DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de instituição nacional, sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ética-profissional, para prestação de serviços de realização de concursos públicos com vistas ao preenchimento 100 (cem) vagas e formação de cadastro de reserva para dois cargos efetivos de nível superior do plano de carreiras e cargos do instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia - inmetro, de que trata da LEI N° 11.355, de 19 de outubro de 2006, com suas alterações posteriores, abrangendo o planejamento, a organização e a execução do certame, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 28 - INCISO III. - Vigência: 09/11/2023 A 09/11/2024 - Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.48 - Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO. - Valor: O VALOR DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É DE R$ 958.800,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). - Data da Assinatura: 09/11/2023; MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, PELO CONTRATANTE E THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA, PELO(A) CONTRATADO(A). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.009765/2023-44. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G . Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de reagentes e materiais de apoio para ensaios químicos para o laboratório de análise orgânica (Labor) via licitação na modalidade de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 536,16. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso de bem imóvel da União sob a jurisdição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), de parte do Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho - Prédio 20, localizado na Av. Nossa Sra. das Graças, 50 - Xerém, Duque de Caxias - RJ, perfazendo uma área de 80,00 m² (oitenta metros quadrados) JORGE COSTA ARSENIO Analista Executivo em Metrologia e Qualidade (SIDEC - 09/11/2023) 183023-18205-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600008989202339. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico à Gestão das áreas corporativas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, Xerém - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências nos CATSER do comprasnet, prevalece as do edital e seus anexos, Maiores informações, site compras governamentais ou e-mail [email protected] . CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/11/2023) 183023-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EDITAL Nº 7, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO INMETRO/SURGO, uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 17 do DECRETO Nº 11.221, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022, combinado com a PORTARIA INMETRO Nº 438, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no DOU em 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - Determinar que sejam procedidas as Verificações Metrológicas Subsequentes nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Brasília, no período de 23 de outubro a 15 de dezembro de 2023. Art. 2º - Para as verificações metrológicas os permissionários de táxis ou seus prepostos deverão comparecer ao INMETRO no endereço: 102 Norte eixo W - estacionamento público em frente ao Shopping Avenida 102, munidos de seus veículos com os taxímetros e respectiva documentação veicular, seus documentos pessoais, um comprovante de residência atualizado, o último certificado de verificação e a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à tarifa de 2023 devidamente paga. Art. 3º - A Guia de Recolhimento da União (GRU) para realização da Verificação deve ser retirada antecipadamente por agendamento e somente no Portal de Serviços do Inmetro - PSIE, no endereço eletrônico http://serviços.inmetro.rs.gov.br Art. 4° - Os agendamentos poderão ser realizados conforme disponibilidade de vagas na agenda aberta semanalmente no PSIE, independente do número de permissão do taxista. Art. 5º - Esta convocação e os agendamentos correspondentes disponíveis no PSIE referem-se exclusivamente às verificações subsequentes (periódicas). Os permissionários que possuem instrumentos que foram reparados, que trocaram de veículo, trocaram de permissão, ou qualquer outra situação que enseje outro tipo de verificação ou procedimento deverá agendar a verificação em agenda específica para