DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 70164 (18197348) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor João Resende, CPF nº .757.397-*, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº dfc576d3-f222-49a8-a286-33e50d0ef147 (18193264), referente à certificação SIGEF parcela nº ae6279ac-eb25-4e7a-85a1-b822641682e1 (18193137), SNCR nº 000.035.597.503- 7 (18193084), cadastrado como posse por simples ocupação, em especial apresentar documentação comprobatória de domínio, informar endereço e e-mail de contato. CLAUDIA PEREIRA FARINHA EDITAL Nº 1241/2023 Processo nº 54000.112305/2023-97. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 70428 (18215728) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor João Resende, CPF nº .757.397-, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº c5ff5382-ccd9-4cf9-be55-c5c701d5be10 (18214480), referente à certificação SIGEF parcela nº bbf66cd9-ce04-4f18-8a41-ea9cc7b35700 (18214408), SNCR nº 000.035.597.465- 0 (18214362), cadastrado como posse por simples ocupação, em especial apresentar documentação comprobatória de domínio, informar endereço e e-mail de contato. CLAUDIA PEREIRA FARINHA EDITAL Nº 1242/2023 Processo nº 54000.112342/2023-03. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 70434 (18215971) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Aldemes Lima Borges, CPF nº .397.901-, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº 08cad5a8-8f9a-4664-bbb8-3d305040091b (18215175), referente à certificação SIGEF parcela nº 174d1d1a-7d83-4817-bde7-a887ea1d6e6f (18215122), Documento SNCR nº 951.110.012.505-3 (18215062), cadastrado como posse por simples ocupação em nome de outra pessoa, em especial apresentar documentação comprobatória de domínio, informar endereço e e-mail de contato. CLAUDIA PEREIRA FARINHA EDITAL Nº 1244/2023 Processo nº 54000.112559/2023-13. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 70552 (18221154) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica a senhora Maria das Graças, CPF nº .713.401-*, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº 7b80335b- 9193-44c8-a3c0-d4aefffe942c (18219489), referente à certificação SIGEF parcela nº 6aff5800- 2f8e-4b24-a0ea-fda55c9b1145 (18219400), Documento SNCR nº 950.149.679.925-0 (18219360), cadastrado como posse por simples ocupação, em especial apresentar documentação comprobatória de domínio, informar endereço e e-mail de contato. CLAUDIA PEREIRA FARINHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Pregoeira e sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 02/2023, na forma regida pelo Decreto 10.024/19 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, tornam público a todos os interessados que se sagrou vencedora do certame decorrente do Pregão Eletrônico 04/2023 a empresa Proserv Facilities LTDA, CNPJ nº 31.045.476/0001-72, itens 1 e 2. GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3607/2023 - UASG 373072 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 54000.049066/2021-60. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0016/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 até 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.538,01. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21226.000134/2023-51. Contrato Administrativo nº 03/2023 (SEI 31627984). Objeto: Fornecimento de combustível por meio do gerenciamento de frota conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 03/2023. Contratada: TICKET SOLU ÇÕ ES HDFGT S/A. CNPJ: 03.506.307/0001-57. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028. Data da Assinatura: 18/10/2023. Nota de Empenho: 301/2023. Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab: Regina Célia Gonçalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Luciano Rodrigo Weiand - Procurador e Fábio Adriano Gallinea - Procurador. Valor Global: R$ 124.311,67. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 Abertura Para Recebimento de Propostas Processo Conab n.º 21208.000262/2019-36 - Dispensa de Licitação nº 072/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparos nos pavimentos asfálticos dos armazéns convencionais da UA-Uberlândia Data Limite: para Recebimento das Propostas: 20/11/2023 Local: O envio da proposta pode ser encaminhado pelo e-mail [email protected] ou Superintendência Regional de Minas Gerais Avenida Prudente de Morais, nº 1671, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, CEP 30.350213 Link para acesso ao Projeto Básico: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e- contratos/contratacoes-diretas/itemlist/category/706-contratacoes-diretas-mg Autoridade do evento: Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações (GEOPE) e Superintendente Substituta PAULA CRISTINA DA SILVA Gerente de Operações (GEOPE)/Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 1230/2023 Processo nº 54170.001656/2015-10 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. INDEFERIMENTO DE DEFESA. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Decisão nº 46063/2023, que indeferiu a defesa apresentada e reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir: Município: Goianá/MG. Projeto de Assentamento: PA Dênis Gonçalves. . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . MG047200000085 Geanini Hackbardt .353.847-* - - Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 14/03/2019 R$ 2.436,18 R$ 3.674,63 1643 Modalidade do Crédito 2: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 22/03/2021 R$ 2.842,21 R$ 4.121,23 904 O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Ed i t a l . O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ([email protected]) ou na Divisão Operacional ([email protected]) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais JADSON VIANA BASTOS Chefe Divisão Operacional