DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela lei nº 8.883/94.. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.451,59. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23278.003780/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - prorrogação e supressão. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.723.166,74. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.004437/2023-52. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 33.744.508/0001-53 - R. A. CONSTANTINO ELEVADORES. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador para acessibilidade, incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender a necessidades do ifba - campus de salvador.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 295.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279013130202342. Objeto: Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do Departamento de Física - DEFIS, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 158411-26247-2023NE800038 CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158407 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23283.001700/2020-40. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020,por 12 (doze) meses.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.633,03. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158409 Nº Processo: 23281003398202327. Objeto: A presente licitação tem por objeto registro de preços, aquisição futura e eventual para contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação e instalação de solução integrada que envolve o controle de acessos, software e catracas a serem instalados e configurados no IFBA - Campus Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê, Fone 0800 077 0084 - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SOUSA SANTOS Coordenador de Compras (SIASGnet - 09/11/2023) 158409-26427-2023NE111111 CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23847.001264/2023-29. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a CLÍNICA MÉDICA INSTITUTO CARDIOIMAGEM LTDA, CNPJ: 11.587.627/0001-07. OBJETO: Convênio para oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na concedente, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23847.000921/2023-11. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a EMPRESA CENTRO COMERCIAL ELETRÔNICO LTDA, CNPJ: 14.678.890/0001-08. OBJETO: Convênio para oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na concedente, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus - Senhor do Bonfim, através de sua comissão especial de licitação, Portaria 91/2023, vem informar a data da sessão de abertura dos envelopes de proposta, referente à Concorrência Pública 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do cubículo de medição e proteção e, melhoramento da iluminação da área externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus - Senhor do Bonfim. Data de Abertura dos Envelopes de Proposta: 14/11/2023. Horário de Abertura dos Envelopes de Proposta: 08:30hrs. Local de Abertura dos Envelopes de Proposta: Estrada p/ Ipira, s/n, Zona Rural. Senhor do Bonfim/BA, CEP: 48.970-000. Senhor do Bonfim/BA, 9 de Novembro de 2023 JOAO LUIS ALMEIDA FEITOSA Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2021 - UASG 158129 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23327.252534/2021-75. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Reajustes dos salários, vale alimentação,, plano de saúde e diárias de viagens dos motoristas rodoviário d.. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.793.310,51. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252176/2023-42. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 36.622.508/0001-79 - N G DA SILVA GESTAO DE ALIMENTACAO COLETIVA . Objeto: Serviço de gerenciamento de meios para operação do fornecimento, sob demanda, de material de consumo de uso nas aulas prática dos cursos da área de alimentos, compreendendo todas as providências necessárias para a sua entrega no if baiano Campus Catu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 57.165,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.253075/2023-30. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 21.458.913/0001-26 - COOPEIPE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA AGRIC FAMILIAR, ECONOMIA SOLIDARIA E S. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 54.080,80. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: EXTINÇÃO DE CONTRATO nº 31/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e RUTE GUIMARAES ALMEIDA. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 19/09/2023. (Processo 23327.252024.2023-60). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154618 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23337.251969/2022-64. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo adievo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 12/2022 pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.344,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).