DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam rerratificadas todas as demais Cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo. Data da Assinatura: 09/11/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Carlos Magno Abranches dos Santos, Responsável. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 Processo Conab n.º 21445.000562/2022-18- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0119-72. Contratada: Aerobat Baterias Ltda, CNPJ nº 06975732/0001-83. Objeto: aquisição de bateria tracionária de 24v e 760a para empilhadeira. Valor: R$20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab-RLC . Data da Declaração: 07/06/2023. Declarante: Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Autorizador: Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituta, Data da Autorização: 09/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135265 Nº Processo: 21210000510202033. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da obra de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da cobertura dos tombadores da unidade armazenadora de Ponta Grossa, localizada em Ponta Grossa - PR, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o Edital e o Compras.gov.br prevalece o Edital. CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 135265-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 21220.000387/2020-31. Extrato do 3º(terceiro) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 26/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa A. P. RIBEIRO DE M. MENESES - ME, CNPJ: 04.784.407/0001-08. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato original por meio deste termo aditivo o qual passa a viger de 12/11/2023 a 12/11/2024. Fundamentação Legal: Art. 488 e 491 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Ribeiro de Melo Meneses - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31805048/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: AGRICOOP COOPERATIVA AGROFAMILIAR. Endereço: Rua Amado Fagundes N° 708 Bairro: Centro, CEP:99700-434, Cidade/UF: Erechim/RS, CNPJ nº 97.502.322/0001-70 Objeto: Compra de 190.597 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1 kg- Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 31/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assinam pela Contratante: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto, Superintendente Regional Substituto e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assinam pela Contratada: Presidente da Cooperativa, Mário Antônio Farina e o Vice-presidente da Cooperativa Edson Luís Sirena. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31825457/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: AGROVITA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E COMERCIO AGRÍCOLA; Endereço: Av. Sebastião Amoretti , N.º 3466, Sala 1; Cidade/UF, Taquara/RS; CEP: 95.603-302; CNPJ nº 29.682.996/0001-44 Objeto: Compra de 145.853 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1kg - Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 27/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto, Superintendente Regional Substituto e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assinam pela Contratada: Diretor-Presidente da Cooperativa , Antônio Ricardo Colombo Sader. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31825264/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: COOP DE PRODUCAO AGROPECUARIA CONSTANTINA LTDA; Endereço: Av. Presidente Vargas, N.º 623; Cidade/UF: Constantina/RS; CEP: 99.680-000; CNPJ nº 94.541.422/0001-18; Objeto: Compra de 179.047 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1 kg- Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 27/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto, Superintendente Regional Substitutol e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Presidente da Cooperativa , Ivor Vicentini. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31820258/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: COOPER AT I V A REGIONAL DOS ASSENTADOS DA FRONTEIRA OESTE LTDA - COOPERFORTE; Endereço: ESTRADA PASSO DAS TROPAS S/N, CHACARA PREFEITURA; Cidade/UF: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS; CEP: 90753-180;CNPJ nº 05.679.755/0001-88.Objeto: Compra de 137.299 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1kg - Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 30/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Coordenador Geral da Cooperativa, Elio Muller. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31804644/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre LTDA; Endereço: Estrada da Arrozeira, Nº 2500, Bairro Medianeira; Cidade/UF: ELDORADO DO SUL / RS; CEP: 92.990-000; CNPJ nº 01.112.137/0001-09. Objeto: Compra de 117.216 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1 kg- Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 27/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto, Superintendente Regional Substituto e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Nelson Luiz Krupinsk, Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31889203/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: COOPER AT I V A TRITÍCOLA DE ESPUMOSO LTDA; Endereço: AV. JOÃO BERTANI Nº 147 - BAIRRO INDUSTRIAL; Cidade/UF: ESPUMOSO/RS; CEP: 99400-000CNPJ nº 89.677.595/0027-67 Objeto: Compra de 164.832 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1kg - Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 31/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional da CONAB e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Leocezar Nicolini, Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31818069/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO GRANO; Endereço: Rua Pinheiro Machado, nº375, Centro; Cidade/UF: Palmeira das Missões/RS; CEP: 98.300-000; CNPJ nº 15.773.563/0001-90. Objeto: Compra de 15.247 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1kg - Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 27/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto, Superintendente Regional Substituto e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Tiago Andrea Sottilli, Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31790285/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA; Endereço: ESTRADA JOSE CHIES 1236; Cidade/UF: CARLOS BARBOSA / RS; CEP: 95185-000; CNPJ nº 88.587.357/0066-04. Objeto: Compra de 165.845 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1kg - Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 30/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Gelsi Belmiro Thum, Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31825952/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA; Endereço: Rua Cícero Alfarma de Oliveira, 295 Centro; Cidade/UF: Nova Santa Rita/RS; CEP: 92.480-000; CNPJ nº 10.568.281/0001-37 Objeto: Compra de 132.464 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1kg - Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 27/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto, Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Leodimar Antônio Ferreira, Presidente da Cooperativa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135315 Nº Processo: 21453.000422/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Sul - Sureg/RS. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro Floresta, Floresta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível na íntegra,nos endereços:www.gov.br/compras e www.conab.gov.br. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS. ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 135315-22211-2023NE000028