DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Condições Gerais: 1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispoe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993. 2- As Inscrições serão realizadas no período de 10 a 19 de novembro de 2023 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR. 3- Não Haverá taxa de inscrição. 4- Total teor do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores MAURÍCIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 2344001054202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atendimento à Lei nº 11.947 de 16/06/2009 Declaração de Dispensa em 06/11/2023. RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS. Diretor Adjunto de Administração. Ratificação em 06/11/2023. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 49.650,02. CNPJ CONTRATADA : 40.003.784/0001-26 ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PORTO VELHO. (SIDEC - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 2344001054202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atendimento à Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS. Diretor Adjunto de Administração. Ratificação em 06/11/2023. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 34.150,02. CNPJ CONTRATADA : 02.683.607/0001-49 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGOINHA. (SIDEC - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 2344001054202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atendimento à Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS. Diretor Adjunto de Administração. Ratificação em 06/11/2023. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 18.833,75. CNPJ CONTRATADA : 48.315.676/0001-09 NOVA ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS RURAIS DA AGROVILA I. (SIDEC - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 2344001054202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atendimento à Lei nº 11.947 de 16/06/2009 Declaração de Dispensa em 06/11/2023. RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS. Diretor Adjunto de Administração. Ratificação em 06/11/2023. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 23.282,21. CNPJ CONTRATADA : 21.350.773/0001-78 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE EPITACIO E REGI. (SIDEC - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.001710.2023 . Objeto: Aquisição de banana nanica fresca, in natura, da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelo PNAE, conforme Chamada Pública nº 01331/2023. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. RAFAELA CUNHA ARUTIM SANTOS. Administradora. Ratificação em 08/11/2023. P AU LO SERGIO CALEFI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.734,04. CNPJ CONTRATADA : 13.917.350/0001-69 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO GUARANI. (SIDEC - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309001710202392 . Objeto: Aquisição de banana nanica fresca, in natura, da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelo PNAE, conforme Chamada Pública nº 01331/2023 Declaração de Dispensa em 08/11/2023. RAFAELA CUNHA ARUTIM SANTOS. Administradora. Ratificação em 08/11/2023. PAULO SERGIO CALEFI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.734,04. CNPJ CONTRATADA : 18.975.957/0001-19 COOPERATIVA AGROECOLOGICA MAOS DA TERRA - COMATER. (SIDEC - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309001710202392 . Objeto: Aquisição de banana nanica fresca, in natura, da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelo PNAE, conforme Chamada Pública nº 01331/2023 Declaração de Dispensa em 08/11/2023. RAFAELA CUNHA ARUTIM SANTOS. Administradora. Ratificação em 08/11/2023. PAULO SERGIO CALEFI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.734,04. CNPJ CONTRATADA : 11.043.622/0001-13 COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU. (SIDEC - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309001710202392 . Objeto: Aquisição de mexerica fresca, in natura, da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelo PNAE, conforme Chamada Pública nº 01331/2023 Declaração de Dispensa em 08/11/2023. RAFAELA CUNHA ARUTIM SANTOS. Administradora. Ratificação em 08/11/2023. PAULO SERGIO CALEFI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.264,40. CNPJ CONTRATADA : 13.917.350/0001-69 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO GUARANI. (SIDEC - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306006951202391 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Instalação dos sistema de CFTV ,com o fornecimento de Mão de Obra especializada, conectores RJ 45, equipamentos e cabeamento por conta da contratante., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa em 09/11/2023. CRISTIANE SIMAO. Diretora Administração. Ratificação em 09/11/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 17.100,00. CNPJ CONTRATADA : 02.428.619/0001-27 FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306007807202339 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de manutenção para o Centro de Usinagem Cincinnat Milacron modelo Arrow 750, instalado no laboratório de Usinagem CNC do Departamento de Mecânica do Câmpus São Paulo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa em 09/11/2023. CRISTIANE SIMAO. Diretora Administração. Ratificação em 09/11/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 6.997,90. CNPJ CONTRATADA : 35.521.237/0001-00 RICARDO LUIZ BRAMBILA 38486982855. (SIDEC - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19583/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de peças para upgrade de computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagraram-sevencedoras as empresas TEKE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.962.122/0001-58, com valor negociado para o item 1 - memória, por R$ 13.750,00; MATEUS BARBOSA DERZE DE PAIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.837.707/0001-83, com valor negociado para o item 2 - SSD, por R$ 16.720,00; e MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.379.350/0001-24, com valor negociado para o item 3 - cabo HDMI, por R$ 1.555,20. A licitação totalizou R$ 32.025,20. Os agentes de contratação realizaram a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação. CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES Assistente de Alunos (SIDEC - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000934202341. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-20711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 09/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12750/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305019276202337. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e de manutenção de bens imóveis e móveis, com fornecimento de mão de obra residente (oficial de manutenção predial com dedicação exclusiva) e não residente volante (sem dedicação exclusiva), com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos, incluindo locação, com a finalidade de atender às necessidades do IFSP Campus SP Pirituba. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mutinga, 951, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 12750-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os detalhes da Contratação estão pormenorizados no Termo de Referência, anexo ao edital. Caso haja divergências entre as informações constantes no sistema Compras.gov.br (códigos dos itens CATMAT / C AT S E R ,