DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000101 101 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 159/2022. Nº Processo: 23104.019334/2022-16. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 159/2022-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/12/2023 e término em 29/12/2024. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 257.856,10 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.856,10. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 149/2022. Nº Processo: 23104.035595/2022-75. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses a partir de 13/11/2023 a 13/02/2024, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 13/11/2023 a 13/02/2024. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23104.035117/2020-01. Pregão. Nº 69/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11.11.2023 e término em 10.11.2024. b) acrescer em 25% ( vinte e cinco por cento) a quantidade dos itens 10, 11, 12, 15 e 19, em consonância ao § 1º art. 65 da lei nº 8.666/1993 1.2 - em razão do acréscimo, o valor do presente termo aditivo é de r$ 92.151,63 (noventa e dois mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 09/11/2023 a 10/11/2024. Valor do Aditivo: R$ 92.151,63 . Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2021- UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.016214/2023-30 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa ALBERTO DIAS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 37.593.189/0001-83 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 1/2022-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-Reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104031688202310. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Reforma da PSICOLOGIA - Bloco 18 - Setor 03 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande, MS, com área total de 426,04 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, Universitário - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 09/11/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL declara inabilitada/desqualificadas as empresas LDG Engenharia e Estruturas LTDA, DL2 Engenharia e Construção LTDA e a empresa Construtora AGD LTDA. declara habilitada/qualificadas as empresas Engetela Comercio e serviço LTDA e aempresa Terra e Técnica Engenharia LTDA WALTER CARDOSO Chefe da Divisao de Licitacao (SIDEC - 09/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL declara habilitadas/qualificadas as empresas LDG engenharia e estruturas LTDA e a empresa Construtora GAX LTDA WALTER CARDOSO Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 09/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 2310914362202370. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo de Arquitetura e Engenharia para a elaboração projetos básicos e executivos, em plataforma híbrida BIM (Building Information Modeling) e CAD (Computer Aided Design), para a Reforma e Ampliação do IFAC - Morro do Cruzeiro, Ouro Preto/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 27/11/2023 às 13h30. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG. WALTER CARDOSO Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 09/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 19100.000822/2019-86. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23100.015028/2020-71. Inexigibilidade. Nº 85/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal através do ICTI de 3,50%, onde o valor passará de R$ 38.480,54 para R$ 39.827,35 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.418,47. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110029976202155. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO 1001, ADJACENTE AO PRÉDIO CENG/COTADA , INCLUINDO A REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO, A EXECUÇÃO DE COBERTURA E A ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E ACABAMENTOS AO PROGRAMA DE NECESSIDADES do CURSO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Presidente (SIASGnet - 09/11/2023) 154047-15264-2023NE080000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL UFPEL N° 22, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle Concursos, vencedora do Pregão Eletrônico n° 71/2023, torna pública a realização de Concurso Público que visa ao provimento de um cargo de nível D da Categoria de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, observados o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, o Decreto Presidencial nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, bem como o Regime Jurídico instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais regulamentações complementares, conforme os dados que seguem. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este edital e será executado pela empresa Legalle Concursos. 1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 12/12/1990 e suas alterações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação final. 1.3. A leitura e o cumprimento estrito das normas deste edital, a busca de esclarecimentos e a postulação tempestiva de retificações necessárias constituem ônus do candidato e é de sua inteira responsabilidade acompanhar toda e qualquer publicação referente ao concurso, que será feita exclusivamente na página da Legalle Concursos: https://legalleconcursos.com.br/. 1.3.1. Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações na página oficial deste certame, na página da Legalle Concursos: https://legalleconcursos.com.br/. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão realizadas no período previsto no Cronograma presente no Anexo II deste Edital, exclusivamente via INTERNET, na Área do Candidato do site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/.