DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000087 87 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 1.382, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 23079.257876/2023-12 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO DOUTORADO 2024 (referente ao Edital 831) O Diretor do Instituto COPPEAD de Administração (COPPEAD), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, previstas no artigo 6º, inciso 3 do Regimento Interno, e considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009), torna pública a prorrogação de inscrições no processo seletivo Doutorado 2024 do Edital 831, publicado no Boletim Eletrônico da UFRJ em 06/07/2023, no que se refere ao item 2.1 (versões em Inglês e Português), resolve: Prorrogar as inscrições do processo seletivo de doutorado 2024: Onde-se lê: 06 de novembro de 2023, Leia-se: 30 de novembro de 2023. O referido edital, nas suas versões originais e retificadas, ficarão disponíveis para consulta no site do Instituto Coppead de Administração (www.coppead.ufrj.br). OTÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EDITAL Nº 1.391, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Seleção ao Cursos de Mestrado e Doutorado Turma de 2024 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em GEOLOGIA do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 09.11.2023 a 08.12.2023 as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em GEOLOGIA, Turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://processoseletivo.geologia.ufrj.br/index.php/pt/ RENATA DA SILVA SCHMITT Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geologia INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 1.354, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Vice-Diretora do Instituto de Química da UFRJ, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe a Lei 8745 de 09 de dezembro de 1993 e Regimento Geral, Resoluções e Normas pertinentes da UFRJ, torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Química Inorgânica, setor de Química Inorgânica, do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao Edital Nº 1275, de 16 de outubro de 2023 publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 19/10/2023, divulgando o nome dos candidatos aprovados por ordem final de classificação: 1º - Marcos Vinícius Miranda Mesquita 2º - William Silva Fernandes 3º - Tainara Cristina de Assis 4º - Daniel Esteves Bessa Moreira MARLICE APARECIDA SIPOLI MARQUES CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE EDITAL Nº 1.384, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cintia Monteiro de Barros, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria nº 5.266 de 14 de junho de 2022, publicada no DOU nº 114, Seção 02, página 44, de 20 de junho de 2022, resolve tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal e provimento da vaga prevista no Edital nº 1275, de 16/10/2023, publicado no BUFRJ em 19/10/2023, de Professor Substituto, 20h semanais, setor PSS-007 Anatomia Humana no Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): Nome: Luiz Felipe da Cruz Rangel - CPF: 002.656.607-93 - Resultado Final: Aprovado Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. CINTIA MONTEIRO DE BARROS INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079.229923/2023-38. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA U F R J. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento com fornecimento de reagente clínico (uroanálise). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 93.975,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). PRÓ-REITORIA DE PESSOAL SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE DIREITOS E DEVERES SEÇÃO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.386, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) URSULA SOUZA DA SILVA, SIAPE 1XXXXX1, CPF nº 078XXXXXX-00, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.012121/2014-08, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.012121/2014-08 BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe da Seção de Reposição ao Erário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.388, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JULIO CESAR DOS SANTOS BRASILIO, SIAPE 1XXXXX8, CPF nº 848.XXX.XXX-91, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.002561/2019-53, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.002561/2019-53. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe da Seção de Reposição ao Erário PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23079.031900/2018-28. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.743,12. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23079.239227/2021-78. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.660,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079230913202264. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição continuada de gases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró- Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 09/11/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL FCS - DIREÇÃO/UFR Nº 21, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.012574/2023-90 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: