DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Cnpj: 32.005.178/0001-11 Emgesa Empresa de Gerenciamento de Sobressalentes e Automacao Eireli. Item: 31. Valor global: R$ 14.189,70.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass: 31/10/2023. Vigência: 12 meses Nº1005/2023-Processo nº 23501.000600.2023-27. Pregão nº 103/2023. Contratante: IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 48.892.631/0001-99 LC Maquinas Ltda. Itens: 05, 10, 11, 12, 13, 22, 23, 24, 28, 32, 33, 34 e 36. Valor global: R$ 46.675,44.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass: 31/10/2023. Vigência: 12 meses Nº1006/2023-Processo nº 23501.000600.2023-27. Pregão nº 103/2023. Contratante: IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 49.095.767/0001-30 Denise Soares Santos. Itens: 3, 14, 15 e 16. Valor global: R$ 4.741,00.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass: 31/10/2023. Vigência: 12 meses Nº1007/2023-Processo nº 23501.000600.2023-27. Pregão nº 103/2023. Contratante: IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 49.495.719/0001-30 RI Empreendimento Comercial Ltda EPP. Item: 01. Valor global: R$ 1.497,09.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass: 31/10/2023. Vigência: 12 meses Nº1008/2023-Processo nº 23501.000600.2023-27. Pregão nº 103/2023. Contratante: IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 50.698. 567/0001-51 Opex Tex Comercio de Maquinas de Costura Ltda. Item: 25. Valor global: R$ 1.666,00.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass: 31/10/2023. Vigência: 12 meses Nº1009/2023-Processo nº 23501.000600.2023-27. Pregão nº 103/2023. Contratante: IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 71.359.939/0001-95 Admaq Ltda EPP. Item: 2. Valor global: R$ 1.400,00.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass: 31/10/2023. Vigência: 12 meses Nº1010/2023-Processo nº 23501.000600.2023-27. Pregão nº 103/2023. Contratante: IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 80.243.769/0001-70 Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda. Itens: 07 e 08. Valor global: R$ 5.751,72.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass: 31/10/2023. Vigência: 12 meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23344.000356/2022-71. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 39.269.614/0001-09 - ADILIO ROSARIO DE OLIVEIRA 06185442671. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.930,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343003532202318 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ( FA D E M A ) para gestão do projeto "8ª Semana Cultural" - Edital nº 126/2023, para o Campus Avançado Três Corações do IFSULDEMINAS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de permissivo específico para tal objeto, a contratada é fundação de apoio credenciada do IFSULDEMINAS. Declaração de Dispensa em 01/11/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 08/11/2023. MARCIA RODRIGUES MACHADO. Reitora Substituta. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. (SIDEC - 09/11/2023) 158137-26412-2023NE800126 AVISO DE NOTIFICACAO O IFSULDEMINAS - Reitoria, neste ato representado por seu Reitor, Cleber Avila Barbosa, torna publica a notificacao a empresa METODO MATERIAIS DE INCENDIO E HIDRAULICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no. 03.975.929/0001-24, decorrente do processo administrativo no. 23343.002998.2023-04, por faltas contratuais, nao sanadas, com fundamento no Edital e Contrato no. 09/2021 c/c art. 78, I e II, art. 79, I, e art. 80, IV, ambos da lei da Lei 8.666/1993, e artigo 7 da Lei 10.520/2002. Pouso Alegre-MG, 8 de novembro de 2023. CLEBER AVILA BARBOSA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502001076202300. Objeto: Eventual aquisição de ferramentas e equipamentos destinados ao curso de Sistemas Eletrônicos de Segurança que será executado no âmbito do Projeto FIC/EJA, no IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maria da Conceição Santos,900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00311-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SARITA LUIZA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 158137-26412-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343003502202310. Objeto: Contratação de serviços continuados de motoristas, detentores de CNH - Categoria 'D" (Cessão de mão de obras com dedicação exclusiva) para o Campus Pouso Alegre e a Reitoria do IFSULDEMINAS . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos. JOAO CARLOS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 158137-26412-2023NE800126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001618202396. Objeto: Aquisição de material de construção I. (MCH). Total de Itens Licitados: 128. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00541-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 09/11/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS MACHADO AVISO DE PENALIDADE O IFSULDEMINAS - Campus Machado, neste ato representado por sua Diretora- Geral substituta, Dalilla Carvalho Rezende, torna pública a aplicação de penalidades à empresa CSC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - STORE CSC VIDROS E ALUMINIO - CNPJ: 15.135.630/0001-40, decorrente do processo administrativo nº 23345.000102.2023-24, decorrente de falha na execução contratual, com fundamento no Anexo I - Termo de Referência vinculado ao edital do referido pregão eletrônico 20/2022, porque embora tenha o dever de manter a regularidade fiscal, não apresentou as certidões negativas das fazendas, deixando de entregar documentação exigida no edital, conforme disposto a seguir: a. Impedimento de contratar com CONTRATANTE pelo período de 01 (um) ano, nos termos do Art. 87, III, da Lei 8666/93, a partir de 16/02/2023 e b) Multa de até 10% (dez por cento) do valor do contrato/nota de empenho/valor total estimado para o item e/ ou lote, neste caso multa de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), calculada pelo Encarregado, Machado-MG, 9 de novembro de 2023. DALILLA CARVALHO REZENDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O IFSULDEMINAS - Campus Machado, neste ato representado pela Diretora- Geral, Aline Manke Nachtigall, NOTIFICA a empresa METALBAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , CNPJ nº 12124698/0001-36, em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, no processo administrativo nº 23345.000806.2022-16, instaurado em razão de suposto inadimplemento de obrigações estabelecidas no contrato nº 10/2019, empenho 2020NE800486, processo licitatório nº 23270002086201949 , firmado para a aquisição de estante metálica de aço com 06 prateleiras. O expediente deverá ser protocolado no setor de Gestão de Contratos deste IFSULDEMINAS - Campus Machado, situado na Rodovia Machado-Paraguaçu, km 03, Cep: 37750-000, Machado - MG, local onde os autos do presente processo administrativo estão à disposição da contratada para vista ou extração de cópias, podendo tal consulta ser realizada por seu representante legal ou por procurador devidamente constituído. Por fim, informamos ainda que a ausência de manifestação poderá implicar na concordância dos fatos alegados e não impede a continuidade do processo. Fundamento legal: artigo 109, inciso I, f, e seguintes da Lei 8.666/1993. Machado-MG, 9 de novembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL Diretora Geral CAMPUS PASSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 154810 Nº Processo: 23501.000639/2023-44. Dispensa Nº 106/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 10.835.332/0001-40 - ADRIANO DA SILVA PINTO. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços (outsourcing) em central telefônica leucotron ision ip 1600 incluindo a configuração e instalação de terminais ip no circuio de telefonia no campus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 5.899,99. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Informamos que o resultado de julgamento referente ao Pregão Eletrônico 6/2023 está disponívelno endereço eletrônico: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp ALINE CRISTINA FERREIRA Assistente em Administração (SIDEC - 09/11/2023) 158339-26436-2023NE000022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Pelo presente, a empresa GLOBO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF n.º 22.268.845/0001-03, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao Contrato nº 24/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados no Câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa, devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: [email protected]. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Coordenador de Gestão de Contratos da Reitoria