DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000099 99 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: . Campus de Rio Branco . Cargo Nível Requisitos para Ingresso Vagas . Ampla Concorrência Pretos e Pardos PCD T OT A L . Assistente de Alunos C Médio Completo + 6 Meses de Experiência 1 * ** 1 . Assistente em Administração D Médio Profissionalizante ou Médio Completo + 12 Meses de Experiência 5 1 1 7 . Técnico em Contabilidade D Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico 5 1 1 7 . Biólogo E Curso Superior em Ciências Biológicas 1 * ** 1 . Médico/Clínico Geral¹ E Curso Superior em Medicina 1 * ** 1 . Engenheiro de Segurança do Trabalho E Curso Superior em Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho 1 * ** 1 . Arquivista E Curso Superior em Arquivologia 1 * ** 1 . ¹carga horária de 20h semanais . Não há reserva de vagas para provimento de candidatos pretos e pardos em razão da quantidade de vagas oferecidas. . Não há reserva de vagas para provimento de candidatos com deficiência em razão da quantidade de vagas oferecidas. . **Para os cargos em que for exigido o registro no conselho de classe, este requisito será analisado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no momento da posse. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23107.002023/2021-07. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 23.684.531/0001-46 - MS EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.762,15. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23107.002023/2021-07. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 15.283.255/0001-86 - D. S. M. CORDEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar do valor do contrato em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), com base no índice de preços ao consumidor acumulado - IPCA, de 08/2022 a 08/2023, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste o valor anual do contrato de r$ 513.573,53 (quinhentos e treze mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos) passa a ser de r$ 534.006,25 (quinhentos e trinta e quatro mil seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.006,25. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23107.012618/2020-81. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2023 e encerramento em 28/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º. 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.477,36. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23107.012875/2020-13. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.465,36. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107022188202278. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de peças metálicas nos Núcleos e Campi da Universidade Federal do Acre. Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107021303202378. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender ao Programa de Pós-graduação em Agronomia, na área de concentração em Produção Vegetal da Universidade Federal do Acre, para os laboratórios de Fisiologia Vegetal, de Plantas Alimentícias Não-Convencionais e Genética e Melhoramento Vegetal.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125022039202371 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de PESQUISA CIENTÍFICA - BÁSICA intitulado "AMAPÁ EM MAPAS". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 03/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 09/11/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125026160202372 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de DESENVOLVIMENTO - INSTITUCIONAL intitulado Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas ". (complementação) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 26/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 09/11/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125018843202356 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO intitulado "AGENTES ELETROFÍSICOS E REABIL I T AÇ ÃO ". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, legalmente faz-se a Dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 31/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 123.735,96. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 09/11/2023) 154215-15278-2023NE000004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23103.202795/2020-98. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses e proceder ao acréscimo contratual de 3,3% ao valor total do contrato original atualizado, destinado aos serviços especializados com mão de obra demandada. O valor atualizado do contrato passa de R$ 3.498.867,24 para R$3.614.396,16. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23103.203287/2020-27. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23103.203287/2020-27. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23103.211544/2021-85. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 00.479.418/0001-23 - A N ROTA. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).