DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000083 83 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo 23072.260146/2022-88 - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de prestação de serviços na qualidade de modelos vivos em disciplinas dos Cursos de Graduação da Escola de Belas Artes - EBA/UFMG. Inscrição e entrega de documentação: 30/11/2023, no horário de 9:00 às 16:00. Sorteio de Ofertas: 07/12/2023 a partir das 14:00 no Pátio Central da Escola de Belas Artes da UFMG. Endereço: Av. Antônio Carlos, 6627 Campus Pampulha, Belo Horizonte/MG. Resultado final: 07/12/2023 pelo sítio: http://www.ufmg.br/dlo. Observação: Cópia do Edital e anexos poderão ser solicitados através do endereço eletrônico: [email protected]. ALTAIR DAMÁSIO DIAS Diretor-Geral do DLO/PRA/UFMG. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 10/2023. Doador: Fábio Tozi, CPF/CNPJ nº 275.001.158-22. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 itens. Valor: R$ 203,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fábio Tozi (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 15/2023. Doador: Sérgio Manuel Merêncio Martins, CPF/CNPJ nº 085.729.488-13. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item. DAMIANI, Amélia Luisa; BAITZ, Ricardo (Org.). Atravessando a geografia, Marx, Lefebvre e os situacionistas. São Paulo: Tiragem Livre, 2023. v.2. ISBN 9786587348018. Valor: R$ 38,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sérgio Manuel Merêncio Martins (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.033494/2018-06 Instrumento Particular de Aditamento nº 01 ao convênio nº 4500055987 que entre si celebram ITAIPU CNPJ nº 00.395.988/0001-35, a Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-04. Objeto: Constitui objeto do presente Aditamento nº 01 ao Convênio nº 4500055987: (i) substituição do Plano de Trabalho; (ii) alteração na redação da Cláusula Décima Segunda do Convênio; e (iii) suplementação do valor do Convênio R$ 102.337,95. Valor total: R$ 263.518,01. Vigência: 26/05/2020 a 26/05/2025. Nome e cargos dos signatários: Enio José Verri - Diretor Geral ITAIPU - Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data da assinatura: 09/11/2023. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular FAZ SABER que, no período de 27 de novembro a 22 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o ingresso no segundo semestre (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Para o Doutorado serão oferecidas duas vagas para o ingresso no primeiro semestre de 2024 (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgmedicinamolecular/processo-seletivo/. LUIZ ARMANDO DE MARCO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medina Molecular EDITAL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular FAZ SABER que, no período de 27 de novembro a 22 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO em regime de fluxo contínuo a partir de 15/01/2024. Para o mestrado serão oferecidas 08 (oito) vagas para ingresso no primeiro semestre de 2024 e 08 (oito) vagas para ingresso no segundo semestre de 2024. O cronograma do processo seletivo para o segundo semestre será divulgado posteriormente no site do programa de acordo com a decisão do colegiado. Para o Doutorado serão oferecidas, para ingresso durante o ano de 2024, 16 (dezesseis) vagas. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgmedicinamolecular/. LUIZ ARMANDO DE MARCO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular ESCOLA DE MÚSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2023 - UASG 153281 Nº Processo: 23072.249888/2023-33. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: ESCOLA DE MUSICA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "música nas quebradas: criação do núcleo de música/percussão para jovens em região periférica de belo horizonte".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 246.350,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072232623202304. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis para a Faculdade de Medicina, Escola de Enfermagem e demais unidades gestoras da UFMG.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINA TEIXEIRA DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 153289-15229-2023NE800027 INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2023 - UASG 153293 Nº Processo: 23072.250160/2023-54. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Contratação da fundação christiano ottoni - fco para dar apoio ao projeto "que lama é essa? rede de monitoramento geoparticipativo cidadã no enfrentamento à mineração predatória".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.004168/2023-15. Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: Contratação de serviços comuns de recargas de extintores de incêndio, bem como manutenção de 2o e 3o níveis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 33.002,20. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa Clean Master Terceirização de Serviços Eireli-Me, CNPJ14.346.629/0001-00, da aplicação de penalidade administrativa para que, caso queira, apresente recurso administrativo em processo administrativo sancionador nº23520.011177/2021-09, decorrente do Pregão SRP Nº 11/2016 e contrato nº 27/2016 - UFOB, tendo em vista que se encontra em localização desconhecida, não sendo possível notifica-la por outros meios. Portanto, onde quer que se encontre, fica a empresa Clean Master notificada para que no prazo de 10 dias úteis, caso deseje, apresente recurso. Os prazos serão contados a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores informações enviar e-mail para [email protected]. EVANDRO FERREIRA EVANGELISTA Presidente da Comissão Interna de Sanções Administrativas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520005588202319. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, almoxarifado e limpeza, equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 10/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 158717-26447-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004432202311. Objeto: Contratação de serviços de tradução, adaptação e versão de textos acadêmico-científicos em línguas inglesa, francesa e espanhola para atendimento de demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIRAN AIRES ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE O Pro-Reitor de Administracao da Universidade Federal do Oeste do Para, no uso de suas atribuicoes conferidas pelas Portarias n 110, de 28/04/2022 e n 151/Reitoria- Ufopa, de 20/05/2022, resolve: Tornar publico que foi aplicada a RDS LICITACOES EIRELI, Cnpj: 28.031.784/0001-34, com fundamento no Art. 7, Lei n. 10.520/2002; Edital Pregao Eletronico nº 28/2018, Item 15, subitem 15.3.4, a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIAO E DESCREDENCIAMENTO NO SICAF pelo periodo de 2 (dois) meses, por nao enviar documentacao solicitado pelo Pregoeiro dentro do prazo de 120 (cento e vinte) minutos, descumprindo, assim, as obrigacoes que lhe vinculam os itens 7.5. e 7.5.1. do Edital Pregao Eletronico n 28/2018, sujeitando-se, desta forma, as sancoes administrativas previstas na Lei n 10.520/2002 e Edital Pregao Eletronico n 28/2018, Item 15, subitem 15.3.4. WARLIVAN SALVADOR LEITE