DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Edital de Regulamento Reality Show Vida de Merendeira/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 03/11/2023, Seção 3, página nº 45, onde se lê: "ii) Etapa Classificatória: de 10/11/2023 a 13/11/2023" Leia-se: "ii) Etapa Classificatória: de 10/11/2023 a 27/11/2023". O edital retificado estará disponível no sítio eletrônico do FNDE: www.fnde.gov.br. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O : Everton da Conceição Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 22 de novembro de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 16 de maio de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Everton da Conceição Silva. Processo SEI nº 23844.004001/2023-00. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041023491202381. Objeto: Aquisição de material hidráulico para preservação e manutenção das instalações das unidades do instituto federal de Alagoas - IFAL. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO CASTRO BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 158147-26402-2023NE800150 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041037966202316. Objeto: Aquisição de material para instalação de estúdio de gravações de aulas/EAD, incluindo equipamentos e mobiliários para a reprodução e a transmissão de áudio e vídeo e os seus respectivos acessórios.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO CASTRO BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152805 Nº Processo: 23041025571202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico odontológico.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Luiz Pereira Lima Escola Hugo Lima, Sn, Centro, - Arapiraca/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152805-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 152805-26402-2023NE800150 CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158381 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23041.014979/2021-55. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 42.071.167/0001-93 - PLANTAFERTIL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato no 05/2021/campus maceió; e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, referente ao período de 29/11/2022 a 29/011/2023, e o resguardo do direito ao reajuste contratual nas próximas anualidades.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.900,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS PENEDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O IFAL campus Penedo torna público para quem possa interessar que o resultado do pregão encontra-se disponivel no site compras.gov.br RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 158147-26402-2023NE800150 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O IFAL campus Penedo torna público para quem possa interessar que o resultado do pregão encontra-se disponivel no site compras.gov.br RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS SATUBA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158382 Nº Processo: 23041032182202300. Objeto: Construção de um ginásio poliesportivo no Campus Satuba - IFAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, Centro - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO Chefe de Departamento de Suprimentos (SIASGnet - 08/11/2023) 158147-26402-2022NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158447 Nº Processo: 23389.000892/2023-31. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 41.183.930/0001-05 - AKANE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, de serviço, que têm como finalidade atender as demandas de transporte o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 269.754,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS LÁBREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158564 Nº Processo: 23388000161202304. Objeto: Aquisição de assessórios e instrumentos musicais para atender o projeto de musicalização para o desenvolvimento da criatividade, sensibilidade e integração através da banda de música. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro Nº 3893, Vila Falcão - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 158564-26403-2023NE800009 CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158560 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23384.000297/2022-65. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii, § 1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993, com início na data de 10/11/2023 e término em 10/01/2024.. Vigência: 10/11/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.499,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2023. . Leia-se: Vigência: 10/01/2023 a 10/11/2023. Onde se lê: Assinatura: 11/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23443.000216/2023-66. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Contratação de serviços continuados de a prestação dos serviços apoio administrativo - recepcionista - com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e materiais necessários a execução das atividades.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 87.480,96. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).