DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Verba: Dotação do Tesouro Nacional. ALFREDO MACEDO GOMES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076088640202359 . Objeto: Execução do projeto BIOTEC CAATINGA: Inovação aplicada à prospecção da biodiversidade da Caatinga Pernambucana e Desenvolvimento Biotecnológico de novos bioinsumos sustentáveis destinados ao Complexo Industrial da Saúde, objetivando gerar BIOECONOMIA para a agricultura familiar pernambucana com foco no goma do umbuzeiro (Spondias tuberosa). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES. Diretor do Ccs. Ratificação em 09/11/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. (SIDEC - 09/11/2023) 153080-15233-2023NE800008 CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2024.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Genética e Biologia Molecular avisa que se encontrarão abertas no período de 09 a 27 de novembro de 2023, até às 17h (horário de Brasília/DF), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 193, de 09/11/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ANA CHRISTINA BRASILEIRO VIDAL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO 1. Após tentativa frustrada de notificação por via postal, cita-se a empresa BATISTA SANTANA - CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.291.655/0001-06, processo de apuração de responsabilidade nº 23076.133065/2022-89, no Pregão Eletrônico nº 16/2021 - UFPE, como LICITANTE, da aplicação de impedimento de licitar e contratar com a União, por 03 (três) meses, cumulada com multa de 1% (um por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, no valor de R$ 5.421,95 (cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), penalidades previstas no subitem 21.3.2 e 21.3.4 do edital do Pregão Eletrônico n.º 16/2021 - UFPE e no art. 7º da Lei n.º 10.520/02., conforme decisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na Portaria nº 4467, de 17 de outubro de 2023. 2. Assim, fica a licitante notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Magnífico Reitor daUFPE , professor Alfredo Gomes, na - Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av.Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: [email protected]. 3. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo nº23076.133065/2022-89 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, e podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail: [email protected] , o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. ANA PAULA PEREIRA PRADO Coordenadora de Análise e Conformidade UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158092 Contrato: 04/2020. Número do Processo: 23007.00016506/2019-27 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ nº 03.595.040/0001-11. Objeto: Acréscimo de dois postos de trabalho, do tipo "motorista de microônibus e de carros leves". Vigência: 03/11/2023 a 31/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 03/11/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais, PCR Real Time e Elisa para atender as necessidades e demandas do Laboratório LABCOV, do Pavilhão UMEPS, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIDEC - 09/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00024749/2023-69. Nº Convênio: 98/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e REDE DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS INTEGRADAS DO SEMIARIDO - REFISA, CNPJ 02.208.432/0001-18. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2028. Data de Assinatura: 06/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, de 08/11/2023, Edição N° 212, Pág. 88. Referente ao Processo 23007.00024125/2023-39. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. MUNICIPIO DE MAIRI. CNPJ: 14.212.872/0001-28. ONDE SE LÊ: MUNICIPIO DE MARI LEIA-SE: MUNICIPIO DE MAIRI. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.154592/2023-95; INSTITUTO POLITÉC N I CO DE SANTARÉM - IPSANTARÉM - Portugal, NIF: 501403906; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre o IPSANTARÉM e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2028. Data de assinatura: 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo IPSANTARÉM: João Miguel Raimundo Peres Moutão (Presidente) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.150433/2023-11; CLEARSY Systems Engineering, Registro 433901402 R.C.S. Aix-en-Provence - França; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação técnico-científica entre a CLEARSY Systems Engineering e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores e estudantes, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Data de assinatura: 30/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela CLEARSY: Thierry SERVAT (Presidente). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 08/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: KO R A L PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA-Itens: 987(R$ 12,76), 100(R$ 47,20), 103(R$ 24,56), POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA-Itens: 31(R$ 11,11), MEDICAL CARE LTDA-Itens: 99(R$ 10,82), 102(R$ 4,16), JN- MAXIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-Itens: 33(R$ 3,40), JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-itens: 07(R$ 8,50), 09(R$ 8,50), 11(R$ 8,50), 12(R$ 9,00), 79(R$ 3,80), PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-Itens: 70(R$ 45,67), 73(R$ 57,66), IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA-Itens: 32(R$ 3,30), CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 63(R$ 1,80), 66(R$ 1,66), DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-itens: 107(R$ 16,00), 108(R$ 3,68), SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-Itens: 15(R$ 13,65), 24(R$ 0,54), LRF DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 01(R$ 6,48), 16(R$ 23,04), 20(R$ 2,41), INTERJET COMERCIAL LTDA-Itens: 84(R$ 33,05). PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LUIZ TADEO DAMASCHI-Itens: 31(R$4,87), MARKAS DE RESENDE LTDA-EPP-Itens: 15(R$136,92), 17(R$76,62), 18(R$83,90), 24(R$156,47), LRG COMERCIO LTDA-Itens: 28(R$21,00), 75(R$30,80), INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI-Itens: 38(R$79,80), 131(R$24,00), 132(R$33,95), MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA-Itens: 94(R$115,20), RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA-Itens: 1(R$98,00), 2(R$164,67), 12(R$67,00), 13(R$224,00), 14(R$225,00), 27(R$17,00), 45(R$139,66), 105(R$129,11), 107(R$130,00), 109(R$12,00), 114(R$70,00), 122(R$155,00), DOUGLAS CORDEIRO EIRELI- Itens: 30(R$819,60), 74(R$318,00), SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS-Itens: 10(R$30,60), BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA-Itens: 95(R$3,98), RADAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 41(R$22,80), 42(R$19,70), 43(R$46,35), 44(R$68,00), 115(R$82,85), WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 91(R$13,50), 92(R$12,00), 93(R$12,00), CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA-Itens: 11(R$78,94), 21(R$90,44), 22(R$391,54), 32(R$78,29), 34(R$199,94), 35(R$21,01), 36(R$23,55), 37(R$84,08), 39(R$5,46), 40(R$9,50), 46(R$227,30), 53(R$126,67), 54(R$67,00), 59($12,41), 63(R$106,77), 64(R$24,73), 65(R$57,65), 66(R$52,88), 67(R$53,68), 68(R$66,03), 69(R$55,35), 70(R$49,07), 71(R$58,25), 72(R$66,00), 73(R$32,05), 86(R$14,39), 88(R$11,10), 101(R$263,62), 121(R$196,09), 134(R$27,48), G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES-Itens: 29(R$88,00),START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-Itens: 8(R$58,82), 9(R$9,93), 20(R$69,28), 23(R$208,01),47(R$176,49), 79(R$63,81), 80(R$67,83), 103(R$153,08), 104(R$95,07), 111(R$28,88), 113(R$16,32), 116(R$82,64), 117(R$124,94) , A M BA R L A B PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 90(R$475,67),BIKE SUL COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME-Itens: 108(R$30,03), 119(R$118,47). PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 153103-15234-2023NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 10358/2023. Nº Processo: 23077.153912/2023-90 Dispensa. Nº 60030/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Retificar a cláusula décima segunda e a cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 07/11/2023 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.406,40. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077107378202340. Objeto: RDC 01/2023: Execução de serviços de recuperação da estrutura metálica dos brises da fachada do CTEC-Complexo Tecnológico de Engenharia da UFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PATRICIA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Rdc/ufrn (SIASGnet - 09/11/2023) 153103-15234-2022NE999999