DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000075 75 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 lotes, quantidades, valores, descrições dos itens cadastrados, etc) e aquelas previstas neste Termo de Referência, sempre prevalecerão as últimas.. GIOVANA MOREIRA DA COSTA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305013441202347. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil da obra Cobertura Metálica, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra no Campus Itaquaquecetuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-04154- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . NELSON LISBOA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CAMPINAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Antonio Queiroz da Silva Neto Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Antonio Queiroz da Silva Neto, contratado(a). Data da Assinatura: 09/11/2023. CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10346/2023 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.001092.2023-31. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de Serviços de Plano Coletivo de Seguro de Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam par cipando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade sica dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 13/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 5760,00 . Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10346/2023 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.001092.2023-31. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de Serviços de Plano Coletivo de Seguro de Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam par cipando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade sica dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 13/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 5760,00 . Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-30, Seção 3. onde se lê: 2 ºaditamento de prazo: contrato 02.346/2020 - serviços continuados manut. Preventiva e corretiva em elevador - - processo de contratação 23311.000104.2020-68 - vigência pretendida 03/11/2023 a 02/11/2024 . Leia-se: 3 ºaditamento de prazo: contrato 02.346/2020 - serviços continuados manut. Preventiva e corretiva em elevador - - processo de contratação 23311.000104.2020-68 - vigência pretendida 03/11/2023 a 02/11/2024 (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10- 30, Seção 3. onde se lê: 2 ºaditamento de prazo: contrato 02.346/2020 - serviços continuados manut. Preventiva e corretiva em elevador - - processo de contratação 23311.000104.2020-68 - vigência pretendida 03/11/2023 a 02/11/2024 . Leia-se: 3 ºaditamento de prazo: contrato 02.346/2020 - serviços continuados manut. Preventiva e corretiva em elevador - - processo de contratação 23311.000104.2020-68 - vigência pretendida 03/11/2023 a 02/11/2024 (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 019/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): JULIANA RAW. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Juliana Raw, contratado(a). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27711/2019 - UASG 158711 Nº Processo: 23434.001738/2019-16. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.799.037/0001-70 - ORION - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 27-711/2019, com a empresa orion sistemas de seguranca ltda - me, cnpj 07.799.037/0001-70 referente a prestação de serviços de videomonitoramento, a partir de 20/10/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7748/2023 - UASG 158748 Nº Processo: 23305.016514/2023-52. Não se Aplica Nº 1748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimencios da agricultura familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - suco de maça. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 86.328,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6748/2023 - UASG 158748 Nº Processo: 23305.016514/2023-52. Não se Aplica Nº 1748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 07.026.998/0001-42 - COOPERATIVA DOS BANANICULTORES E AGRICU LT O R ES DE MIRACATU - COOBAM. Objeto: Aquisição de gêneros alimencios da agricultura familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - banana prata orgânica. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 18.504,64. Data de Assinatura: 30/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Andre Luiz Formigoni. Vigência: 03/11/2023 a 29/06/2024. Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Andre Luiz Formigoni, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO TERMO ADITIVO Nº BC 33/2023 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 08/2022 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADA: MIRIAM REJANE BONILLA LEMOS RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado. ÁREA: Nutrição CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000197/2022-86 VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 23/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 32/2023 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 27/2023 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADA: MONICK LEANDRA SIMÕES MACHADO SALIN RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Especialização. ÁREA: Enfermagem CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000877/2023-81 VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 30/04/2024 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23223.004772/2019-10. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001- 60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Pregão. Nº 009/2019. Objeto: repactuação 2023 referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº de registro: mg001910/2023, para os serviços de motorista (item 4). Valor: r$ 4.469,01. Vigência: 21/10/2019 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.697,60. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1001/2023-Processo nº 23501.000600.2023-27. Pregão nº 103/2023. Contratante: IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 04.522.146/0001-58 Centerclean Comercio e Servicos de Equipamentos para Limpeza Ltda. Item: 46. Valor global: R$ 6.978,00.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass: 31/10/2023. Vigência: 12 meses.