DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS APODI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158371 Nº Processo: 23136002082202391 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendiment odo Programa de Aaquisição de Alimentos (PAA), conforme chamada pública nº 02/2023 e processo nº. 23136.002082.2023-91 Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Alimentos (PAA) - Lei nº 14.628/2023 - essa lei ainda não consta no Comprasnet para lançar a dispensa Declaração de Dispensa em 08/11/2023. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS. Diretor-geral do Ifrn Campus Apodi - Substituto Eventual. Ratificação em 08/11/2023. BRUNO JEFERSON LEOCADIO ALAINCARDK SILVEIRA OLIVEIRA. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 55.721,66. CNPJ CONTRATADA : 06.881.068/0001-03 COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL. (SIDEC - 09/11/2023) 158371-26435-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158371 Nº Processo: 23136002079202378 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e resoluções do FNDE relacionadas. Chamada Pública nº 03/2023. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e resoluções do FNDE Declaração de Dispensa em 08/11/2023. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS. Diretor-geral do Ifrn Campus Apodi - Substituto Eventual. Ratificação em 08/11/2023. BRUNO JEFERSON LEOCADIO ALAINCARDK SILVEIRA OLIVEIRA. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 46.415,68. CNPJ CONTRATADA : 06.881.068/0001-03 COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL. (SIDEC - 09/11/2023) 158371-26435-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 274/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 164/2021. Nº Processo: 23421.002974/2021-13. Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 164/2021-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00311/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.983,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.000664/2023-11. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e imobiliárias do ifrn - campus caicó, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 486.980,35. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS MACAU AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23421003265202317 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para a obra de implantação e adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do Campus Macau deste IFRN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 09/11/2023) 158375-26435-2023NE800047 CAMPUS NATAL-CENTRAL AVISO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 183/2021-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, através do campus Natal-Central, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.877.412/0010- 59, torna público para conhecimento de todos à Decisão Administrativa, no que consta no Processo Administrativo n° 23057.008655.2022-90, em decorrência da inobservância ao item: 23.1.1, do Termo de Referência nº 8/2021- UASG 158369, e em atendimento ao PARECER n. 00057/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, que versa sobre a aplicação da sanção da penalidade de multa previstas no Art. 87, Incisos II, da Lei N° 8.666/93, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato, a empresa, JAGUARI EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.519.164/0001-04. Em 9 de novembro de 2023. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 183/2021-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, através do campus Natal-Central, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.877.412/0010-59, torna público para conhecimento de todos à Decisão Administrativa, no que consta no Processo Administrativo n° 23057.003032.2023-10, que versa sobre a aplicação das sanções previstas no Art. 87, Incisos II e III da Lei N° 8.666/93: Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a União e Entidades Federais, no prazo não superior a 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, conforme item 23.2.2 do Termo de Referência. Sendo tal procedimento informado no SICAF, com prazo inicial em 31/05/2023 e prazo final em 31/05/204, em cumprimento ao PARECER n. 00113/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, a empresa, JAGUARI EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 35.519.164/0001- 04. Em 9 de novembro de 2023. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS Diretor-Geral CAMPUS NOVA CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152757 Nº Processo: . O IFRN Campus Nova Cruz torna público o resultado do RDC Nº 01/2023 - UASG 152757. Foi vencedora a empresa Castro & Rocha LTDA - CNPJ - 32.185.141/0001-12, com o valor total de R$439.271,81 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). JANMILLE VALDIVINO DA SILVA Diretor Geral em Exercício (SIDEC - 09/11/2023) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 180/2019. Nº Processo: 23426..00186/7.20-19. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do Contrato nº 180/2019-PROAD/IFRN. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de R$ 74.421,95 (setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos)para R$ 77.393,15 (setenta e sete mil e trezentos e noventa e três reais e quinze centavos), devendo sua incidência retroagir a 19 de agosto de 2023: a) o reajuste equivale, percentualmente, a 3,99% (três vírgula noventa e nove porcento), correspondente ao índice IPCA acumulado no período de agosto de 2022 a julho de 2023.. Vigência: 21/11/2019 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.393,15. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS SANTA CRUZ AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158372 Nº Processo: 23421003260202386 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para a obra de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do Campus SANTA CRUZ deste IFRN JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 09/11/2023) 158372-26435-2023NE800047 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes - para o refeitório do IFRS Campus bento Gonçalves e demais Campi participantes. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Osvaldo Aranha, 540 Juventude Enologia - BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO Diretor Geral (SIDEC - 09/11/2023) 158141-26419-2023NE000003