DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000079 79 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5- 00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 09/11/2023) 153045-15224-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - UFDPAR - UASG 156680 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação da Diretoria Administrativa da Pró-Reitoria de Administração, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de material de consumo e permanente, destinados a atender às necessidades do Serviço Escola de Fisioterapia - SEF da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cujo processo foi homologado pelo Reitor no dia 06 de novembro de 2023. Processo: 23855.002897/2021-71. Sagraram-se vencedoras na licitação: SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº 07.986.035/0001-90, nos itens 5, 15, 16, 17, 18, 33, e 50, Valor Total de R$ 6.108,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ Nº 15.153.524/0001-90, nos itens 2, 3, 4, 23, 24, 41, 44, 58 e 59, Valor Total de R$ 14.500,68; A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 17.238.455/0001-42, nos itens 10, 14, 19, 20, 21, 25, 31, 37, 53, 54, 67, 68, 71 e 72, Valor Total de R$ 34.280,00; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, no item 76, Valor Total de R$ 1.550,00; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 22.382.705/0001-53, no item 42, Valor Total de R$ 800,00; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 27.806.274/0001-29, nos itens 9, 52, e 61, Valor Total de R$ 7.255,50; PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.444.108/0001-95, no item 69, Valor Total de R$4.560,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, no item 75, Valor Total de R$ 224,49; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, nos itens 1, 7, 8, 12, 13, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 38, 43, 45, 46, 47, 48, 55, 56, 57, 60, 62, 63, 65, 66, 73 e 74 , Valor Total de R$ 8.690,84; MENDES & BARBOSA PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 71.769.673/0001-59, nos itens 6, 11, 34 e 70, Valor Total de R$ 8.750,00. VALOR GLOBAL DO RESULTADO DA LICITAÇÃO: R$ 86.719,51. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante no Edital. ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE FREITAS Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPar Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 1003/2023-CEUNES Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo Aparelhos e Utensílios Domésticos; Máquinas e Equipamentos Energéticos. Data de Assinatura: 27/10/2023; Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024; Processo Administrativo Nº. 23068013876202331. Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA: 06 - R$ 4.615,50; 20.267.071/0001-62 - M & C VAREJO LTDA: 01 - R$ 203,12, 02 - R$ 3.219,57, 08 - R$ 673,70, 10 - R$ 636,67; 23.025.061/0001-09 - LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA: 26 - R$ 2.416,95, 27 - R$ 2.416,95; 28.128.696/0001-55 - RX PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA: 18 - R$ 42.666,60; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA: 04 - R$ 2.929,50, 15 - R$ 227,83, 19 - R$ 2.949,50; 45.915.893/0001-33 - PETRA COMERCIAL LTDA: 49 - R$ 4.006,33; 45.990.206/0001-44 - MAPE SOLUCOES LTDA: 22 - R$ 3.905,27, 41 - R$ 3.924,27; 49.233.193/0001-10 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: 30 - R$ 3.799,50, 32 - R$ 2.838,78, 38 - R$ 3.796,68; 49.341.541/0001-72 - TKS IMPORTS LTDA: 44 - R$ 3.014,83, 46 - R$ 2.380,00. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS Reitor da UFES PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023 Processo nº 23068.035860/2023-80. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e SITAWI. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do Grupo Carrefour, através da Instituição Gestora (SITAWI), para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da Instituição de Ensino (UFES). Data de assinatura: 10/10/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses (tempo de concessão das bolsas), a contar da assinatura. RETIFICAÇÃO Nº 4/2023 No Extrato do Termo Aditivo nº 02/2023, publicado no DOU do dia 01/11/2023, página 85, Seção 3. Onde se lê: "Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024". Leia-se: "Vigência: 22/12/2023 a 22/05/2024". EXTRATO DE TERMO DE ACEITE E ADESÃO Nº 1/2023 Processo nº. 23068.048707/2023-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fórum de Universidades pela Paz. Objeto: A Ufes firma compromisso de interagir e contribuir com os coordenadores do Fórum nas agendas de estruturação do planejamento das ações do Fórum e de indicar representantes para as reuniões técnicas dedicadas para esta finalidade. Outros compromissos poderão ser estabelecidos em comum acordo durante a execução das ações do Fórum de Universidades pela Paz. Data da assinatura: 24/10/2023. