DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.004682/2023-65. Dispensa Nº 68/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia - facto, para apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto intitulado "education modernization brazil, colombia, europe - the new era of digital higher education cooperation - embrace" que tem como objeto a execução do projeto de pesquisa submetido e aprovado pelo programa erasmus-edu-2022-cbhe-strand-2, sendo o ifes a instituição apoiada. O projeto disponibilizará apoio ao desenvolvimento profissional de 25 professores que organizarão módulos conjuntos de aprendizagem on-line, desenvolvendo moocs para 300 professores.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 518.870,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158419 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23150.000977/2020-58. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste dos insumos em 5,19% com base do ipca do período.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.665,93. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 05/2023. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Ana Carla Nunes Pereira; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 15/11/2023 a 31/12/2023; DATA E ASSINATURA: 08/11/2023. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Ana Carla Nunes Pereira, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 04/2022. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Alessandra Maria Advincula Pires; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 11/11/2023 a 10/05/2024; DATA E ASSINATURA: 08/11/2023. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Alessandra Maria Advincula Pires, contratada. CAMPUS NOVA VENÉCIA EDITAL DG N° 15/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 ERRATA I No EDITAL DG Nº 15, de 07 DE NOVEMBRO DE 2022, publicado no DOU, Seção 3, p. 57, ONDE LÊ-SE: 3 DAS INSCRIÇÕES 3.1 REQUISITOS PARA INGRESSO 3.1.1 INFORMÁTICA: Graduação em Informática ou Graduação em Engenharia da Computação ou Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Tecnologia em Processamento de Dados ou Graduação em Tecnologia em Redes de Computadores ou Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Em todos os casos com Especialização na área de Informática ou Educação. LEIA-SE: 3 DAS INSCRIÇÕES 3.1.1 INFORMÁTICA: Graduação em Informática ou Graduação em Engenharia da Computação ou Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Tecnologia em Processamento de Dados ou Graduação em Tecnologia em Redes de Computadores ou Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Em todos os casos com Especialização ou Mestrado na área de Informática ou Educação. Nova Venécia- ES, 9 de Novembro de 2023 ANDERSON ROZENO BOZETTI BATISTA Diretor-Geral - Campus Nova Venécia CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): BÁRBARA TERRA QUEIROZ; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/11/2023 a 26/01/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023; LUCIANO LESSA LORENZONI - Diretor Substituto, pelo contratante, BÁRBARA TERRA QUEIROZ pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 33/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RÚBIA ABREU PERINI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 49/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243005377202301. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade Local e Longa Distância Nacional a ser executado de forma contínua, para os campi do Instituto Federal Farroupilha e participantes. Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile-195 Nossa Senhora Das Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Agente de Contratação (SIDEC - 09/11/2023) 158127-26420-2023NE000087 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158387 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23323.001095/2021-74. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P . Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato administrativo nº 02/2022 - referente à prestação de serviços de limpeza e conservação no campus Bom Jesus do Itabapoana, que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal Fluminense, e a Portlimp Comércio e Serviços. Vigência: 19/10/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.273,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317004224202327. Objeto: Aquisição parcelada e futura de materiais de consumo para oferta do Curso de Formação em Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, necessários para atender as demandas do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amaral Peixoto, Km 164, Sn, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEIVISSON CALDAS PEREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 09/11/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2022. PROCESSO: 23218.001711/2022-75. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 87/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99 e Nota Técnica SEI nº 8472/021/ME para garantir a estabilidade prevista no Artigo 10, II, "b", do ADCT à servidora gestante. VIGÊNCIA: 10.11.2023 a 23.03.2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Sarah Amado Ribeiro. DATA DA ASSINATURA: 09.11.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Sarah Amado Ribeiro, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 25/09/2023, Nº 183 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 44. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/12/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GABRIEL TELES VIANA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SOCIOLOGIA, com jornada de trabalho de 40 (QUARENTA) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2023 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 17/8/2023 e conforme processo judicial n°1087167- 52.2023.4.01.3400, vaga decorrente da Cessão de MARAISA BEZERRA LESSA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 9/11/2023 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEI DA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e GABRIEL TELES VIANA, contratado. Data da assinatura: 9 de novembro de 2023.