DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. CORDEIRO, CNPJ:20.755.100/0001-35, itens: 3(R$ 11,90), 8(R$ 255,90), 13(R$ 32,80), 20(R$ 47,10), 24(R$ 72,64), 25(R$ 260,00), 26(R$ 36,59), 34(R$ 21,50), 42(R$ 30,00), 43(R$ 50,00),54(R$ 22,7), 57(R$ 144,00), 76(R$ 6,90), 78(R$ 4,45), 86($ 64,00); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, NPJ:41.132.410/0001-73, itens:62(R$ 68,00), 81($ 8,00); MANUEL OSORIO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 4.990.509/0001-43, itens: 51(R$ 20,00), 52(R$ 1500), 64(R$ 23,00), 44(R$ 13,90), 50(R$ 16,35); ABLO LUÍS MARTINS - ME, CNPJ: 09.138.326/0001-5, itens: 4(R$ 12,90), 15(R$ 49,33), 17(R$ 49,06, 18(R$ 64,51), 19(R$ 59,54), 27(R$ 66,06), 28($ 36,59), 36(R$ 143,00), 82(R$ 87,88), 83(R$ 11,90), 84(R$ 91,18); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTLIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-1, itens: 33(R$ 14,88), 58(R$ 2,20), 49(R$ 3,00; SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTA, CNPJ: 07.665.456/0001-10, itens: 1(R$ 30,53) 12(R$ 94,05), 55(R$ 25,89); P H MENESES COMERCO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, item: 37(R$ 20,48); ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIALTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14, itens:79(R$ 75,9); HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:36.193.20/0001-08, itens: 73(R$ 225,00). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 09/11/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078524041202393. Objeto: Aquisição de mobiliário para o Restaurante Universitário (RU8).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras (SIASGnet - 08/11/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078522207202337. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak para atender diversas Unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 09/11/2023) 153114-15235-2023NE008078 EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERENCIA Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Université de Lausanne (UNIL). RESUMO DO OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna público o Termo de Transferência de Material (TTM-MTA) firmado com a Université de Lausanne (UNIL) no dia 31 de outubro de 2023 em atendimento à Lei 13.123/205 e ao Decreto 8.772/2016l. VIGÊNCIA: 10 anos. DATA E ASSINATURA: Dr. Jose Antonio Poli de Figueiredo, Pró-Reitor de Pesquisa e Dr. Prof.Philip Engel, Pesquisador Responsável e Dr. Jan-Willem Veening, Diretor do Departamento de Microbiologia. PROCESSO nº: 23078.571507/2023-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.207854/2021-40. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: SOTILLE COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ: 30.897.876/0001- 43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECN O LÓ G I CO S (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 1.379, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Seleção de Mestrado Profissional PEA - Turma de 2024 A Comissão de Seleção do Mestrado Profissional do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, afixadas no artigo 7o da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU da UFRJ (anexo à Resolução CEPG nº 03 de 11 de dezembro de 2009) e artigo 12o, inciso I, da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG nº 2 de 15 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas no período de 20 de novembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, para o primeiro trimestre de 2024, na modalidade de Mestrado Profissional. O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Ambiental em reunião realizada em 31 de outubro de 2023. Informações sobre o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) podem ser obtidos na página eletrônica: https://pea.poli.ufrj.br/. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente Edital no sítio eletrônico, em particular ao acompanhamento dos prazos e às possíveis atualizações do cronograma previsto. Período de inscrição: 20/11/2023 a 05/01/2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pea.poli.ufrj.br. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023. Profa. Cláudia do Rosário Vaz Morgado Diretora da Escola Politécnica/UFRJ Prof. Fabiana Valéria da Fonseca Diretor da Escola de Química/UFRJ LÍDIA YOKAYAMA Coordenadora do Programa AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 27 de novembro de 2023, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 63/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.244894/2022-53. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 27 de novembro de 2023, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 62/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.217399/2022-71. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 27 de novembro de 2023, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 61/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.240217/2022-66. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 27 de novembro de 2023, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 101/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.216523/2022-81. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 27 de novembro de 2023, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 123/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.213911/2022-19. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 27 de novembro de 2023, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 125/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.218352/2022-25. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