DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000055 55 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EDITAL Nº 42, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.689/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Anápolis do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA : . Área/Subárea Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Ciência da Computação Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Sistemas de Informação ou Licenciatura em Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou áreas afins 01 -AC 40h . Ed u c a ç ã o Graduação em Licenciatura em Pedagogia 01 -AC 20h . Química/Química Inorgânica Graduação em Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química 01 -AC 40h AC - Ampla concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 17/11/2023 até 23h59min do dia 1º/12/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 05/12/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES CÂMPUS GOIÂNIA EDITAL Nº 27, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.678/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011,– – Lei nº 12.772/2012,– – Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA : . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Português/Inglês Graduação em Letras: Inglês 1 - AC 40h . Engenharia Ambiental e Sanitária Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária 1 - N 20h . Engenharia Civil/Estruturas e Infraestrutura de Vias Graduação em Engenharia Civil 1 - AC 20h . Engenharia de Controle e Automação/Sistemas Microprocessados Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou em Engenharia Eletrônica ou em Engenharia Mecatrônica 1 - AC 40h AC - Ampla Concorrência; N - Negros 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 16/11/2023 até 23h59min do dia 29/11/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 30/11/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. ADRIANA DOS REIS FERREIRA CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158524 Nº Processo: 23379.000680/2023-73. Dispensa Nº 80/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista com pagamento de diárias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 228.904,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158524 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23379.000989/2022-82. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.369,94. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 N° Processo: 23469.000558/2023-98 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0010-35, representado neste ato pela Comissão Local de Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG, instituída pela CIRCULAR 37/2022 - APA-CG/CP-APARECI/IFG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda, via digital, exclusivamente para o e-mail [email protected], no período compreendido até o dia 28 de novembro de 2023. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar documentação física exclusivamente no endereço especificado no item n° 3.2.1. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do IFG: https://ifg.edu.br/aparecida/campus/extensao/assistencia- estudantil?showall=&start=3. GLAUCIA ROSALINA MACHADO VIEIRA Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão EDUARDO DE CARVALHO REZENDE Diretor Geral WILLIAN BATISTA DOS SANTOS Pró-Reitor de Extensão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158128 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 14/2021. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186.041,04. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna-se pública a RETIFICAÇÃO do AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO, publicado no D.O.U, em 09/11/2023, Edição: 213, Seção: 3, Página: 43, nos termos seguintes: Onde se lê: MARINETE MOURA DA SILVA LOBO DIRETORA GERAL DO CAMPUS BARRA DO CORDA Leia-se: ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS Diretor Geral Substituto - IFMA Campus Barra do Corda Os demais termos e prazos permanecem inalterados. Barra do Corda - MA, 9 de novembro de 2023 ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS Diretor Geral - IFMA Campus Barra do Corda Substituto