Objeto: Reservatório rolável para combustível e querosene de aviação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 784810-00001-2023NE000460 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001084202317. Objeto: Eventual aquisição, pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe), de materiais e equipamentos de áudio e vídeo, a fim de atender as necessidades do Comando do 4º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/11/2023) 784810-00001-2023NE000430 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000642202341. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de mobiliário e eletroeletrônico, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp) sediadas na cidade do Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Tramandaí/RS, Uruguaiana/RS. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS RODRIGUES CARVALHO Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 09/11/2023) 785810-85810-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALAN DE FREITAS, HOMOLOGA e ADJUDICA a TOMADA DE PREÇO 02/2023, referente ao Processo nº 63171.002923/2023-59, tornando público o resultado. Tendo como objeto a contratacao de empresa especializada para realização de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a troca de telhado, forro, piso e reforma do Ambulatório Naval de Florianópolis (ANF), sendo vencedora a empresa LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 26.051.611/0001-52, com a proposta de R$ 297.998,70 (Duzentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Em 9 de novembro de 2023, ALAN DE FREITAS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171003764202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a reforma do telhado da Enfermaria, em proveito da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 27/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC. Informações Gerais: Essa licitação será realizada em um GRUPO ÚNICO, conforme detalhamento na tabela constante no Apêndice "C", do Projeto Básico (Anexo II do Edital), devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. ALAN DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 785600-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.011526/2023-25, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 40/2023, contratado: Líder - Serviços de Manutenção LTDA, CNPJ: 04.709.285/0001-95. Objeto: Contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva imediato Sistema de compressores do Hospital Naval de Brasília. Amparo Legal: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: Reside em diminuir interrupções e ociosidade dos equipamentos e dos profissionais, tornando-os amplamente disponíveis e confiáveis, além de conservar o seu valor e vida útil, assegura a diminuição de riscos à saúde e a vida dos pacientes, outrossim, reduz custos com encaminhamentos de pacientes as clinicas credenciadas. A presente contratação está prevista no Plano de Aplicação de Recursos do HNBra para o ano de 2023. Valor Global: R$ 7.379,50. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63060004477202293. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de Odontologia, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Novo Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 09/11/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato n 87700/2023-18/00; Contratado: ODONTOTEC ASSIS COMERCIO E SERVICO LTDA-ME, CNPJ sob o n 06.091.569/0001-96; Processo Administrativo n 63060.010331/2023-68, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 33/2023, publicado no DOU 202, em 24/10/2023, Seção 3, Pagina 28, Onde se le: CNPJ: 06.394.502/0060-02; leia-se: CNPJ: 06.091.569/0001-96. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO Contrato n 87700/2022-005/00; Contratado: REAL JG FACILITIES LTDA, CNPJ sob o n 08.247.960/0001-62; Processo Administrativo n 63060.013233/2021-11, do Pregao n 08/2021, do HNBra, publicado no DOU 199, em 19/10/2023, Seção 3, Pagina 28, Onde se lê: valor total anual contratado: R$ 2.050.598,73; leia-se: valor total anual contratado: R$ 2.009.059,68.