DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000070 70 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MÉDICO - ÁREA CLÍNICA (PCIFE) - 701047 1. Rastreamento em adultos. 2. Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus, Dislipidemia, Síndrome Metabólica e Obesidade. 3. Manejo ambulatorial da insuficiência cardíaca. 4. Asma e DPOC no adulto. 5. Dispepsia, doença do refluxo gastroesofágico e doença ulceropéptica. 6. Doença renal crônica. 7. Cirrose hepática - causas e complicações. 8. Tuberculose e HIV. 9. Abordagem da dor articular e fibromialgia. 10. Abordagem da anemia e linfonodomegalias. 11. Hipotireoidismo e hipertireoidismo. 12. Déficit cognitivo, síndromes demenciais e principais síndromes geriátricas. 13. Emergências e urgências clínicas no paciente adulto: AVC, eventos tromboembólicos, abordagem da dor torácica na emergência, bradi e taquiarritmias, cefaleias, abordagem de crises convulsivas, neuroinfecção, asma brônquica, DPOC, pneumonias, pneumotórax, derrame pleural, doenças infectocontagiosas (infecção de vias aéreas superiores, pneumonia, infecções do trato geniturinário, pneumonia adquirida na comunidade, arboviroses), cólica nefrética, lesão renal aguda, infecções do trato geniturinário, hemorragias digestivas, dor abdominal, diarreias agudas, emergências hiper e hipoglicêmicas, abordagem da intoxicação alcoólica aguda e anafilaxia. Suporte avançado de vida em cardiologia ( AC L S ) . 14. Ética médica e Bioética: Código de Ética Médica. Noções de Medicina Preventiva. Noções de Medicina do Trabalho. Conhecimentos clínicos e conduta médico-pericial: bases legais e documentos médico legais mais importantes: atestado, notificação, laudo e parecer. Licenças Médicas. Resolução nº. 1.488/1998 do CFM e Decreto nº. 3.048/1999 do INSS. NUTRICIONISTA - HABILITAÇÃO (PCIFE) - 701055 1. Nutrição Básica: 1.1. Energia, carboidratos, proteínas, lipídios e fibras: classificação, funções, digestão, absorção, metabolismo e necessidades nutricionais. 1.2. Micronutrientes: vitaminas e minerais. 1.3. Aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e idosos. 2. Dioterapia: 2.1. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal; 2.2. Conduta nutricional nas principais patologias: obesidade, hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças renais, distúrbios do trato digestório, câncer, dislipidemias, doenças cardiovasculares, doenças hepáticas, cirurgias e traumas, nutrição enteral e parenteral; 2.3. Avaliação nutricional: composição corporal, parâmetros bioquímicos, consumo alimentar, exame físico. 2.4.Interação droga-nutriente. Unidades de Alimentação e Nutrição 8. Funções administrativas em serviço de nutrição e dietética. 2.5. Aspectos físicos do serviço de nutrição e dietética. 2.6. Sistema de distribuição de refeições. 3. Sustentabilidade na produção de refeições: 3.1. Gestão de estoque e custo. 3.2. Controle higiênico sanitário. 3.3. Boas práticas de manipulação e procedimentos operacionais padronizados (POPs). 3.4. Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 3.5. Doenças transmitidas por alimentos (intoxicações e infecções alimentares). 3.6. Legislação sanitária de interesse. 3.7. Planejamento, execução e avaliação de cardápios. ODONTÓLOGO - 40 HORAS (PCIFE) - 701064 1. Promoção da saúde e prevenção das principais doenças da cavidade bucal. 2. Principais doenças na cavidade bucal: cárie, lesões cervicais não cariosas, doença periodontal, má oclusão, doenças pulpares/apicais, câncer bucal, lesões da mucosa bucal e infecções na cavidade oral. 3. Epidemiologia aplicada em saúde bucal. 4. Diagnóstico e tratamento de afecções bucais e dentárias. 5. Radiologia e tomografia aplicada em Odontologia. 6. Promoção de ações odontológicas preventivas e curativas integradas. 7. Prescrição de produtos de higiene oral e aplicação profissional de fluoretos. 8. Dispositivos usados para higiene bucal. Introdução/importância e cuidados. 9. Dentifrícios: composição básica e suas funções. 