DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenadora de Material e Patrimônio em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23096.012670/2021-95. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 10/2021. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.399,62. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o(s) licitante(s) a seguir citado(s) foi(ram) considerado(s) vencedor(es) do(s) item(ns) a seguir relacionado(s): TREVENTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA., nos itens 24, 39 e 46; MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 14, 33, 34 e 35; NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ 43.126.366/0017-81, Processo: 23507.004874/2023-35. Objeto: Estabelecer condições para concessão de estágio para alunos de graduação da UFCA, por meio da atuação como agente integração. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09 de novembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Luiz Guimarães Mesquita, Superintendente Executivo do INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507003977202388. Objeto: Aquisição de equipamentos de ultrassonografia e Kit de emergência/ressuscitação para atender demandas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 08/11/2023) 158719-26449-2023NE800001 nos itens 25, 26 e 45; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., nos itens 01, 04, 05, 06, 17, 29 e 30; DANIEL ROSA LOPES 25949024893, no item 42. A ata, na íntegra, se encontra disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 09/11/2023) 158197-15281-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 68, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final dos Processos Seletivos Simplificado para Professor Substituto regidos, respectivamente, pelos editais nº 56/2023, nº 60/2023 e nº 62/2023, conforme discriminados abaixo: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . 56/2023 Ensino de LIBRAS e suas Literaturas - IISCA Auxiliar/40 h 1 1º Marcus Yuri Brito Duarte 097.66x.xxx-xx . 60/2023 Estruturas - CCT Auxiliar/40h 1 1º Patrick Gomes Rodrigues 2º Samuel Vieira Bento da Silva 036.07x.xxx-xx 061.08x.xxx-xx . 62/2023 Jornalismo Impresso - IISCA Assistente/40h 1 1º Luana Lia da Cunha Lopes Sena 2º José Jullian Gomes de Souza 3º Antonio Pinheiro Torres Neto 043.05x.xxx-xx 406.96x.xxx-xx 031.06x.xxx-xx Juazeiro do Norte/CE, de 9 de novembro de 2023. LEANDRO TARGINO PINHEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL Nº 24, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, no exercício da Reitoria, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021, conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021/UFG, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no D.O.U. de 25/01/2022 e Edital Específico nº 16/2023, publicado no D.O.U. de 14/06/2023. Área do Concurso: Estágio e Formação de Professores em Educação Infantil / Faculdade de Educação - FAE; exercício: Catalão/GO. Candidatas Aprovadas: 1ª- Thaís Coutinho de Souza Silva, média: 7,72; 2ª- Paula Fernandes de Assis Crivello Neves, média: 7,71. (Processos nºs 23070.030355/2023-08 e 23852.000733/2023-13 ) CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o centro de excelência em políticas Educacionais da Universidade Federal do Ceará e o Interdisciplinaridade e evidências no debate educacional(IEDES), tem por objeto a colaboração entre CEnPE e IEDE no desenvolvimento de analises, ferramentas, funcionalidades e relatórios para o Portal QEDu e em projetos de formação profissional em redes educacionais e instituições governamentais e não governamentais para o uso qualificado do Portal. O acordo envolve, assim, o intercâmbio de conhecimento e experiências técnico-cientificas, informações e tecnologias quanto à execução de trabalhos relativos a : métodos quantitativos em projetos e iniciativas em educação básica; ciências de dados educacionais: formações profissionais para uso das evidências e ferramental do portal QEDu. Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/2021, Data da Vigência do Termo: 06/11/2028 Data da Assinatura do Termo: 06/11/2023 PROCESSO: 23067.045154/2023-56. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Ernesto Martins Faria (Diretor Fundador) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 22/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.038999/2023-95. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Realização de atividades de pesquisa cooperadas entre a Universidade Federal do Ceará e a Certare Engenharia e Consultoria Ctda, com o apoio administrativo e financeiro da fundação ASTEF, para realização das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação inerentes ao projeto intitulado: Elaboração de Modelo de Valoração de Investimentos em Projetos de Infraestruturas para Mineração no Nordeste. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.958/94, Lei Federal nº 10.973/2004. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 51.802,83. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23067.023333/2021-71. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Constitui objeto do termo aditivo: substituir, na condição de interveniente, a Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - Fundação CETREDE, pela Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - ASTEF; prorrogar o prazo de execução contratual por mais 12 meses findando o de execução em 30/07/2026 e o de vigência em 30/12/2026; supressão do valor total em R$ 590.022,49, alterando de R$ 3.828.623,01 para R$ 3.238.600,52; alterar a redação do item 11.10 da cláusula décima primeira - condições de faturamento e pagamento, conforme o seguinte: de: o pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias após o adimplemento da obrigação e da apresentação dos documentos de cobrança para: o pagamento será efetuado no prazo de 15 (quinze) dias após o adimplemento da obrigação e da apresentação dos documentos de cobrança. Vigência: 31/10/2023 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.238.600,52. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 040918/2023-17. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo(gás de cozinha) acondicionados em botijões de 13Kg e 45Kg, para uso nas residências universitárias e nas diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFCe, na Capital e interior do Estado do Ceará,por um período de 12(doze) meses, conforme condições,quantidades e exigências e estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :