DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000082 82 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital. . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 153061-15228-2023NE800058 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Centro de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva - GedCenter. OBJETO: Realização do treinamento dos residente médicos do Hospital Universitário da UFJF (HU-UFJF/EBSERH) nas dependências do Centro de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva - GedCenter. VIGÊNCIA: 05 anos. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. PROCESSO: 23071.927536/2023-31. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Laura Cotta Ornellas Halfeld, Representante do GedCenter. DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.945590/2023-68 Espécie: Contrato de permissão de uso de espaço físico que entre si celebram Mais Controle Serviços de Informática LTDA e a Universidade Federal de Juiz de Fora, com a interveniência administrativa da FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Mais Controle Serviços de Informática LTDA. Objeto: O objeto do contrato é a permissão de uso de espaço físico do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT consistente no box 02, pela UFJF à empresa, a título oneroso e precário, nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Data da assinatura: 01/11/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Marcel Tadeu Corrêa (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Gerente geral da Fadepe) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: o 23071.923412/2023-86 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa incubada Robotictech Serviço de Tecnologia Ltda. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Robotictech Serviço de Tecnologia Ltda. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 08/11/2023 a 27/06/2025. Data da assinatura: 08/11/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Juliano Emir Nunes Masson (Representante legal da empresa); Mathaus Ferreira da Silva (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.908129/2022-03 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa incubada Smartretail Soluções Inteligentes LTDA Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Smartretail Soluções Inteligentes LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 07/11/2023 a 25/04/2024. Data da assinatura: 07/11/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Gustavo Pinto de Oliveira (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Gerente Geral da Fadepe). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 07 DE 10/11/2023, SELEÇÃO Nº 06 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: Epidemiologia do Câncer, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Departamento de Saúde Coletiva, Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA Pró-reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.026550/2023-97. Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio às atividades de conservação e manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 11.975.990,04. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.026553/2023-21. Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de apoio às atividades de conservação e manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 419.166,80. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.026750/2023-40. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 91.632,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23090.035861/2022-66. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 02 (dois) meses. Vigência: 11/11/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.934,67. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23090.027806/2021-11. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.179,44. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23090.035552/2022-96. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência contratual pelo período de 2 (dois) meses. Vigência: 05/11/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.165.411,88. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TRANFERÊNCIA Nº 19/2023-UFLA Processo: 23090.023473/2023-13. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e Universidade Federal de Viçosa - UFV CNPJ 25.944.455/0001-96. Objeto: O presente Acordo tem por objeto à transferência pela UFV à UFLA de materiais genéticos (clones e variedades) de cana-de-açúcar. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/93; nº 10.973/04, alterada pela Lei 13.243/16 e regida pelo Decreto 9.283/18; nº 9.279/96, nº 13.123/15 e nº 9.456/970. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2028. Assinatura: 31/10/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-UFLA A Pró-reitoria de Inovação e Empreendedorismo (NEW) da Universidade Federal de Lavras/UFLA por meio da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (INBATEC/UFLA) torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá propostas do dia 06 de novembro de 2023 ao dia 06 de dezembro de 2023 até as 23h59min, para Seleção do Programa de Incubação da UFLA de 2023. O Edital completo do Chamamento Público nº 01/2023 e seus anexos estão à disposição dos interessados no site (www.inbatec.ufla.br). Maiores esclarecimentos poderão ser sanados através do email [email protected] e telefone (35) 3829 - 1078. MÁRCIO ANDRÉ STEFANELLI LARA Pró-Reitor de Inovação e Empreendedorismo. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 37/2023-UFLA Processo: 23090.025458/2023-18. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0116-60. Objeto: O presente Acordo tem por objeto à execução do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (CCD-AD/SemeAr). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Valor: R$ 2.605.776,00 (Dois milhões seiscentos e cinco mil setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 30/10/2023 a 31/10/2027. Assinatura: 30/10/2023.