DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar o valor dos itens contratados, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e dezesseis do termo de referência, com base no ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo dos últimos 12 (doze) meses a partir da data da proposta, ou seja, de agosto de 2022 a outubro de 2023, totalizando 4,88%.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.041,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS VOLTA REDONDA EDITAL Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ, campus Volta Redonda, torna público que realizará o Chamamento Público Nº 01/2023 com recebimento de solicitação formal e demais documentos elencados no Edital até 21 de novembro de 2023, às 17:00 h, na Recepção do IFRJ Campus Volta Redonda, situado na Rua Antônio Barreiros, n. 212, Bairro Nossa Senhora das Graças, Cidade Volta Redonda, RJ. O Chamamento Público Nº 01/2023 tem como objeto a promoção da coleta seletiva de material reciclável produzido pelo Campus por cooperativa (s) de coleta seletiva habilitada (s) e selecionada (s) através desse certame, tendo como área abrangente todas as dependências do campus. O edital se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, de 11:00 h às 17:00 h, ou pelo site https://portal.ifrj.edu.br/volta-redonda/chamamento-publico. Telefone para contato: ((24) 3356-9146 e (24) 3356-9101. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO PORTO Comissão de Coleta Seletiva INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243010936202396. Objeto: Fornecimento, entrega e instalação de mobiliário planejado, por m , incluído no valor ofertado: projeto, confecção, entrega e instalação, SOB DEMANDA. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jd. Dos Migrantes - Ji- Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIASGnet - 09/11/2023) 158148-26421-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23231.000354/2020-98. Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12(doze) meses, contados a partir de 09/11/2023 e com término previsto para 09/11/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93 e na cláusula 16º do referido contrato. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.382,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158350 Nº Processo: 23229000699202252. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, por demanda e com fornecimento de peças, de equipamentos de TI: impressoras, scanners, monitores, estabilizadores, nobreaks de pequeno, médio e grande porte.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, Pricumã - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA SEBASTIANA SOARES Tecnica Administrativa Bancária (SIASGnet - 09/11/2023) 158350-26437-2023NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.023807/2023-82. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61002/2023. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para obra de reestruturação do sistema de detecção e alarme de incêndio do campus são miguel do oeste do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos deste edital rdc 61002/2023 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 20/11/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 198.411,46. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.018315/2023-75. Pregão Nº 11106/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 38.376.913/0001-80 - RESTAURANTE PARADA DON CHEFF CESAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo da panificação para o programa de segurança alimentar do estudante (psae), do instituto federal de santa catarina, campus gaspar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 76.796,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.018315/2023-75. Pregão Nº 11106/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 38.376.913/0001-80 - RESTAURANTE PARADA DON CHEFF CESAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo da panificação para o programa de segurança alimentar do estudante (psae), do instituto federal de santa catarina, campus itajaí, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.036432/2023-11. Dispensa Nº 51071/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto mulheres mil.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 512.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 046/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus joinville do ifsc.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 72/2018. Nº Processo: 23292.029571/2018-30. Pregão. Nº 118/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 072/2018, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais para o campus gaspar do ifsc.. Vigência: 17/11/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.414,48. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição para cobertura do horário noturno no período das 18:30hs às 22:30hs para o serviço de portaria, visto que a contratação prevê somente o horário das 18:00 até as 22:00hs do ct 075/2022, referente aos serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para o serviço de copeiragem, jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria e recepção, a serem executados no campus florianópolis.. Vigência: 03/04/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.312.083,20. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição do equipamento - motosserra no serviço de jardinagem do ct 075/2022, referente aos serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para o serviço de copeiragem, jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria e recepção, a serem executados no campus florianópolis.. Vigência: 03/10/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.312.405,40. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EDITAL Nº 35 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para o preenchimento de 43 vagas em 17 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC: http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores Das Vagas: -Câmpus Araranguá -01 vaga na área de Manutenção Mecânica (ampla concorrência) - Câmpus Canoinhas- 01 vaga na área de Informática (ampla concorrência) e 01 vaga Tecnologia E Materiais De Construção Civil (ampla concorrência).