DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000107 107 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Quadro 1: Distribuição de vagas para Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. . SETOR DE LOTAÇÃO Á R EA Nº DE VAGAS REG. DE TRAB. PERFIL . E BT T . D I, NÍVEL 1 . COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS 1. Letras Português 01 AC + CR DE Graduado em Letras Português. Quadro 2: Distribuição de vagas para Docentes do Magistério Superior. . CAMPUS/ CENTRO ** SETOR DE LOTAÇÃO Á R EA Nº DE VAGAS *** REG. DE TRAB. PERFIL . MAGISTÉRIO SUPERIOR . CLASSE A, NÍVEL 1, ADJUNTO A CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE A CLASSE A, NÍVEL 1, AUXILIAR A . 1. CAFS COORDENAÇÃO DO CURSO DE A D M I N I S T R AÇ ÃO 1. Administração Geral 01 AC + CR DE Graduado em Administração e, no mínimo, Doutor em Administração . CMPP/ CCE COORDENAÇÃO DO CURSO DE MÚSICA Teoria Geral da Música, Música e Tecnologia e Composição 01 PN + CR DE Graduado em Música e, no mínimo, Doutor em Música ou áreas afins. . CMPP/ CCHL COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS ES T R A N G E I R A S 1.Língua Inglesa/ Linguística Aplicada 01 PcD + CR DE Graduado em Letras Inglês ou Português/Inglês, Doutor em Letras Inglês, ou em Linguística (ênfase em ensino e aprendizagem de línguas), ou em Estudos Linguísticos, ou em Linguística Aplicada. . CMPP/ CCN DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA 1.Matemática/ Análise 01 AC + CR DE Graduado em Matemática ou em áreas afins e, no mínimo, Doutor em Matemática com tese na área de concentração Análise. . 2. CPCE COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS B I O LÓ G I C A S 1. Bioquímica 01 AC + CR DE Graduado na área de Ciências da Saúde ou Biológicas, ou Química, ou Bioquímica, ou em áreas afins e, no mínimo, Doutor em Química ou em Bioquímica. . 3.CSHNB COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA 1.Atenção Primária à Saúde 01 PN + CR TP-20 Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista ou com Residência Médica em Saúde da Família e Comunidade, ou Ginecologia/ Obstetrícia, ou em Pediatria, ou em Clínica Médica. . COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA 2.Bases da Prática Médica 01 AC + CR TP-20 Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista ou com Residência Médica em Clínica Cirúrgica, ou em Ortopedia, ou Urologia, ou na área do concurso. . COORDENAÇÃO DO CURSO DE SISTEMAS DE I N FO R M AÇ ÃO 3.Sistemas de Informação 01 AC + CR DE Graduado em Sistemas de Informação, ou em Ciência da Computação e, no mínimo, Doutor na área do concurso, ou áreas afins. Graduado em Sistemas de Informação, ou em Ciência da Computação e, no mínimo, Mestre na área do concurso, ou áreas afins * Para área de Sistemas de Informação somente serão abertas inscrições para Classe A, Nível 1, Assistente A caso atenda ao item 2.3.1. ** CAFS: Campus Amílcar Ferreira Sobral, Floriano-PI. CMPP: Campus Ministro Petrônio Portella, Teresina-PI. CCE: Centro de Ciências da Educação. CCHL: Centro de Ciências Humanas e Letras. CPCE: Campus Professora Cinobelina Elvas, Bom Jesus-PI, em cujo Campus também se localiza o Colégio Técnico de Bom Jesus. CSHNB: Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, Picos-PI. *** Conforme sorteio público realizado em 25/10/2023 e transmitido e disponível no canal Ufpi TV. CR: Cadastro de Reserva de acordo com o item 3.28 deste edital. AC: Vaga destinada a ampla concorrência. PcD: Vaga destinada a pessoa com deficiência, conforme dispõe o Decreto Federal Nº 9.508, de 24/09/2018. PN: Vaga Destinada a candidatos(as) negros(as), conforme dispõe a Lei nº 12.990, de 09/06/2014. 1.3 Os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) serão nomeados(as) e lotados(as) no Campus para o qual se inscreveu(rem), dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFPI, podendo esta oferecer, aos(às) candidatos(as) habilitados(as) e classificados(as), sua nomeação para outros Campi para os quais existam ou venham a existir vagas e não possuam candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) em concursos anteriores para a mesma área e para o mesmo cargo. 1.4 O(A) professor(a) nomeado(a) atuará em disciplinas do curso que tenham interface com sua área de conhecimento, nos estágios supervisionados, assim como desempenhará(ão) as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital. 1.5 No caso específico das áreas da saúde referentes ao Curso de Medicina, o(a) docente aprovado(a) atuará no módulo de sua área de conhecimento e em estudos tutoriais e em outros módulos do curso com os quais sua área de conhecimento tenha interfaces, nos Estágios Supervisionados, Internatos e Residências Médicas, assim como desempenhará as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital. 1.6 Os (As) professores(as) serão nomeados(as) para as Classes e Regime de Trabalho, de acordo com a titulação, conforme indicado nos Quadros de Distribuição de Vagas (1 e 2). 