DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.001623/2023-37 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTec). Contratado: AMELIARA FREIRE SANTOS DE MIRANDA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 01/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.087985/2021-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.919.358/0001-31 - EMPADA DA CASA EMPADARIA E LANCHONETE. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 24/2022 celebrado com a empresa empada da casa empadaria e lanchonete - ltda, referente a concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, destinado à prestação de serviço de restaurante/lanchonete, nas dependências do colégio técnico da universidade federal rural do rio de janeiro (ctur-ufrrj), no campus seropédica.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 153166 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23083.032725/2017-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 12/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2021/2022 (cct rj000713/2021) e do adicional de insalubridade. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.778.722,20. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 03/2023. Processo nº 23091.008703/2023-37. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: acréscimo de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) no valor do convênio firmado. Data da assinatura: 09/11/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.019575/2023-53. Dispensa Nº 430/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "apoio metodológico para gestão estratégica do departamento de logística em saúde do Ministério da Saúde", financiado pelo(a) Ministério da Saúde, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 22.700.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2023/0134. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina - PGE-SC e Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB. Objeto: Conjugar esforços entre os convenentes para a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino que se compõe, na parte do ensino, por capacitação de servidores da PGE/SC na modalidade de Mestrado Profissional em Direito e, na parte da pesquisa, pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa compreendendo temas do interesse da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Vigência: 09/11/2023 a 08/03/2028. Data de Assinatura: 09/11/2023. Valor: R$ 1.018.753,20 (um milhão dezoito mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Processo UFSC: 23080. 040139/2023-43. Entidades. Assinam: Fabiana Guardini Noqueira e Márcio Luiz Fogaça Vicari, pela PGE-SC, Orides Mezzaroba, pela FUNJAB e Dilceane Carraro, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0133. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - SATC, Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina - SIECESC e Supergrafeno LTDA. Objeto: conjugação de esforços para propiciar a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Síntese e aplicação de grafeno a partir de carvão mineral". Vigência: vigorará de 07/11/2023 até 06/01/2025. Data de Assinatura: 07/11/2023. Processo UFSC: 23080.003038/2023-91. Entidades. Assinam: Marcio Zanuz, pela SATC; Marcio Jose Cabral pela SIECESC; Gabriel Lincoln da Rocha, pela Supergrafeno LTDA e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.128398/2023-95. Tomada de Preços Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 22.473.310/0001-66 - INFILTRA'SUL SOLUCOES EM IMPERMEABILIZACOES LTDA. Objeto: Impermeabilização da biblioteca do ccr, no campus da ufsm santa maria. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 478.617,22. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 167/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FÁBIO ALEXANDRE FAVARO & CIA LTDA, assinado em 07 de dezembro de 2021. Objeto: O RECOLHIMENTO DE SUCATAS DIVERSAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 07 de dezembro de 2023. Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão 03/2017 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA - ME, assinado em 12/06/2017, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 75 m2, localizada no prédio do Centro de Educação, Letras e Biologia, sala 3104, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria. O período de vigência previsto na Cláusula Decima Terceira do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 02 meses a partir de 23 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23081.089560/2022-61. Pregão. Nº 210/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.990.361/0001-09 - ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 08 de novembro de 2023.. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.009,98. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 102/2018. Nº Processo: 23081.019513/2018-74. Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O grupo de apoio para análise dos pleitos de "reequilíbrio econômico-financeiro", concedeu reequilíbrio no preço da tarifa de transporte urbano de santa maria, estabelecido pelo decreto nº 100 de 19 de setembro de 2023 que alterou o valor do vale-transporte, a partir de 25/09/2023 para r$ 5,00, conforme processo eletrônico n. 23081.137435/2023-56. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ r$ 239.714,59, e no valor anual passa a ser de r$ r$ 2.876.575,02.. Vigência: 09/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.876.575,02. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 138/2019. Nº Processo: 23081.058886/2019-41. Pregão. Nº 194/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 72.207.962/0001-27 - TESSELE & TESSELE LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula quinta do contrato 138/2019 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 17 de dezembro de 2023.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.999,92. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081141731202351. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESMONTÁVEIS (pirâmides em lona e palco, banheiros químicos), INCLUÍDOS MONTAGEM E DESMONTAGEM, E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE OUTDOOR, DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00195-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/11/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.033861/2023-41. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 314/2019 N° Processo: 23089.002092/2019-53 Conveniada: CNPJ: 07.272.636/0001-31 Universidade Federal do Ceará. Objetivo: A UNIFESP poderá oferecer oportunidades de estágio curricular obrigatório aos estudantes dos cursos de graduação indicados pela Universidade Federal do Ceará, mediante disponibilidade de aceite de cada Departamento/Disciplina pleiteado, para se dedicarem às atividades relacionadas com os respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/03/2020 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 10/03/2020.