DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a eventual contratação de serviços de sucção/ desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. KATIUSCIA POLIANA JAMILY DE OLIVEIRA DAMASCENO Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 158295-26408-2023NE800015 CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.021808/2023-18. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, prestados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma) - campus barra do corda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 507.958,92. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158291 Nº Processo: 23249.014673/2022-53. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158291 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23249.023589/2022-21. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S . Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.784,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158288 Nº Processo: 23249.054184/2022-34. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTOR I CO. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado as solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus são luís centro histórico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Solicitado através do processo nº 23249.054184.2022-34.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 13.670,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23747000524202377. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI s, materiais, utensílio, nas dependências do IFMT - Campus Alta Floresta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mt 208, S/n - Lote 143-a Loteamento Aquarela - Hamoa, - ALTA FLORESTA - MTEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA Direto Geral (SIDEC - 09/11/2023) 158144-26414-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 155/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIELE MARCELINO, CPF n° 066.xxx.xx1-90. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 07.11.2023 a 06.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 06.11.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GABRIELE MARCELINO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 14/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIVIA KAMILA OLIVEIRA MILHOMEM. Prazo da Prorrogação: 09.08.2023 a 15.12.2023. Data da assinatura: 08.08.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Livia Kamila Oliveira Milhomem, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 24/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA. Prazo da Prorrogação: 15.08.2023 a 30.09.2023. Data da assinatura: 03/08/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº 44/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GREICIELLE PEREIRA ARRUDA. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 10.01.2024. Data da assinatura: 07.07.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GREICIELLE PEREIRA ARRUDA, pelo(a) contratado(a). CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158494 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23190.001034/2021-60. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de seguro dos alunos por mais 12 meses, bem como reajuste do valor do seguro, passando de r$ 0,58 por vida para r$ 0,61 por vida.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.300,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158970 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23748.000958/2022-86. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 05/2022, que trata sobre a prestação de serviços de seguro de vida dos alunos/estagiários, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/06/2023 e término em 15/06/2024. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.336,80. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 042/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: SILVANA PONTES PEREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 08.11.2023 a 08.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 06/11/2023. Campus Naviraí. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 055/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VIVIANE DO NASCIMENTO PINTO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 09/11/2023. Campus Campo Grande. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.003591/2023-41. Dispensa Nº 452/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 07.531.549/0001-51 - RICARDO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda do ifmg campus avançado piumhi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 47.300,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2023. Processo SEI 23210.001542/2023-24. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Igor Henrique Martins Campos, CPF: *.339.436-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (Quatro mil, cento e oitenta e sete reais, sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 10/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Henrique Martins Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/11/2023.