1.7 A Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT), conforme disposto no Art. 8º da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012 e alterada pela Medida Provisória Nº 614, de 14 de maio de 2013, encontra- se discriminada no Quadro 3: Quadro 3: Remuneração. . Classe, Nível - Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação (R$) . Classe A, Nível 1 - DE 4.875,18 Especialização Mestrado Doutorado . 975,04 2.437,59 5.606,46 . Classe A, Nível 1 - TI-40 3.412,63 511,90 1.279,74 2.943,39 . Classe A, Nível 1 - TP-20 2.437,59 243,76 609,40 1.401,62 1.8 Durante o estágio probatório previsto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) empossado(a) não poderá ser removido(a) a pedido. 1.9 A UFPI poderá autorizar o aproveitamento de candidato(a) aprovado(a), mas não nomeado, no número de vagas previsto neste Edital, obedecendo a ordem de classificação, para ser nomeado por outra Instituição Federal de Ensino, obedecendo ao disposto no Acórdão Nº 4623-28, de 18 de agosto de 2015, da Primeira Câmara do TCU. 2 INSCRIÇÕES 2.1 Período: as inscrições ocorrerão de 14/11/2023 às 00h:00min até 13/12/2023 às 23h:59min, conforme Cronograma (Quadro 4) a seguir: Quadro 4: Cronograma. . DAT A EVENTO . 14/11/2023 a 13/12/2023 Período de Inscrições . 14/11/2023 a 13/12/2023 Inscrição para a Classe A, Nível 1, Adjunto A; Classe A, Nível 1, Assistente A, para Docentes do Ensino Superior, e D I, Nível 1, para Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme item 2.2 do Edital . 14 a 22/11/2023 Inscrição para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, conforme item 2.3 do Edital . 23/11/2023 Divulgação da abertura ou não de vagas para a Classe A, Nível 1, Assistente A (Título de Mestre), conforme item 2.3 do Edital . 24/11/2023 a 13/12/2023 Inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para portadores do título de Mestre, caso não tenha candidatos(as) inscritos(as) para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, conforme item 2.3.1 do Ed i t a l . 14 a 28/11/2023 Prazo para requerimento de isenção do pagamento de taxa . 04/12/2023 Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção do pagamento de taxa . 05/12/2023 Interposição de recursos contrários ao indeferimento de isenção do pagamento de taxa . 06/12/2023 Divulgação do julgamento dos recursos contrários ao indeferimento de isenção do pagamento de taxa e publicação do resultado final dos pedidos de isenção . 18/12/2023 Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas . 19 a 21/12/2023 Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições . 22/12/2023 Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições . 15/01/2024 Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita . 21/01/2024 Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados anteriormente . A partir de 22/01/2024 Divulgação, em até 96 horas da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática . Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita . A partir de 23/01/2024 Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega do Curriculum Vitae impresso e com cópias das comprovações, conforme item 3.13 . A partir de 24/01/2024 Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao(à) candidato(a), por ocasião do sorteio do tema . A partir de 25/01/2024 Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, em até 96 horas da realização da Prova Didática . Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática . A partir de 26/01/2024 Divulgação do resultado da Prova de Títulos, em até 96 horas da realização da Prova Didática . Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova de Títulos Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos . A partir da divulgação do resultado da prova de títulos Convocação para os procedimentos de heteroidentificação para aqueles que concorreram à vaga reservada aos(às) candidatos(as) negros(as) . A partir da divulgação do resultado da prova de títulos Convocação para os procedimentos de inspeção médica para os que concorreram às vagas destinadas a candidatos(as) com deficiência . Divulgação posterior Resultado dos procedimentos de heteroidentificação para aqueles que concorreram à vaga reservada aos(às) candidatos(as) negros(as) . Divulgação posterior Resultado dos procedimentos de inspeção médica para os que concorreram às vagas destinadas a candidatos(as) com deficiência