DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SALIM DA CUNHA AMORIM 731.842.252-91 TAXI FLUVIAL VV . I. CINTRA DA SILVA - ME 10.654.391/0001-11 JOSE LEMOS . ISAIAS DOS REIS MONTEIRO 385.119.082-34 MARIA MONTEIRO . TED TRANSPORTE NAVEGAÇÃO E COMERCIO 14.990.109/0001-28 SINAL DE FÉ . ADEMIR RODRIGUES VELOSO 242.430.002-04 REMO (REM) . ADEMIR RODRIGUES VELOSO 242.430.002-04 REMO (DRAGA) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007769, 001P2023007777, 001P2023007785, 001P2023007793, 001P2023007807, 001P2023007815, 001P2023007823, 001P2023007831, 001P2023007840, 001P2023007858, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL Nº 95/2023 CONVOCAÇÃO DE AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . ADEMIR RODRIGUES VELOSO 242.430.002-04 KARINE . ELIDONE ALVES TEIXEIRA 292.720.761-53 ARAGUAIANA V . ELIDONE ALVES TEIXEIRA 292.720.761-53 CAPITAIN MO (SEU JORGE VI) . ROBERVAL DOS SANTOS TAKAFAZ 04.428.439/0001-70 MONTE SINAI II (BM)-(PAS/CAR) . CLAUDIO FARIAS DA CRUZ 073.503.842-20 CAPITÃO VIVALDO VIII (PAS/CAR) . THIAGO SANTOS DA SILVA 067.458.402-35 5 IRMÃOS . JOSÉ COELHO NOGUEIRA 845.985.902-97 NAUTICA PROMESSA DE DEUS . CARLOS FABRICIO ALEGRE CAPELLA 644.883.062-68 OFICINA CAPELLA . CLUBE DO REMO 04.184.305/0001-51 CLUBE DO REMO . ANTONIO MARCOS SOARES CABRAL - EIRELI 24.118.058/0001-00 P. FRANCISCO que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007866, 001P2023007874, 001P2023007882, 001P2023007891, 001P2023007904, 001P2023007912, 001P2023007921, 001P2023007939, 001P2023007947, 001P2023007955, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401002848202375. Objeto: Aquisição de medicamento de A a Z.. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401002814202381. Objeto: Aquisição de Ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401002844202397. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico de Baixa e Média Complexidade. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401002265202344. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos. Total de Itens Licitados: 262. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no DOU Nº 213, de quinta-feira, 9 de novembro de 2023. Seção 3, página 32. Referente ao contrato 42050/2023-130/00. Onde se Lê: "Aquisição Microcomputador com Gabinete Ultracompacto". Leia-se "Aquisição de Notebook com Bateria: 40 Wh, Tela: Até 14 POL". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63230004433202345. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e Organizações Militares (OM) subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/11/2023) 742050-00001-2023NE123456