DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: COOPER AT I V A CENTRAL GAÚCHA LTDA; Endereço: RODOVIA RS342 KM 149 CXPST10 Cidade/UF: CRUZ ALTA / RS; CEP: 98.015-562; CNPJ nº 88.933.114/0016-114 Objeto: Compra de 38.063 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1kg - Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 27/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Diretor-Presidente da Cooperativa, Caio Cezar Fernandes Vianna. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31800073/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: COOPER AT I V A AGROPECUÁRIA E LATICINIOS PONTÃO LTDA; Endereço: Assentamento Nossa Senhora Aparecida s/n RS324 KM165 / Interior; Cidade/UF: Pontão / RS; CEP: 99190-000; CNPJ nº 09.399.257/0001-328; Objeto: Compra de 49.504 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1 kg - Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 27/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto, Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Presidente da Cooperativa, Darcí José Antunes Maschio. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31800830/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: COOPERATIVA MISTA SÃO LUIZ LTDA - COOPERMIL; Endereço: ÁREA RURAL DE SANTA ROSA - ESQUINA GUIA LOPES S/N; Cidade/UF: SANTA ROSA / RS; CEP: 98797-899; CNPJ nº 98.338.072/0035-97; Objeto: Compra de 133.418 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1 kg- Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 27/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto, Superintendente Regional Substituto e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações . Assina pela Contratada: Presidente da Cooperativa, Ernani Thober. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31800830/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: COOPERATIVA MISTA YUCUMÃ - COOPERYUCUMÃ; Endereço: RUA TENENTE PORTELA, 121, CENTRO; Cidade/UF: DERRUBADAS / RS; CEP: 98.528-000; CNPJ nº 10.696.943/0001-54. Objeto: Compra de 137.230 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1 kg- Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 27/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto, Superintendente Regional Substituto e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo César Soares de Carvalho, Procurador da COOPERYUCUMÃ . EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31888581/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: COOPER AT I V A AGRÍCOLA MIXTA SÃO ROQUE LTDA; Endereço: RUA SENO MARCOS STRACKE N° 298; Cidade/UF: SALVADOR DAS MISSÕES / RS; CEP: 97945-000; CNPJ nº 88.896.899/0004-66 Objeto: Compra de 38.119 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1kg - Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 31/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Delmar Luis Limberger, Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21453.000515/2023-56. Contrato nº 31888148/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18. Contratada: COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA; Endereço: ROD RS 130 KM 91/92, PALMAS; Cidade/UF: ARROIO DO MEIO/RS; CEP: 95.940-000; CNPJ nº 89.305.239/0005-07 Objeto: Compra de 155.336 kg de Leite em Pó Integral em embalagem de 1kg - Modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022 - Natureza da Despesa: 33903200 - Aquisição de gêneros alimentícios - Plano de Trabalho 31047260. Vigência do Contrato de 31/10/2023 até a liquidação, pela contratante, do pagamento correspondente a totalidade dos produtos entregues e aceitos. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Nelson Gonçalves Claro, Procurador da Cooperativa. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 43/2019. Partes: CEASAMINAS e V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Considerando que houve erro material na redação do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2019, onde se lê na Cláusula Primeira "Do Prazo. O prazo do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do vencimento", leia-se "Do Prazo. O prazo do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial da União". Data da assinatura: 08/11/2023. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 086/22-2354-2310-06-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2022. Processo: 086/2022. Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades armazenadoras da CEAGESP - Lote 4. Contratada: MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 19.210.884/0001-37. Valor anual de R$ 910.290,00 (novecentos e dez mil, duzentos e noventa reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 052/23-2351-2310-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2023. Processo: 052/2023. Objeto: Contratação de serviços - Controle, operação e fiscalização de portarias nos Entrepostos do interior. Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor anual de R$ 2.680.196,88 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 111/22-2331-2310-07-010-10-1 ao Contrato nº 111/22- 2331-2306-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 47/2022. Processo nº 111/22. Objeto: Contratação de Serviços - Execução de Obras de Pavimentação no Entreposto de Sorocaba. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, a convalidação administrativa, os valores contratados e a atualização da garantia contratual. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.817.838/0001-35. Valor Global de: R$ 2.849.998,73 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), permanece inalterado nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: com início em 03/10/2023 e término previsto para 02/01/2024, observando-se a data final do encerramento da Ata que originou nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 No dia 09/11/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 071/2023, Pregão Eletrônico 26/2023, homologa o lote 1 para a empresa DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MÉDICOS E PROMOCIONAIS LTDA - CNPJ 38.026.410/0001-84, pelo valor total de R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais) e o lote 2 para a empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA - CNPJ 17.615.848/0001-28, pelo valor total de R$ 42.470,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais). PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 919549/2021, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e MUNICIPIO DE SANDOLANDIA, Processo Administrativo 71000085282202198 - Objeto: Implantação de hortas pedagógicas e comunitárias nas escolas e em comunidades rurais do município de Sandolandia/ TO - Motivo anulação: Não execução do objeto.. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000000816202114. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de filmagem com edição e transmissão de vídeo, gravação através de sistemas de sonorização ou por videoconferência, com registro por estenotipia da fala de cada participante, degravação, edição, revisão de textos, elaboração de atas, em âmbito nacional, do Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS e Comissão Intergestores Tripartite/CIT, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 550005-00001-2023NE000001 CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 71000.081505/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 12/2023. PARTÍCIPE: Município de Goiânia, neste ato representado por seu Prefeito. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Oliveira da Cruz, pelo município de Goiânia e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN. EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 71000.081566/2023-77. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 13/2023. PARTÍCIPE: Estado de Goiás, neste ato representado por seu Governador. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Ramos Caiado, pelo Estado de Goiás e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.