DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23526.012972/2022-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajustamento do valor do contrato n° 12/2023 conforme Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) no percentual de 3,2240% (três inteiros dois mil duzentos e quarenta milésimos por cento), referente aos serviços de recuperação de marquise em concreto e fachadas do prédio administrativo do Hospital Universitário Onofre Lopes, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital. Vigência: 07/11/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.337,46. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23540.000106/2020-53. Pregão. Nº 58/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/12/2023 e encerramento em 03/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.233,84. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23763.010590/2018-90. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A supressão de 02 postos de trabalho de copeiragem (12x36) diurno, nos termos do art. 103, inciso ii, e art. 110 do rlce 1.1 a partir do dia 01/11/2023; a redução dos preços praticados, em 11,34%, sobre cada refeição, a partir de 01/10/2023, nos termos dos arts. 93 e 103 do rlce 1.1; a manutenção da redução dos preços praticados, em 1,5%, sobre cada refeição, já praticada desde 03/05/2023, nos termos dos arts. 93 e 103 do rlce 1.1 e a renúncia da contratada ao reajuste previsto para os insumos, referente ao período de 17/07/2023 a 07/12/2023 no contrato nº 20/2021.. Vigência: 08/11/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.294.634,14. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23763.000878/2019-37. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 06.272.575/0077-48 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato visando à mudança do local de processamento e distribuição de enxoval, passando da filial de cedral (200km de são carlos) para a filial de boa esperança (70km de são carlos); exclusão da obrigatoriedade de identificação física do enxoval, de acordo com os critérios da contratante, conforme descrito no item 9.38 e anexo x do termo de referência e a alteração do valor do kg de roupa limpa, em decorrências das modificações supra, que passará de r$ 6,18 (seis reais e dezoito centavos) para r$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos), passando o valor mensal da contratação de r$ 105.145,00 (cento e cinco mil cento e quarenta e cinco reais) para r$ 87.550,00 (oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais), perfazendo o valor anual de r$ 1.200.630,48 (um milhão, duzentos mil seiscentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 09/11/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.630,47. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534004773202337. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos médico- hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 09/11/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23533.011702/2023-09. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; reajuste do valor contratual. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.071,04. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23533.032006/2023-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 12.067.103/0001-58 - FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 27/02/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.632.528,02. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23533.014662/2023-49. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/11/2023 e encerramento em 09/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.728,55. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524005842202349. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de construção da estrutura física do Centro de Convivência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme delegação de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/11/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153645 SEI HCPA 23092.016067/2023-84 - AQUISIÇÃO DE CURATIVO HIDROCOLOIDE 10X10CM EXTRA FINO Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME LTDA CNPJ: 31316067000163 R$ 801,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509953 06/11/2023 Autorização: 09/11/23 por Luana Baptista- Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153614 SEI HCPA 23092.015902/2023-69 - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6/200MCG SPRAY Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$33.612,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509946 03/11/2023 Autorização: 07/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0722/23 - Registro de Preços de Conjunto de Central de Refrigeração para Câmara de Congelados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0762/23 - Registro de Preços de Ampola Plástica com Swab para Monitoramento de Limpeza. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0769/23 - Registro de Preços de Multimedidor para Equipamentos de Hemodiálise. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0791/23 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2023, às 10:00 horas.