DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521004431202366. Objeto: Contratação de serviços especializados para atendimento, sob demanda, de fornecimento de CARIMBOS e serviços de CHAVEIRO (compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras), a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/11/2023) 155011-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521014174202371. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares de uso geral para atender as unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições dos itens a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital.. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 09/11/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23759.026749/2022-33. Pregão. Nº 112/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.004.943/0001-67 - DALL MACEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a alteração quantitativa do contrato, com o acréscimo do valor de R$ 20.564,22 (vinte mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), correspondente à aproximadamente 3,43% (três reais e quarenta e três por cento) do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 103, inciso II do RLCE 1.1. b) a alteração qualitativa do contrato, com o acréscimo do valor de R$ 2.276,64 (dois mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), correspondente à aproximadamente 0,38% (trinta e oito por cento) do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 103, inciso i do RLCE 1.1. as alterações acima dispostas resultarão no acréscimo de R$ 22.840,86 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos) ao valor do contrato, especificados na planilha de acréscimos (32745512). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.700,83. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23759.028849/2022-02. Pregão. Nº 116/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, com início na data de 14/11/2023 e encerramento em 13/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do Contrato. c) inclusão da cláusula que trata das "Disposições Contratuais Relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais". Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629.712,80. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759025551202313. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais (transcriptase reversa m-mlv e outros), para o CHC/UFPR... Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Assistente (SIASGnet - 09/11/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23542.006964/2019-58. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A alteração do enunciado do 5º termo aditivo ao contrato nº 39/2020 (sei 33640620), assinado em 30/10/2023, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 01/11/2024, conforme segue: onde se lê: 5º termo aditivo ao contrato nº 39/2020, que entre si celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, através do hospital de ensino dr. Washington antônio de barros - hu-univasf e a liderança limpeza e conservação ltda. Leia-se: 6º termo aditivo ao contrato nº 39/2020, que entre si celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, através do hospital de ensino dr. Washington antônio de barros - hu-univasf e a liderança limpeza e conservação ltda.. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.201.470,56. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23542.006964/2019-58. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base na convenção coletiva de trabalho do sindicato 2023/2023 (mr007727/2023) que majoraram a remuneração e benefícios pagos aos empregados que compõem os postos do contrato nº 039/2020 no exercício financeiro de 2023, a alteração do valor da tarifa de transporte, conforme decreto nº 007/2023, publicado no diário ofício da prefeitura municipal de petrolina e o aumento do salário mínimo, conforme medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e medida provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023.. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.334.831,96. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.016509/2023-52. Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do contrato 14/2023 é a aquisição de estações de trabalho - desktop ultracompacto tipo ii - padrão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 171.810,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.011831/2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Frutas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR SANTOS DE PAULA Agente de Licitações (SIASGnet - 08/11/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.006491/2023-11. Pregão Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.5. Do termo de referência), mediante pregão eletrônico srp 33/2023, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2027. Valor Total: R$ 454.181,40. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23769.010351/2019-61. Pregão. Nº 42/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 04.462.326/0001-91 - SIGABEM AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 23/12/2023 e encerramento em 22/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 23/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.733,30. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23096.031388/2018-65. Pregão. Nº 93/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2023 e encerramento em 17/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;