DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.003151/2023-92. Dispensa Nº 126/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de guardião de piscina, com dedicação de mão de obra exclusiva, para as ações de atividades físicas, esportivas e recreativas desenvolvidas no Instituto Benjamin Constant. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 17/10/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 26.842,50. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23119.000208/2021-30. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.295,54. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152004 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23119.000638/2019-37. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceira repactuação do valor do contrato com base na CCT 2023/2024, com efeitos a contar de 1º/03/2023. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.331,88. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119002468202310. Objeto: Aquisição de colírios, EM CARÁTER EMERGENCIAL E REMESSA ÚNICA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Assistente em Administração (SIASGnet - 09/11/2023) 152004-00001-2023NE000800 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23063.001640/2022-11. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses. 2) Corrigir erro material no preâmbulo do contrato nº 40/2022, onde se lê: "termo de contrato de prestação de serviços nº 59/2022", leia-se: ""termo de contrato de prestação de serviços nº 40/2022". Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.354,64. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23063.001640/2022-11. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 40/2022 fica reajustado para R$ 14.446,22 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte dois centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/11/2022, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001640/2022-11.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.354,64. Data de Assinatura: 10/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23063.005792/2023-74. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 21/2023 fica reajustado para r$ 24.823,12 (vinte quatro mil reais, oitocentos e vinte e três reais e doze centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 16/09/2023 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.005792/2023-74. Vigência: 16/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.877,44. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063006189202318. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para as demandas de áudio e vídeo, visando atender às necessidades da Diretoria de Extensão e da Coordenadoria de Artes do Campus Maracanã do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/). IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 153010-15244-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063005799202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Sala de Tutoria localizada no pavimento térreo do Bloco "E" do Campus Maracanã do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/). THIAGO TAVARES DE BARROS Presidente da Comissão Especial de Licitação do Rdc 8/2023 (SIASGnet - 09/11/2023) 153010-15244-2023NE000107 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155635 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23782.000184/2019-71. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e reajustar o preço consignado no contrato n° 005/2019, nos termos do art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.089,70. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).