10. Indicação das escovas e dos cremes dentais adequados. 11. Dentística. Proteção do complexo dentino-pulpar. Odontologia adesiva (sistemas adesivos), resinas compostas, amálgama e materiais ionomêricos. 12. Noções de materiais restauradores indiretos em Odontologia. 13. Sistemas de matrizes/obtenção de contorno e pontos de contatos satisfatórios. 14. Restaurações de dentes tratados endodonticamente. 15. Fotativação dos materiais odontológicos resinosos. 16. Laser em Odontologia. 17. Relação dentística-periodontia. 18. Urgências odontológicas. 19. Saliva uma via de transmissão do covid-19 e outras doenças. 20. Processos de limpeza, desinfecção e esterilização dos instrumentais, equipamentos e ambientes odontológicos. 21. Normas de biossegurança e controle de infecção na prática odontológica. PEDAGOGO - ÁREA (PCIFE) - 701058 1. História da Educação Profissional no Brasil. 2. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN): Histórico; Projeto Político Pedagógico; Estatuto; Organização Didática. 3. As políticas de Educação Profissional no Brasil a partir de 1996. 4. Fundamentos da Educação: Ontológicos e Históricos - Filosóficos e Sociológicos - Ético-políticos. 5. Legislação Educacional: ênfase na Educação Básica, Educação Profissional Técnica e Tecnológica e na Educação Superior atualizada (incluindo os documentos normativos do Conselho Nacional de Educação atualizado). 6. Políticas Públicas: Conceituação; tipologias; políticas públicas educacionais vigentes no âmbito da Educação Básica, da Educação Profissional Técnica e Tecnológica e da Educação Superior. 7. Políticas de Ações Afirmativas vigentes na Educação Básica, Educação Profissional Técnica e Tecnológica e na Educação Superior Brasileira. 8. Educação Especial e inclusiva no Brasil: Legislação; Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas; Diretrizes curriculares e pedagógicas; Atuação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) no âmbito dos Institutos Federais. 9. A Pesquisa e a Extensão na Educação Profissional e tecnológica e na Educação Superior: Conceituação; Funções; Organização. 10. A Educação a Distância no Brasil: Aspectos legais e pedagógicos. As novas tecnologias e a educação a distância. 11. Avaliação Institucional e da aprendizagem e seus pressupostos. Gestão do tempo e dos espaços na perspectiva pedagógica: ênfase na Educação Básica, na Educação Profissional Técnica e Tecnológica e na Educação Superior. 12. Gestão Democrática Escolar: princípios e desafios. 13. A Educação de Jovens e Adultos: retrospectiva histórica e principais paradigmas; a integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos; 14. Pedagogia: Identidade da Pedagogia. Objeto de estudo. Relações com outros campos disciplinares. A reflexão, a crítica e a pesquisa no trabalho do pedagogo. O papel e a atuação do Pedagogo no contexto escolar. Organização do trabalho pedagógico em espaços escolares e não escolares. O apoio pedagógico aos professores. A elaboração e o gerenciamento de Projetos Educacionais, de Ensino, de Extensão e de Pesquisa. 15. Categorias/elementos da Didática: A formação de Competências e Habilidades profissionais. Fundamentos psicológicos da aprendizagem: as contribuições da Escola Conteudista, da Aprendizagem Significativa, da Aprendizagem Colaborativa bem como as de J. Bruner, de J. Piaget, de L. S. Vygotsky e de A. N. Leontiev. Neurociência e Aprendizagem. Metacognição. O uso de situações-problema e problemas na formação Profissional. Projetos de ensino e de aprendizagem. Planejamento do ensino e da aprendizagem. A Documentação Pedagógica. Novas Tecnologias da Informação e das Comunicações na Educação Básica, na Educação Profissional Técnica e Tecnológica e no Ensino superior. 16. Didática e Pedagogia: Teorias e metodologias da formação profissional. O Projeto Pedagógico de cursos de graduação. Fundamentos, princípios, estrutura, elaboração, acompanhamento e avaliação. O Currículo Escolar. Teorias do Currículo. Organização do currículo: Interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e práxis pedagógicas. O ensino, a aprendizagem e o desenvolvimento profissional. