DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2023. Processo SEI 23214.001997/2023-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Josiberto Carlos Ferreira Silva Mourão, CPF: *.415.984-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Anderson Nascimento Oliveira - Diretor(a) Gera. Substituto(a) - Contratante; Josiberto Carlos Ferreira Silva Mourão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo SEI nº 23391.000950/2023-88 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí, torna público para conhecimento dos interessados, que fará chamada pública para formalização de dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico http://www.ifnmg.edu.br/licitacoes-e-contratos-aracuai/licitacoes/outras-modalidades. Entrega dos envelopes de Documentação para Habilitação e Projeto de Venda: até o dia 01/12/2023 às 14:00hs. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 8.666/1993. ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA Diretor Geral Substituto CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA CLARA ANDRADE SOUSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 05/02/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/11/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/11/2023 A 24/05/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/11/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Rafael Soares De Oliveira, Contratado. CAMPUS SALINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23396001000202321. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes/Equipamentos, destinados a suprir demandas, atendendo às necessidades da área de Tecnologia da Informação do IFNMG Campus Salinas e órgãos participantes. ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios (SIDEC - 09/11/2023) 158377-26410-2023NE012341 CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156121 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23833.000441/2023-17. Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 01.630.173/0001-56 - NOVO POSTO DIAMANTE LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira do contrato. Vigência: 07/11/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.018628/2023-36. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico (AUTODESK AEC), com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 299.278,17. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.018628/2023-36. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico (AUTODESK AEC), com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 299.278,17. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051018900202364 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de travessia de balsa, no trecho Cametá/Carapajó, e vice-versa. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Concessão de exploração do serviço de travessia de balsas no referido trecho é exclusiva de única empresa. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023. RAIMUNDO KLAUS REIS SANTOS. Diretor Geral Substituto. Ratificação em 26/10/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 77.800,00. CNPJ CONTRATADA : 83.754.820/0003-68 CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 158135-26416-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 037/2023. Processo 23051.023579/2023-25. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 05/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: FLÁVIA RODRIGUES CABRAL, CPF n° XXX.479.162-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cametá. Prazo: 13/11/2023 a 13/11/2024. Data de assinatura: 08/11/2023. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Flávia Rodrigues Cabral, pela contratada. EDITAL Nº 6/2023 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA INSCRIÇÕES PARA CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA DE OFERTA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO A Diretora Geral do IFPA Campus Avançado Vigia, nomeada através da Portaria n° 1311/2017-GAB., de 31/05/2017, publicada no D.O.U. de 01/06/2017, torna pública a realização do Processo Seletivo Especial para Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma de oferta integrada ao Ensino Médio, visando o preenchimento de 40 (quarenta) vagas, na modalidade de ensino presencial, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2024, que será realizada nas datas e demais condições especificadas no edital. Edital completo em: http://prosel.ifpa.edu.br. CAMILA VIEIRA DA SILVA CAMPUS CASTANHAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 (SRP) Processo Administrativo nº 23051.025529/2022-49. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 08 de novembro de 2023 foi adjudicado e 09 de novembro de 2023 homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para Aquisição/instalação de Equipamentos de ar condicionado e bebedouros para atendimento das necessidades da assistência estudantil e para uso Geral no campus Castanhal e unidades Participantes do IFPA, contendo 20 (vinte) itens, que foram adjudicados e homologados às licitantes: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, R$ 3.706.078,51; à licitante 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, R$ 184.400,0000; à licitante 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA, R$ 57.998,4000; à licitante 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, R$ R$ 10.220,00; 50.456.480/0001-78 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, R$ 52.740,00. Total adjudicado e homologado R$ 4.011.436,91(quatro milhões, onze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) ADEBARO ALVES REIS Ordenador de Despesa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 08/2023. Processo nº 23051.025529/2022-49. Objeto: Aquisição/instalação de Equipamentos de ar condicionado e bebedouros para atendimento das necessidades da assistência estudantil e para uso Geral no campus Castanhal e unidades Participantes do IFPA, conforme relação de atas descritas a seguir: - ATA nº 68/2023 - Adjudicatária: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, Lote 01 (itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10), pelo valor total de R$ 3.706.078,51; - ATA nº 69/2023 - Adjudicatária: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, Lote 02(itens 16 à 20) pelo valor total de R$ 184.400,0000; - ATA nº 70/2023 - Adjudicatária: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA, item 14 e 15, pelo valor total de R$ 57.998,40. - ATA nº 71/2023 - Adjudicatária: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, item 13, pelo valor total de R$ R$ 10.220,00; - ATA nº 72/2023 - Adjudicatária: -50.456.480/0001-78 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, itens 11 e 12, pelo valor total de R$ 52.740,00 Valor Total Registrado R$ 4.011.436,91(quatro milhões, onze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos). validade da Ata: 09/11/2023 a 09/11/2024. Data de assinatura da ata: 09/11/2023. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br. ADEBARO ALVES REIS Ordenador de Despesa AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 (SRP Processo Administrativo nº. 23051.008586/2023-55. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 31/10/2023, foi adjudicado e em 01/11/2023, às 12h11min foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a registro de preços para Aquisição de materiais de consumo e permanente que auxiliam no pré-preparo, preparo e distribuição de refeições no refeitório estudantil do Campus Castanhal, contendo 40 (Quarenta) itens, destes 36(trinta e seis) foram homologados, 01(um) foi cancelado e 03 (três) desertos, adjudicados as licitantes: 13.579.783/0001-51 -