DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 71/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 08/2023, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Tayrone Junio Teles Brito. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 16/12/2023, nos termos do art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Tayrone Junio Teles Brito, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 82487/2023. Partes: Tatiana Fabricia V P da Silva e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 81214/2023. Partes: Welbson.Com e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 63234/2023. Partes: Avant Engenharia e Soluções LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 60711/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Curralinho/PA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23073.015407/2023-88. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 17.094.543/0001-18 - PLANETA FOOD LTDA. Objeto: Retomada da execução dos serviços de operacionalização do contrato nº 16/2023 a partir do dia 09/11/2023; devolução do prazo de 105 (cento e cinco) dias referente ao período de 26.07.2023 a 08.11.2023, em que as atividades permaneceram paralisadas em razão de manutenção (obra). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.489,94. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 265, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 02/2019 - ICED/UFPA conforme abaixo: . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Instituto de Ciências da Educação Ed u c a ç ã o 2 a) Título de Doutorado em educação por tempo igual ou superior a 10 anos (dez) anos; b) Ter produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade do CNPq nível 1, segundo critério do comitê de área da educação do CNPq. Período de Inscrição: 14/11/2023 a 28/11/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 266, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciência da Arte - Escola de Teatro e Dança, para o tema: Visualidade Cênica com Ênfase em Caracterização e Visagismo, processo nº 23073.034637/2023-46, objeto do Edital nº 163, de 25/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/07/2023. 1º Lugar: Lucas Gabriel Ferreira Belo de Souza; 2º Lugar: Letticia Quintas Carvalho de Souza. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 267, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Química para o tema: Química, processo nº 23073.035876/2023-13, objeto do Edital nº 140, de 03/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2023. 1º Lugar: Abraão de Jesus Barbosa Muribeca; 2° Lugar: João Batista Mendes Nunes; 3° Lugar: Renan Campos e Silva - Cota Cor. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 10/2023, que trata da aquisição de reagentes para atender às demandas dos laboratórios do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Foram vencedoras 09 empresas,a seguir elencadas: 1. 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA (Itens 06, 12, 13, 1423, 27, 37, 42, 44, 49, 52, 61, 66, 76, 77, 87 e 88); 2. 09.134.068/0001- 38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA (Itens 01, 02, 18, 64 e 71); 3. 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA (Itens 03, 10, 11,17, 58, 59, 62, 69, 79, 80, 81, 84 e 85); 4. 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA(ITENS 45, 46, 47, 48 e 67); 5. 23.747.090/0001-84 - SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA (Itens 28, 30, 34, 36, 57, 68 e 74); 6. 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA (Itens 15, 19, 20, 25, 26, 29, 31, 33, 39, 50, 53, 54, 55, 56, 60,72 e 82); 7. 34.075.789/0001-61 - FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA (Item 75); 8. 49.506.24242/0001-40 - HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA (Itens 07, 09, 16, 21, 22, 35, 40, 41 e 43); 9. 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (Itens 51 e 78). Valor global da ata: R$ 72.398,25. (Processo Administrativo Nº 23074.066881/2023-26). GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 153074-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075028574202379. Objeto: Aquisição de itens de consumo de Tecnologia da Informação para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 70/2019 Processo: 23075.073133/2018-64 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alteração contratual da Cláusula Quarta, item 4.1 para que permita a transferências de recursos da UFPR para a FUNPAR.. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assinam: João da Silva Dias - Diretor Superintendente; Ênio Fabrício Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 97/2021 Processo: 23075.065072/2021-67 Partícipes: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: PLANO DE TRABALHO 2023/2024, indicado no item 1.1 acima, a RNP repassará a FUNPAR a importância total de R$ 95.760,00 (noventa e cinco mil e novecentos e sessenta reais), fixa e irreajustável, que será efetuada em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 7.980,00. Valor: R$ 95.760,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. Assinam: Nelson Simões da Silva - RNP, Tomas Sparano Martins - FUNPAR, null - UFPR. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO Processo 23075.034695/2023-50. No edital de notificação publicado no dia 09/11/2023, Seção 3, página 70, Onde se lê: Processo 23075.039540/2022-29, Leia-se: Processo 23075.034695/2023-50.