DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 09/11/2023) 158126-26436-2023NE000012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o Estúdio de Gravação Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn. Distrito Agroindustrial PARAISO DO TOCANTINS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 158131-26424-2023NE800075 CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023/ARN/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: YARA DOMINGOS DE MORAIS. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 07/11/20232 a 06/05/2024. DATA E ASSI N AT U R A : 07/11/2023. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Yara Domingos de Morais, Contratada. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (Processo nº 23036.005287/2023-57) PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e o Colégio Pedro II, inscrito no CNPJ sob o n º 37.063.229/0001-85. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas educacionais, especialmente na constituição das principais avaliações e exames de desempenho escolar do país, em atendimento às finalidades institucionais estabelecidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, designada pelo Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Seção 2, página 1, bem como da Lei de nº 9.448, de 14 de março de 1997 (INEP) a ser executado em suas sedes em Brasília e no Rio de Janeiro. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082.032262/2023-71. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de motorista e de apoio às atividades de transporte com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 596.452,84. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082031507202342 . Objeto: Contratação dos serviços continuados de recepção e portaria com dedicação exclusiva da mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com base no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, vista a emergencialidade e essencilidade do serviço. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. JOSE RENATO CORREIA FERRO. Pró-reitor. Ratificação em 09/11/2023. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.294.425,78. CNPJ CONTRATADA : 09.422.042/0001-95 ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 156687-26456-2023NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065035344202385 . Objeto: Contratação da FUNDEPES para gestão administrativa e financeira do projeto "Formação de licenciados UAB nos cursos de graduação licenciatura em geografia, matemática, letras espanhol e pedagogia, e nos cursos de especialização latu sensu em gestão educacional e em educação especial e inclusiva na perspectiva transdisciplinar - Edital Capes n. 09/2022" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa em 05/09/2023. FERNANDO SILVIO CAVALCANTE PIMENTEL. Coordenador do Projeto. Ratificação em 04/10/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 1.535.373,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 09/11/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 250/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LAIS CO S T A AGRA, siape 3361277. Lotação: ICBS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.035669/2023- 68. VIGÊNCIA: 29.09.2023 a 27.11.2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 67/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): KARLA MYCHELLE CEZARIO DE LIMA, siape 1302829. Lotação: EENF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.033796/2023-22. VIGÊNCIA: 24.09.2023 a 22.12.2023. DATA DE A S S I N AT U R A : 26 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 256/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 61/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): RAPHAEL DE OMENA MARINHO, siape 3362413. Lotação: CTEC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.037236/2023-47. VIGÊNCIA: 18.10.2023 a 05.04.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 26 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 33, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em História Ibérica (PPGHI), Mestrado Profissional, área de concentração "Ensino e Pesquisa de História Ibérica", com a seguinte linha de pesquisa: "Cultura, Poder e Religião". I) Forma de Seleção: a) 1ª etapa (eliminatória): 19/03/2024, às 10h: análise do pré-projeto apresentado (apenas pela Comissão de Seleção), conforme critérios estabelecidos no edital. b) 2ª etapa (eliminatória): 25/03/2024, às 10h: entrevista do(a) candidato(a) com membros da Comissão de Seleção (via plataforma Google Meet). Será parte da entrevista a arguição sobre o pré-projeto apresentado, conforme critérios estabelecidos no edital. c) 3ª etapa (classificatória): 01/04/2024, às 10h: análise do currículo (apenas pela Comissão de Seleção). Os critérios de avaliação e de pontuação do currículo constam no edital. II) Vagas: 20 vagas. As inscrições serão realizadas de 15/02/2024 a 16/03/2024 As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, em período estabelecido por este edital, por meio do link: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.ph Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em História Ibérica poderão ser obtidas na página eletrônica do programa (http://www.unifal- mg.edu.br/ppghi) ou no endereço de atendimento, na Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700, Centro, Alfenas MG, na Secretaria da Pós-Graduação em História Ibérica, sala V 201-F, no horário das 13h às 16h. Contatos também poderão ser estabelecidos, excepcionalmente, pelo endereço eletrônico [email protected] VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria 2.595 no DOU de 06-11-2023, Seção 2, fls.24, onde se lê: "homologado através do Edital nº 146/2025, publicado no DOU de 19-11-2015, fls. 73 e 74, Seção 3" leia-se: "homologado através do Edital nº 146/2015, publicado no DOU de 19- 11-2015, fls. 73 e 74, Seção 3". UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066058010202370 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Validação, Divulgação e Edição da Normatização Elaborada para as Áreas Tombadas da Zona Central de Salvador: Centro Histórico e Cidade Baixa . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundações para prestarem apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 01/11/2023. GABRIELA GUSMAO SAMPAIO. Coordenadora. Ratificação em 01/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 376.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 09/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066052019202377. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de ferramentas, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 153038-15223-2022NE800100