DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000100 100 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103019980202366. Objeto: Aquisição de materiais de consumos diversos para utilização em atividades de ensino, extensão e administrativas de diversos setores da UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento (Edital e seus Anexos).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 154032-15270-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.027878/2023-42. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução do projeto de ensino "projeto de atividades do tempo comunidade 2023-2024". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVIII. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 194.594,44. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.027880/2023-11. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução do projeto de ensino "especialização - escola da terra". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 48/2018. Nº Processo: 23005.007761/20218-85. Dispensa n.º 28/2018 Contratante: FU N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Objeto: Prorrogação da vigência por 5 meses e supressão de valor. Vigência: 14/11/2023 a 14/04/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. AVISO DE ANULAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005005497202311 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/10/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a obra do remanescente da construção do prédio da reitoria na unidade 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró Reitora de Administração (SIDEC - 09/11/2023) 154502-26350-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor(a) Visitante nº 061/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: GLENDA BIASOTTO PORZANI. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 22 de novembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 02/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 23115.017617/2017-29. Dispensa. Nº 37/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do referido projeto de pesquisa até 01/05/2024 junto a fundação josué montello, para garantir o desenvolvimento das diversas atividades deste projeto.. Vigência: 30/10/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.751.450,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para atender as necessidades da Universidade Federal do Maranhão VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 154041-15258-2023NE800148 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115010870202308. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes destinado a atender às necessidades do Curso de Jornalismo de Imperatriz e a TV UFMA.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/11/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0784200/2023 PROCESSO N.º 23115.030809/2023-79. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO JADSON SILVA BANDEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 174/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 110/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.000674/2023-13. Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos Ltda. - CNPJ nº. 18.628.083/0002-04. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Grupo 01, de 01 (um) equipamento (Genexpert). Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Termo de Comodato nº 076/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) GERADOR e 01 (um) URETERORENOSCÓPIO FLEXÍVEL, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.128.920/0001-64. Vigência de 14/11/2023 a 14/11/2024. Processo SEI 23523.011583/2022-14. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523036976202311. Objeto: Insumos de material de expediente: copo 180 ml e copo 50 ml.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.034504/2023-25. Espécie: Contrato Nº 65/2023/IMEA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, " Desenvolvimento de modelos de séries temporais, para projeção de séries agropecuárias do estado de Mato Grosso", com a finalidade de avaliar temporariamente essas séries, por meio da aplicação de modelos estatísticos, que serão executados pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, nas condições estabelecidas e descritas no Plano de Trabalho aprovado pelas PARTES e que passa a ser parte integrante deste Contrato, em seu Anexo I, sob à gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, conforme Processo Administrativo nº 23108.034504/2023-25/UFMT- 20230013470/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 4.010.086. Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e pelo Presidente do IMEA, Vilmondes Sebastião Tomain, e pelo Superintendente Cleiton Jair Gauer. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.041624/2023-89. Espécie: Contrato Nº 089/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão intitulado, "UniverCIDADE - Etapa III", com recursos advindos de Emenda Parlamentar, com o objetivo desenvolver ações que possibilitem reflexões sobre o papel dos integrantes da comunidade do Jardim Eldorado como cidadão autônomo e integrado aos diferentes contextos de nossa sociedade, promover a educação popular como ferramenta de diálogo com a juventude periférica e construir na comunidade estratégias que visem combater a insegurança alimentar e contribuir para acessibilidade ao ensino superior. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais- ICHS/Departamento de Serviço Social/UFMT/Campus Cuiabá. Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.073404/2023-14. Espécie: Contrato Nº 094/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão intitulado, "Especialização Escola da Terra: Práticas Pedagógicas em Educação do Campo para Docentes que atuam desde a Educação Infantil aos Anos Finais do Ensino Fundamental do Estado de Mato Grosso", com recursos advindos de Termo de Execução Descentralizada do Ministério da Educação/FNDE com o objetivo de qualificar professores da rede pública que atuam em escolas, classes multisseriadas, salas anexas no Campo, visando à ampliação de suas capacidades técnicas e políticas no processo de qualificação do ensino-aprendizagem nas escolas do Campo em efetivo exercício nas escolas públicas. O Projeto será executado pelo Instituto de Ed u c a ç ã o / Departamento de Ensino e Organização Escolar/ UFMT - Campus Cuiabá, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 3.012.094, conforme Processos nºs: 23108.073404/2023-14/UFMT -20230015069/UNISELVA.. Assinatura: 08/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 43-2023, cujo resultado foi: Fracassado por inabilitação de todas as participantes. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 154045-15262-2023NE800288