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 268/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 233/2023, publicado no D.O.U. de 27/09/2023: 1 - Departamento de Comunicação Social (GCO) Classe: Assistente A - 20 horas Área: Produção Publicitária Audiovisual. Classificação: Cinthya Pires Oliveira (1° lugar), Jader Lúcio da Silva Júnior (2° lugar), Priscilla Paranhos Souza de Castro (3° lugar), Paulo Alan Deslandes Fragoso (4° lugar), Guilherme Barbosa Reis da Silva (5° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº 23069.188299/2022-40. INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 036/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Município do Rio de Janeiro através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Estabelecer as condições gerais que regularão o Programa de Residência em Farmácia Hospitalar da UFF, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cujo principal objetivo desta residência é capacitar os alunos para gestão da farmácia hospitalar; para o trabalho multidisciplinar em saúde; para implantação de práticas mais seguras no que se refere ao uso de medicamentos no ambiente hospitalar. DATA: 02 de outubro de 2023. PRAZO: 60 (sessenta) meses, em dias corridos, contados da data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. ASSINATURAS: FABIO BARBOZA PASSOS, Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e TERESA CRISTINA NAVARRO VANNUCCI, Subsecretária de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069170334202274. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução da reforma das instalações elétricas do edifício que abriga o Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense, identificado como Bloco "O" e localizado no Campus Universitário da Praia Vermelha, em Niterói, RJ, a partir de projeto executivo desenvolvido pela equipe de engenheiros da DDP/CEA/SAEP/UFF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/11/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SIDENEY BECKER ONOFRE, nº do contrato: 09/ACAD-RE/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 09/11/2023 a 03/04/2024. Data de assinatura: 09/11/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EDITAL Nº 794, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023 DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do item 2, referente ao cronograma, e do quadro de vagas do ANEXO I, e a exclusão do item II do ANEXO II e do item II do ANEXO III do EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, de Concurso Público para o Magistério Superior, conforme segue: ONDE SE LÊ: "2. DO CRONOGRAMA . ETAPAS DATA E HORÁRIO . Realização de sorteio das vagas (Anexo I) a serem reservadas a PcD e Negros 08/11/2023 . Período de Inscrições 09/11/2023 à 27/11/2023 . Pagamento da Taxa de Inscrição e Envio de Comprovantes por e-mail Até 27/11/2023 . Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 09/11/2023 à 15/11/2023 . Publicação de Lista de Isenção da Taxa de Inscrição A partir de 16/11/2023 . Homologação Provisória das Inscrições A partir de 29/11/2023 . Homologação Final das Inscrições A partir de 04/12/2023 . Publicação da Portaria de Designação das Bancas Examinadoras A partir de 04/12/2023 . Sorteio do Ponto para a Prova de Conhecimentos 09/12/2023 às 13h20 . Sorteio do Ponto para a Prova Didática 09/12/2023 às 13h20 . Publicação do Ponto Sorteado para a Prova Didática A partir de 09/12/2023 . Prova de Conhecimentos 09/12/2023 às 13h30 . Publicação do Resultado Provisório da Prova de Conhecimentos A partir de 09/12/2023 . Homologação Final do Resultado da Prova de Conhecimentos A partir de 11/12/2023 . Publicação do local e horário da Prova Didática A partir de 14/12/2023 . Prova Didática e Entrega dos Comprovantes de Títulos 16/12/2023 . Publicação do Resultado Provisório da Prova Didática A partir de 16/12/2023 . Homologação Final do Resultado da Prova Didática A partir de 19/12/2023