DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CON T R AT A DA R2D OBRAS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 32.292.975/0001-27; OBJETO: SUPRIMIR 8,626735288% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 137.848,30; ACRESCENTAR 41,35616279% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 660.838,26, nos moldes do art. 65, inciso I, alineas a e b, paragrafo 1°, da Lei n. 8.666/1993; e PRORROGAR o prazo da vigencia deste Contrato, por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 29/10/2023 a 26/05/2024, nos termos do inciso II e paragrafo 2° art. 57, da Lei n. 8.666, de 1993, com Alteracao do escopo e das Clausulas Terceira - Vigencia, Quarta - do Preco, Quinta - Dotacao Orcamentaria e Oitava - Garantia de Execucao; valor deste termo aditivo e de R$ 522.989,96 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), que somado ao custo inicial de R$ 1.597.919,67, perfaz o custo total R$ 2.120.909,63 (dois milhoes, cento e vinte mil novecentos e nove reais e sessenta e tres centavos); Data da Assinatura: 27/10/2023. ESTADO-MAIOR DA ARMADA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 61074009924202305. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha - EMA-Rio (entrega no Rio de Janeiro -RJ) VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 720000-20000-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6014/2023 Nº Processo: 63342.001816/2023-02. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares. Total de Itens Licitados: 15. Fundamento Legal: Lei 11.326/2006, Lei 14.628/2023 e Art. 34 da Lei nº 14.284 de 29 de dezembro de 2021. Declaração de Dispensa em 06/09/2023. MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS, Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/09/2023. ALEX DA MOTTA FARIA, Diretor. Valor Global: R$ 23.016.739,98. CNPJ CONTRATADA: 89.305.239/0001-83 COOPERATIVA DÁLIA ALIMENTOS LTDA Valor: R$ 236.250,00. Rio de Janeiro-RJ, 10 de novembro de 2023 CC (IM) JORGE EDUARDO FRANCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5007/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002569202353. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios (pescados). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Wwww.comrj.mar.mil.br. ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA Auxliar da Seção de Gêneros (SIASGnet - 09/11/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002637202384. Objeto: Aquisic–ão de Material Odontológico - PE 66/2023. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 09/11/2023) 771300-00001-2023NE020023 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.001148/2023-01. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 42.925.433/0001-06 - GERA CENTER AMAZÔNIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de locação mensal de grupo diesel-gerador, sem fornecimento de combustível, para as instalações sob gestão da operação acolhida, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 267.273,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 60301.000059/2022-59. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a 10/01/2024, nos termos do inc. Ii ,art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/11/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301001128202322. Objeto: Aquisição de Caderneta de Saúde da Criança - Passaporte da Cidadania para crianças venezuelanas em abrigos sob gestão da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 110794-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nº do Processo: 60585.000102 2023-28. Objeto: Aquisição do líquido, água mineral natural, sem gás. O Pregoeiro do PE nº 13/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagra vencedora do Item 1 a seguinte empresa: PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA, CNPJ 72.602.303/0001-95, cujo valor global foi de R$ 46.010,25. Em 24 de outubro de 2023. MATHEUS PEDROSA DA SILVA Pregoeiro(a) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 55000.013554/2023-63. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT MDA nº 10/2023 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina; b) Objetivo: A conjugação de esforços pelas entidades PARTÍCIPES para a articulação de ações em prol da saúde e da alimentação adequada, da agricultura familiar e da ampliação do acesso das aquisições de alimentos da agricultura familiar e de suas organizações coletivas no âmbito do Hospital São Paulo - HU e de outras unidades de saúde sob a administração da SPDM no Sistema Único de Saúde - SUS. ; c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ; d) Data de assinatura: 08/11/2023 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pelo MDA/SP, Elvio Aparecido Motta; pelo INCRA, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno; e pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, Nacime Salomão Mansur. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL EDITAL Nº 1224/2023 Processo nº 54000.123552/2022-38. O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares dispostas no Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, NOTIFICA o Sr. FÁBIO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS, (CPF 135.876.977-01) e a empresa ENGCOMPANY CONSTRUÇÕES (CNPJ 03.563.027/0001-80), para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, promova o recolhimento no valor de R$ 958.870,91 (novecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta reais e noventa e um centavos), referente ao debito apurado na prestação de contas do Contrato CRT/SRFA/94/2014, tendo em vista que se encontram em local incerto e não sabido, uma vez que os endereços fornecidos ao INCRA constam como AUSENTES E/OU MUDANÇA DE ENDEREÇO, segundo informações dos CORREIOS. Ressaltamos que a correspondência promovida pela Autarquia foi devolvida com a informações supracitadas. Esta medida objetiva a reparação aos cofres públicos em função da execução parcial do objeto relativo ao Contrato CRT/SR FA / 9 4 / 2 0 1 4 consoante processo n. 56377.000299/2013-10, celebrado entre a Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SRFA/NCRA e a ENGCOMPANY - FÁBIO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS-ME ( 03.563.027/0001-80). Outrossim, esclarecemos que formalizamos processo de apuração de dano sob n. 54000.123552/2022-38, que continua em pleno andamento, visando reparação de eventuais danos e/ou justificativas que possam sanar as falhas apontadas pela fiscalização do contrato, portanto, aguardamos manifestação de Vsa. sobre o referido motivo. Os processos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, ou de pessoa(s) legalmente autorizada(s), podendo ser fornecidas cópias dos processos e/ou ser concedido acesso externo aos mesmos. LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EDITAL Nº 1238/2023 Processo nº 54000.111137/2023-12. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 69927 (18185636) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Tarek Ali Abdel Aziz, CPF nº .642.271-*, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº 255ed2ec- 121e-4131-938a-570af46e02b1 (18180596), referente à certificação SIGEF parcela nº 99668c5f-2e54-472c-81ea-e495959b86d4 (18180527), Certificado SNCR nº 950.165.692.220- 8 (18180560), cadastrado como posse por simples ocupação, em especial apresentar documentação comprobatória de domínio, informar endereço e e-mail de contato. CLAUDIA PEREIRA FARINHA EDITAL Nº 1239/2023 Processo nº 54000.111481/2023-10. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 70158 (18196895) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Aldemes Lima Borges, CPF nº .397.901-*, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao