DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 63435.005989/2023-52, Termo de Justificativa de Inexigibilidade 4/2023. Contratada: ARES - Aeroespacial e Defesa S.A. Fundamento Legal: Inciso I do art. 74, da lei, da Lei 14.133/2021. Objeto: Prestacao de servico de adequacao e integracao da alca optronica ATENA aos tres Navios Patrulhas Oceanicos (NpaOc) da classe Amazonas, visando a sua integracao com o canhao de 30 mm e com outros sistemas e sensores dos navios. Valor: R$ 2.482.081,20 (dois milhoes, quatrocentos e oitenta e dois mil e oitenta e um reais e vinte centavos). Reconhecimento: Capitao de Mar e Guerra ROGERIO BRASIL DE CARVALHO, Ordenador de Despesas. Ratificacao: Contra-Almirante MARCELO M E N EZ ES CARDOSO, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 06/11/2023. DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014011363202336. Objeto: Aquisição de chapas e vidros de proteção balísticas para construção de lanchas de operações ribeirinhas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. LUCAS DO NASCIMENTO LEAL Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 741000-00001-2023NE999999 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268009378202352. Objeto: Contratação de solução de TIC de licenças flutuantes e perpétuas do tipo full (ilimitado) para uso de software Commercial Off- The-Shelf (COTS) do tipo Model-Based Systems Engineering (MBSE) de modo colaborativo especificamente para auxiliar na prática de atividades de Engenharia de Sistemas, garantindo que os requisitos do sistema, projeto, implementação e testes estejam alinhados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Integrante da Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, designado pela Portaria nº 79/BHMN, de 29 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 194, Seção 2, p. 12, de 10 de outubro de 2023, em conformidade com o art. 155 e seguintes da Lei 14.133/2021, resolve: NOTIFICAR a Empresa Santa Rosa Produtos e Serviços, CNPJ nº 16.886.522/0001-72, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, para apresentar DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na Secretaria da Diretoria de Hidrografia e Navegação, situada na Rua Barão de Jaceguai, s/nº - Ponta da Armação - Niterói - RJ, CEP 24048-900, das 08h00 às 16h00, ou mediante e-mail para os endereços eletrônicos [email protected] ou [email protected], tendo em vista o descumprimento do subitem 14.1.1 do Termo de Referência do Processo Administrativo nº 63999.001558/2023-31, sob pena de sanção prevista no inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, em razão dos Correios não localizarem o destinatário ("não procurado") para entrega de notificação. Os autos do Processo Administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado nesta Organização Militar, no Núcleo de Assistência Social, de segunda a sexta-feira, de 09h00 às 11h30 e de 13h00 às 15h00, o que não altera a contagem do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação da defesa prévia. Fundamento legal: Lei nº 14.333, 2021, art. 155, inciso III c/c art. 156, inciso III e art. 158. Primeiro-Tenente (T) DIOGO DE AQUINO MESQUITA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 469/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240001332023 . Objeto: Pintura de piso de embarcação! Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 09/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.600,00. CNPJ CONTRATADA : 32.550.980/0001-92 TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA . (SIDEC - 09/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 470/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240001822023 . Objeto: Coroa de flores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 09/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 446,00. CNPJ CONTRATADA : 07.456.348/0001-37 BEST HOMENAGENS E FLORES LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 471/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240001342023 . Objeto: Troca de válvulas de embarcação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 11/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 09/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.410,00. CNPJ CONTRATADA : 32.550.980/0001-92 TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA . (SIDEC - 09/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 472/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240001882023 . Objeto: Placa com acabamento em madeira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 09/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 638,40. CNPJ CONT R AT A DA : 34.028.983/0001-96 DGL MEDALHAS LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 473/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240001592023 . Objeto: Material de cozinha para embarcação. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 09/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.292.422/0001-90 JOAO VITOR DA SILVA DUTRA 16924137750. (SIDEC - 09/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762500 Número do Contrato: 83504/2022. Nº Processo: 63130.000758/2022-04. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83504/2022 publicado no D.O de 2022-09-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 99125/8350. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 83504/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - UASG 765701 - CNPJ n 00.394.502/0059-60, torna publico as seguintes atas de registro de preços, referente ao processo n 63059002739/2022-14, conforme a homologação do pregao n 65701- 003/2023, registrada por item com valores unitarios em reais e quantidades, para a empresa: ATA N 26/2023, JMGOL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n 39.556.802/001-18, item: 01, R$ 2.011,95, 01 unidade, Vigencia: 07/11/2023 a 06/11/2024; item: 12, R$ 1.294,23, 20 unidades, Vigencia: 07/11/2023 a 06/11/2024 item: 15, R$ 698,27, 05 unidades,Vigencia: 07/11/2023 a 06/11/2024; ATA N 28/2023, D &D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA , CNPJ 07.994.516/0001-48, item: 5, R$ 1680,00, 02 unidades, Vigencia: 07/11/2023 a 06/11/2024; item: 6, R$ 2542,00, 02 unidades, Vigencia: 07/11/2023 a 06/11/2024; item: 10, R$ 118,95, 04 unidades, Vigencia: 07/11/2023 a 06/11/2024; ATA N 29, HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ 07.590.023/0001-42, item: 8, R$ 750,00, 01 unidade, Vigencia: 07/11/2023 a 06/11/2024; item: 9, R$ 139,00, 04 unidades, Vigencia: 07/11/2023 a 06/11/2024; item: 11, R$ 128,00, 05 unidades, Vigencia: 07/11/2023 a 06/11/2024; item: 14, R$ 6.900,00, 01 unidade, Vigencia: 07/11/2023 a 06/11/2024; item: 18, R$1.100,00, 02 unidades, Vigencia: 07/11/2023 a 06/11/2024. Em 9 de novembro de 2023 Capitão de Mar e Guerra (Md) RICARDO SILVA G U I M A R Ã ES Ordenador de Despesas