DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 09/11/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.054253/2023-70. Dispensa Nº 302/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "documentação e análise de línguas indígenas brasileiras: estudos lexicais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 281.622,60. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.069.040,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 341/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070058888202346 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão: PROCESSO SELETIVO SISU UFJ 2023 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O. Colaborador. Ratificação em 09/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 09/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070060765202375 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: ANÁLISE DO EXOMA DE TRABALHADORES RURAIS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO ESTADO DE GOIÁS- BRASIL . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 09/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 214.604,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 09/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 343/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070061049202313 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DE PROJETOS ACADÊMICOS DA UFG . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 09/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 09/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 490/2022. Nº Processo: 23070.053184/2022-04. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo: a) alterar o cronograma de execução dos serviços, acrescentando mais 83 (oitenta e três dias), passando o prazo de execução contratual de 120 (cento e vinte) dias para 203 (duzentos e três) dias, conforme cronograma físico-financeiro anexo do presente termo (doc. Sei n°. 4178305); b) prorrogar o prazo de vigência contratual de 09/11/2023 a 31/01/2024, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.171.200,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 623/2023. Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 4. Cláusula quarta - dotação orçamentária do contrato nº 623/2023.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.040,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EDITAL Nº 115, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 27/2023, publicado no D.O.U. de 18/08/2023. Nº 115 - Área do Concurso: Pedagogia/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas, exercício: Câmpus Goiás. Não houve candidatos aprovados. (Processo n° 23070.046712/2023-41) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 35/2023 CONTRATADA: Sandra Palmeira Melo Gomes: 20/11/2023 a 30/04/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 08/11/2023.––Diana Araujo Pereira pela contratante e Sandra Palmeira Melo Gomes, contratada. EDITAL Nº 339/DICS/DAP/PROGEPE ,DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA,conforme competências delegadas por meio da Portaria nº286/2020/GR, nos termos da legislação, torna pública a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 224/2023/DICS: Área/Subárea: Linguística, letras e artes / Português como Língua Adicional/Inglês Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/224-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088029384202320. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço de troca de telhas do almoxarifado da UNIFEI, campus Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008960/2023-84. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mediante sistema de registro de preços. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.657.651,16. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009854/2023-18. Dispensa Nº 90327/2023 (Dispensa 96/2023). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: Contratação de serviços especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos no intuito de viabilizar o suporte logístico e operacional necessário à realização das ações estabelecidas para o cumprimento do objeto proposto na TED nº 12878, organização da etapa estadual preparatória para a conferência nacional de educação extraordinária (conaee), dos estados das regiões sul, sudeste e centro-oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.496.931,53. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153061 Número da Concessão: 9/2018. Nº Processo: 23071.005470/2018-69. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 04.398.433/0001-06 - DUPLICOPIA LTDA - ME. Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26.11.2023 a 26.11.2024. B) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do INPC ocorrida nos últimos 12 meses (período de out/2022 a set/2023), alterando o valor mensal da concessão de r$ 2.296,47 para r$ 2.399,95, a partir de 26.11.2023. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.799,40. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071009436/23-21. Objeto: Aquisição de livros nacionais e internacionais, mediante Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do Comprasnet. Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a