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (PCIFE) - 701079 1. A Organização e Gestão da Educação no Brasil: modelos e estrutura. 2. História da Educação Profissional no Brasil. 3. Fundamentos da Educação: Ontológicos e Históricos - Filosóficos e Sociológicos - Ético-políticos. 4. As Reformas Educacionais nos pós anos 1990 e os Planos Nacionais de Educação. 5. Relações entre sociedade, desenvolvimento tecnológico e as instituições de ensino, com ênfase na educação profissional e tecnológica. 6. Legislação Educacional: ênfase na Educação Básica, Educação Profissional Técnica e Tecnológica e na Educação Superior, com atualizações (incluindo os documentos normativos do Conselho Nacional de Educação, atualizado). 7. Políticas Públicas: Conceituação; tipologias; políticas públicas educacionais vigentes no âmbito da Educação Básica, da Educação Profissional Técnica e Tecnológica e da Educação Superior. 8. Políticas de Ações Afirmativas vigentes na Educação Básica, Educação Profissional Técnica e Tecnológica e na Educação Superior Brasileira. 9. Gestão Democrática e Gestão Estratégica: conceituação; princípios; o processo e organização. A Gestão Democrática nos Institutos Federais; Colegiados; Normativos. 10. Políticas Públicas: Educação e Gênero. 11. Educação Especial e inclusiva no Brasil: Legislação; Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; Diretrizes curriculares e pedagógicas; Atuação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) no âmbito dos Institutos Federais. 12. Categorias da Didática: objetivos, conteúdos, métodos ou estratégias de ensino, recursos didáticos, avaliação da aprendizagem na educação básica, na educação profissional técnica e tecnológica e no ensino superior. A formação de Competências e Habilidades profissionais. A formação de atitudes e valores na formação em educação profissional técnica e tecnológica e ensino superior. Fundamentos psicológicos da aprendizagem: as contribuições da Escola Conteudista, da Aprendizagem Significativa, da Aprendizagem Colaborativa bem como as de J. Bruner, de J. Piaget, de L. S. Vygotsky e de A. N. Leontiev. Neurociência e Aprendizagem. Metacognição. O uso de situações-problema e problemas na formação Profissional. Projetos de ensino e de aprendizagem. Planejamento do ensino e da aprendizagem. O estágio na Educação Profissional Técnica e Tecnológica. A Documentação Pedagógica. A comunicação pedagógica. Novas Tecnologias da Informação e das Comunicações na Educação Básica, na Educação Profissional Técnica e Tecnológica e no Ensino superior, bem como nas atividades do técnico em assuntos educacionais. 13. Avaliação Institucional e da aprendizagem. 14. A problemática da evasão na educação profissional e tecnológica (EPT). 15. A Educação a Distância no Brasil: Aspectos legais e pedagógicos. 16. O Projeto Político-Pedagógico Institucional do IFRN e o Currículo na perspectiva da formação humana e integral: O Currículo e os programas da formação profissional técnica e tecnológica e no ensino superior; 17. Desenvolvimento de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Formação Inicial e Continuada, Técnicos, Tecnólogos, Graduação e Pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu). 18. Gestão do tempo e dos espaços na perspectiva pedagógica: ênfase na Educação Básica, na Educação Profissional Técnica e Tecnológica e na Educação Superior. 19. A Educação de Jovens e Adultos: retrospectiva histórica e principais paradigmas; a integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. 20. Docência na Educação Básica, Técnica e Tecnológica e na Educação Superior: Princípios, fundamentos e estratégias da formação profissional docente; Formação inicial e continuada; Profissionalização docente; Saberes docentes; Práxis docente.