DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23089.028174/2022-23. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período 60 (sessenta) dias, com duração ate 15/01/2024,. Vigência: 16/11/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.070,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 121/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e portaria/recepção, de Líder de serviços (CBO 5101-10), zelador (CBO 5141-20), vigia (CBO 5174-20), ajudante geral e recepcionista (CBO 4221-05), nas dependências do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 10/11/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada o Caminho Velho, 333 Jardim Nova Cidade - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 153031-15250-2023NE000847 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089017150202320 . Objeto: Obra de Infraestrutura do Edifício de Acesso do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Unidade José de Alencar do Campus Diadema da UNIFESP, situado na Avenida Conceição 545, Diadema Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2023 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 Centro - DIADEMA - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153031-99-2-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EVERALDO DIAS AMORIM Presidente da Comissão de Licitação Dias: 01/11/2023 e 10/11/2023 (SIDEC - 09/11/2023) 153031-15250-2023NE000001 CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 117/2023. OBJETO: Registro de preço para escolha da proposta mais vantajosa para contratação eventual (SOB DEMANDA) de empresa especializada na limpeza em altura (acima de 2 metros) de estruturas e/ou superfícies componentes das instalações prediais dos imóveis dos Campi Guarulhos e Osasco da Universidade Federal São Paulo, os quais não estão contemplados no contrato continuado de limpeza predial (até 2 metros de altura), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: CAMILA DAYHANE DA SILVA - CNPJ nº: 33.449.669/0001-14- VALO R TOTAL: R$ 124.005,00. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº Processo: 23746.010150/2023-16. Termo de autorização precária de uso parcial. Partes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Churrascaria Espeto de Boi LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.064.172/0001-50. Objeto: Autorização precária de uso parcial, a título não oneroso, de espaço localizado no Pavilhão de Feiras do Campus Sosígenes Costa da UFSB, Porto Seguro-BA, para exploração comercial de serviços de cantina. Vigência: 08/11/2023 até 06/05/2024. Base Legal: Decreto nº 3.725 de 2001. Assinatura: 07/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado de julgamento do Pregão SRP nº 26/2023, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: ALLIAGE S/A INDÚSTRIA MÉDICO ODONTOLÓGICA; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAS LTDA; BETANIAMED COMERCIAL LTDA; CIANOTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA; COSTA E SOUSA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA; DENTAL MARIA LTDA; DESCARTAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DOUGLAS CORDEIRO LTDA; ELETROSPITALAR COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDAFRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; FV NAYLOR"S CURSOS E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA; LABWARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA; ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO; SKILAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; SOLAB CIENTÍFICA PARA LABORATÓRIOS LTDA; SOLUÇ ÃO INTEGRADA COMERCIAL LTDA; SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA; WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA; XLABOR TECNOLOGIA LTDA. TÂNIA CÂNDIDA TOMÁS VALIZE Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 23282.411420/2020-56. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 222/2021 - SEMA/UNILA B, conforme documentação probatória constante nos autos do processo NUP Nº 57001.001318/2023-10. Data da assinatura: 15/10/2023. Vigência: Prorrogada de 16/11/2023 a 16/11/2025. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Vice-Reitora e pela SEMA: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária. EXTRATO DE ACORDO Processo nº: 23282.004970/2018-16. Espécie: Acordo de Renovação ao Acordo de Cooperação Acadêmica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Universidad Autónoma de Yucatán - UADY. Objeto: Dar continuidade à cooperação acadêmica entre as partes signatárias, de forma a desenvolver temas específicos e projetos de interesse comum, relacionados com o desenvolvimento de ambas as instituições. Data da assinatura: 16/08/2023. Vigência: Prorrogada de 16/08/2023 a 16/08/2028. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela UADY: Jesús Esteban Sosa Chan - Diretor da Faculdade de Psicologia. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica. Nº Processo: 23282.010999/2021-14. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab e o Município de Baturité. Objeto: Rescindir o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as partes em 21/01/2022, publicado no D.O.U. de 25/01/2022, seção 3, página 62. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Pela Unilab: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta, pelo Município de Baturité: Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota - Prefeito. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 71, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o EDITAL Nº 051/2023, publicado no DOU de 31 de agosto de 2023, Seção 3, páginas de 70 a 77, conforme segue: (Processo nº 23064.039134/2023-76) Onde se lê: 9.4 A Prova de Memorial de Trajetória Acadêmica e Plano de Trabalho será realizada nos dias 05 ou 06 de dezembro de 2023, em local e horário a serem divulgados com o resultado da Prova Escrita. Leia-se: 9.4 A Prova de Memorial de Trajetória Acadêmica e Plano de Trabalho será realizada nos dias 01, 05 ou 06 de dezembro de 2023, em local e horário a serem divulgados com o resultado da Prova Escrita. MARCELO KUSMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064050229202341. Objeto: Contratação de serviços de impressão para publicação de livros. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 153019-15246-2023NE800017 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.048596/2023-84. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação dos serviço de manutenção preventiva e corretiva de baixa e alta complexidade de elevadores e plataformas de acessibilidade com fornecimento de peças e materiais de baixa complexidade inclusos, bem como, peças de alta complexidade pagos conforme demanda, para os campi apucarana, cornélio procópio e londrina da utfpr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 192.120,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 23064.053736/2019-50. Dispensa. Nº 49/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima. Vigência: 09/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064054102202309. Objeto: Aquisição de impressora tipo Plotter.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 154358-15246-2023NE000003