tal, conforme identificado no PSIE. Art. 6º - Os agendamentos serão feitos com faixas de horário específicas, e os permissionários devem comparecer ao local de verificação somente na hora agendada, evitando chegar antes ou depois, visando não causar tumulto no local. LUIZ CARLOS SANTANA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 3/2023 A AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- AEM/MS, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA - INMETRO, autarquia federal, no uso das suas atribuições legais, por intermédio do Diretor Presidente, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificação via correios- AR, das empresas abaixo indicadas, faz saber a todo os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pela AEM/MS, e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao inciso LV, do artigo 5º. Da Constituição Federal no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste Edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEFESA ESCRITA, endereçada ao Diretor Presidente da AEM/MS na Avenida Fábio Zahran, n.3231, JD América, CEP 79.080-761, em Campo Grande/MS ou através do e-mail [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação da defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n.9933/99. Informações pelo telefone (67) 3317- 5775 e (67) 3317-5778. Publique-se. Marcos Henrique Derzi Wasilewski - DIRETOR PRESIDENTE- AEM/MS, Campo Grande, 25 outubro de 2023. . NOME - RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF Nº PROCESSO . A M LOUSAN COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 16.549.694/0001-50 000675/2023 . ADAGIR PAULO PERIN XXX.887.779-XX 003429/2019 . ADAIR ALEXANDRE PIRES 45.182.247/0001-04 000754/2023 . ADRIANO RAMOS DA SILVA CONFECÇÕES 20.718.968/0001-65 000111/2020 . ASENCIO CHAMBI LARICO 28.027.581/0001-74 001224/2023 . BUENA TRANSPORTES LUCELIA LTDA 37.139.582/0001-00 000659/2023 . CARLOS AFONSO FLORES MORETA 34.685.561/0001-93 001221/2023 . CLOVIS INACIO BRANDT 13.562.888/0001-06 000914/2023 . CRISTIAN JUAN LEDEZMA VALDIVIA 31.507.875/0001-08 001222/2023 . D L NAVIA 18.415.637/0001-04 001123/2023 . DALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA 13.956.745/0001-70 001586/2023 . DALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA 13.956.754/0001-70 000116/2023 . DERICK OLIVEIRA DE VASCONCELOS SILVA E CIA LTDA 04.122.625/0001-87 000095/2023 . ELIANE T BARBOSA DA SILVA 19.694.368/0001-25 000007/2023 . ELISA QUISPE CHAMPI - ELIKA CONFECÇÕES 27.869.028/0001-16 001729/2022 . ELZA HONÓRIO COCHI 35.781.148/0001-95 001115/2023 . F. RUFINO DA SILVA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA 08.892.428/0001-06 001274/2023 . FERNANDA CARDINS MIRANDA 31.569.741/0001-11 001121/2023 . GENIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO 18.461.016/0001-67 000250/2023 . GP INDUSTRIAL LTDA 22.531.849/0001-24 001593/2023 . GP INDUSTRIAL LTDA 22.531.849/0001-24 001590/2023 . GROVER MONTANO VEIZAGA 44.255.601/0001-10 001096/2023 . GROVER MONTANO VEIZAGA 44.255.601/0001-10 001050/2023 . INIÃO FLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS 11.248.071/0001-24 001061/2023 . J. J. BATISTA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - JS MODAS 15.221.953/0001-57 000817/2022 . JAIME ANDRES TAMAYO CALAPI 30.598.251.0001-80 001743/2023 . JAIME ANDRES TAMAYO CALAPI 30.598.251.0001-80 001744/2023 . JEFERSON MADRUGA SCHULLER XXX.288.730-XX 000726/2023 . JOSÉ RISONELSON FERREIRA DE LIMA 18.667.921/0001-78 000249/2023 . KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 07.620.023/0001-48 001540/2022 . LUIZ PABLO PILLALUISA PANAMA 48.035.326/0001-80 001591/2023 . MAGALI CECILIA FLORES CAMPOS 29.504.616/0001-81 001095/2023 . MARINALVA ALVES MACEDO - MRM MODINHA 27.415.873/0001-11 000098/2023 . MARLI LUCIA ALVES DA SILVA OLEGARIO 31.315.846/0001-44 000859/2023 . MAYUMI FERNANDEZ CABDIA 40.310.620/0001-41 001100/2023 . MEGACAMPOS FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA 07.223.781/0001-22 000698/2023 . METALCAP ABC CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA 02.194.541/0001-23 001896/2023 . PARCERIA TÊXTIL LTDA 45.034.819/0001-08 001205/2023 . REINALDO PORTELA SIQUEIRA NETO - REDLLU 30.507.683/0001-39 000118/2023 . SKAVA-MINAS MANUTENÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 28.984.460/0001-10 001250/2023 . TIAGO SOUSA MARQUES DA COSTA 23.121.100/0001-71 000831/2022