DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços, pela CONTRATADA junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Língua Espanhola, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado a cada 6 meses, prorrogável pelo limite máximo de 2 anos findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 09 de novembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GABRIELA DE ALMEIDA PINHEIRO, CONTRATADA. IFB CAMPUS CEILÂNDIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 10/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros nº 97 a nº 99. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br Brasília, 9 de novembro de 2023. PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY Diretor-Geral do Campus Ceilândia INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.002088/2023-18. Dispensa Nº 214/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 37.228.126/0001-28 - MRT LINE COMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação dos equipamentos de rede e do fornecimento do serviço de internet durante os eventos da MICTI, do IFC- Campus Luzerna. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 15.650,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350003551202355 . Objeto: Contratação para curso de capacitação para servidores do IFC - Campus Camboriú, segundo disponibilidade de calendário da Instituição: no dia 01/12/2023 para equipe de gestão e nos dias 06/02/2024 e 08/02/2024 para todos os servidores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. MARCEL AMARAL DAOUD. Diretor do Dap. Ratificação em 09/11/2023. SIRLEI DE FATIMA ALBINO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 41.600,00. CNPJ CONTRATADA : 23.866.539/0001-23 INSTITUTO SELO SOCIAL. (SIDEC - 09/11/2023) 158125-26422-2023NE800023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O Instituto Federal Catarinense Campus Videira,torna público o julgamento do pregão eletrônico33/2023, no qual as seguintes empresas sagraram-se vencedoras: Novax Distribuidora LTDA (CNPJ 52.333.210/0001-03), para os itens 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 48,78, 80, 88,115, 118, 119, 120, 121, 132, 141, 142, 147, 152, 154, 155, 172, 174, 175, 176; Comercial Sponchiado LTDA (CNPJ 13.338.681/0001-44) para os itens 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 19,33, 36, 50, 52, 55, 56, 60, 68, 71, 90, 92, 94,104, 109, 111, 151, 177, 178; Comercial Oliveira Ferragens Sertaozinho LTDA (CNPJ 51.222.103/0001-37) para os itens 24, 32, 34, 35, 61, 62, 67, 103, 106, 107, 117, 122, 123, 125, 130, 135,138, 139, 145; Raquel Kuster de Oliveira (CNPJ 33.159.725/0001-86) para os itens 01, 53, 73, 74, 75, 84, 85, 102, 105, 112, 114, 127; Silva Distribuidora e Ferragista LTDA (CNPJ 45.309.056/0001-60) para os itens 81, 82, 96, 97, 160, 164, 165, 168, 169, 170, 171; Liceri Comercio de Produtos em Geral LTDA (CNPJ 26.950.671/0001-07) para os itens 37, 38, 39, 40, 124, 126, 128, 129, 131; CJC Comercio Varejista e Atacadista de Ferramentas LTDA (CNPJ 40.044.357/0001-96) para os itens 65, 69, 76, 93, 95, 136, 146; Brave Distribuidora LTDA (CNPJ 43.892.634/0001-09) para os itens 70, 72, 110, 113, 140; Somark Distribuidora de Pecas e Servicos de Manutencao LTDA (CNPJ 20.010.599/0001-51), para os itens 144, 161, 166; Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas LTDA (CNPJ 47.270.248/0001-36) para os itens 06, 143; Impermeabiliza Comercio de Tintas LTDA (CNPJ 31.296.543/0001-21) para os itens 87, 167; GGV Comercial LTDA (CNPJ 35.236.131/0001-57) para os itens 31, 137; Alagoanna Comercio de Materias de Construcao LTDA (CNPJ 52.110.281/0001- 39) para os itens 162, 163; Elizane da Rosa (CNPJ 04.650.746/0001-00) para os itens 179,180; Casa das Lonas LTDA (CNPJ 03.444.532/0001-06), para o item 91; A. Donizete da Silva (CNPJ 06.164.562/0001-57), para o item 86. B.V. Equipamentos de Protecao LTDA (CNPJ 15.328.247/0001-09) para o item 58; Diogo Ianzer Viedo & CIA LTDA (CNPJ 10.980.376/0001-63) para o item 101; Olithier Comercio de Materiais e Mercadorias LTDA (CNPJ 09.630.087/0001-55), para o item 57; Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas LTDA (CNPJ 51.890.698/0001-07) para o item 150. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados para vistas. GISLAINE JULIANOTI CARLESSO Coord. Compras, licitações e contratos (SIDEC - 09/11/2023) 158125-26422-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 053/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Ricardo Ferraro de Souza. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 17/11/2023; DATA E ASSINATURA: 09/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva pelo Rescindente e Ricardo Ferraro de Souza, pelo(a) Rescindido(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.002102/2023-54. Dispensa Nº 61/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 02.981.979/0001- 51 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com o Edital da Chamada Pública da Central de Compras Capital PNAE 2023 n.º 01/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVII. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 21.119,67. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158318 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23262.002057/2022-81. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo referente à primeira prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 11/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.610,24. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS CRATEÚS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Vigilantes, Motoristas e Recepcionista para o IFCE dos campi de Canindé, Tauá, Jaguaribe e Crateús do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. EDMARCOS RODRIGUES GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 158324-26405-2023NE000027 ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 23490001572202251, foram habilitados os participantes CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA FLO R I DA E SERVICOS LTDA, RAVENA ENGENHARIA LTDA, ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JB2 ENGENHARIA LTDA. CRISTIANO ALVES DA SILVA Presidente (SIDEC - 09/11/2023) 158324-26405-2023NE000027 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.000203/2023-85. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: é a aquisição de condicionadores de ar split, novos e sem uso, com serviço de instalação, para atender as demandas do IFCE - campus Iguatu. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 155.790,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23266.001061/2019-97. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 13.183.401/0001-76 - FRANCISCO WESLEY MAGALHÃES DA CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 09/11/2024, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.855,28. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23259005888202345. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de ELETRICISTA (CBO 7156-10), de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais, a fim de atender demanda do IFCE campus Maracanaú. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice- presidente José de Alencar - S/n - Bairro Jereissati i, - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEOVANE SOUSA PEREIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/11/2023) 158319-26405-2023NE000001