DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000093 93 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 b) supressão de 2 (dois) postos de vigilantes 12x36h noturno e 2 (dois) postos de vigilantes 12x36h diurno, acarretando a diminuição no contrato de 36,36% (trinta e seis virgula trinta e seis porcento), a contar de 18/11/2023, com fulcro no artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.203,68. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 156/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23525008122202325. , publicada no D.O.U de 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de tanque criogênico estacionário para armazenamento de oxigênio líquido medicinal e fornecimento de gases medicinais com cilindros, incluindo manutenção dos objetos, com entrega parcelada e fornecimento ininterrupto de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 09/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525015440202342. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Manipulação de produtos não estéreis, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00191- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 09/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23529.004962/2022-06. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 27.476.124/0001-02 - HEALTH SOLU T I O N S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Corrigir o texto da cláusula terceira , item 3.1. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.250,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23529.004962/2022-06. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.155.958/0001-40 - MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Corrigir cnpj da empresa. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530012106202368 . Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso Métodos Ágeis de Gestão para capacitação de 10 colaboradores vinculados ao HU-UFS/EBSERH Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O presente objeto é considerado como sendo técnico especializado, predominantemente intelectual. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2023. ALINE DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 09/11/2023. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.715.445/0001-01 BRAIN ENGENHARIA LTDA . (SIDEC - 09/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530009548202327 . Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso teórico/prático de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) no HU- UFS/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O presente objeto é considerado como sendo técnico especializado, executado de forma predominantemente intelectual. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. ALINE DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 09/11/2023. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.029.867/0001- 35 CUREM CURSOS DE URGENCIA E EMERGENCIA E EDITORA LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530016570202323. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Criostato), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 09/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522025132202355. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais e EPIS para abastecer o Almoxarifado do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 090/2023.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 62/2018. Nº Processo: 23116.003082/2018-80. Pregão. Nº 42/2018. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 09/11/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.457,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1093/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23819002546202381. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, aves, morcegos e afins), com aplicação de produtos especí cos nas áreas internas e externas, fornecimento de materiais e insumos necessários à execução do contrato nas dependências do HUGG-Unirio/Ebserh. RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIDEC - 09/11/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005486/2023-02. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 39/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE0001691 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 39/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017116/2021-48. João Pessoa-PB, 9 de novembro de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23539.023459/2019-27. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.339.944/0001- 41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual será concedida de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 37/2021, em razão da nova convenção coletiva de trabalho - cct/2023 e seu termo aditivo cct 2023/2023, a qual modificaram o piso salarial da categoria profissional abrangida no contrato administrativo. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.387.976,51. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 66/2023, Processo Administrativo 23538.014764/2023-14 PE nº 62/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ 48.223.831/0001-59. Valor Total R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). Objeto: eventual aquisição de colchões hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 62/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23817.018727/2021-87. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 30/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e reajuste do valor contratual.O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca acumulado no período de setembro/2022 a agosto/2023, no importe de 4,60822% entretanto foi negociado a redução do índice para 2,3%, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2023.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.658,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).