DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666,1993. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora Compras e Licitações. Ratificação em 08/11/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO F I L H O. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 194.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001- 30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 09/11/2023) 154048-15265-2023NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111011453202359. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN CARLOS COSTA LIMA Equipe de Edital (SIASGnet - 08/11/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Contrato de Permissão de Uso Nº 046/2023. Nº Processo: 23116.013137/2023-27. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: Associação Civil Maillard Assessoria e Consultoria Jr. - MAC Alimentos. CNPJ: 24.644.168/0001-06. Objeto: Permissão de Uso de Espaço Físico da Incubadora Innovatio para Empresa Júnior no Campus Carreiros da Permitente. Vigência: 09/11/2023 a 24/07/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.267/2016, Lei Federal nº 14.133/2021, consolidada, com base na Resolução 047/2018, art. 12º, parágrafos 3º e 4º. Data da assinatura: 09/11/2023. EDITAL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE OCUPAÇÃO DE VAGAS OCIOSAS 2024/1 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a seleção de candidatos para provimento de 3031 vagas em 56 cursos de graduação oferecidos pela Instituição, através das modalidades de Portador de Diploma de Graduação; Reingresso (Reingresso com Mudança de Curso); e Transferência Facultativa (Transferência com Mudança de Curso), para ingresso no 1º semestre letivo de 2024. INSCRIÇÃO: As inscrições são gratuitas e se darão exclusivamente através do endereço eletrônico psvo.furg.br, no período de 09 a 21 de novembro de 2023. O cronograma completo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos, encontra-se anexo ao Edital publicado nos endereços eletrônicos psvo.furg.br, prograd.furg.br e furg.br. SELEÇÃO: A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, conforme critérios definidos no Edital 20/2023 - Processo Seletivo de Ocupação de Vagas Ociosas - PSVO - 2024/1. OBSERVAÇÃO: É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do endereço eletrônico psvo.furg.br, as informações divulgadas e eventuais alterações referentes a este processo seletivo. Íntegra do edital: o Edital 20/2023 do PSVO 2024/1 está disponível no endereço eletrônico psvo.furg.br. SIBELE DA ROCHA MARTINS Pró-Reitora de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23129.015765/2022-17. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.182.438/0001-87 - AMANCIO DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; SUPRIMIR 9,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 129.423,01 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 49,55% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 645.021,43 (seiscentos e quarenta e cinco mil e vinte e um reais e quarenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.817.249,88. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23129.018676/2020-87. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 30 (trinta) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/11/2023 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.656,50. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23112.104929/2019-63. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação e o reajuste de valores. Vigência: 03/11/2023 a 01/01/2024. Valor: R$ 63.849,97. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23112.021699/2023-84. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Readequar o contrato administrativo nº 48/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, as horas trabalhadas aos sábados serão redistribuídas na carga horária trabalhada de segunda-feira a sexta-feira, sem nenhum prejuízo para a contratante e sem nenhum prejuízo para a contratada. Com a redistribuição da carga horária, haverá a diminuição do pagamento do "vale transporte" e do "vale alimentação", que passarão de 26 (vinte e seis) dias trabalhados mensalmente para 22 (vinte e dois) dias trabalhados mensalmente. Vigência: 08/11/2023 a 06/07/2024. Valor Suprimido: R$ 29.455,60. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Alan Caldas. RESCISÃO: a partir de 07/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Sociologia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.019267/2021-41. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Alan Caldas. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 80/2018. Nº Processo: 23122.013850/2018-24. Pregão. Nº 77/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 (treis) meses, em caráter excepcional, a partir de 27/11/2023 até 27/02/2024, conforme memo 650/2023-cacsl. parágrafo primeiro o valor mensal a ser considerado no período é de r$6.306,00, perfazendo o valor total de r$18.918,00, conforme relatório ta - prorrogação contratual-cacsl. parágrafo segundo admitindo a hipótese de um novo contrato ser assinado antes do tempo estimado neste instrumento, haverá extinção antecipada deste ajuste, sem ônus para nenhuma das partes.. Vigência: 27/11/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.800,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeira de rodas motorizada e impressora em braille para a promoção de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência na UFSJ Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol- pregoeseletronicos.php SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 154069-15276-2023NE900000 AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122012015202334 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização das obras de restauro das alvenarias externas e das esquadrias do Centro de Referência de Cultura Popular Max Justo Guedes (Fortim dos Emboabas) da Universidade Federal de São João Del Rei, no município de São João Del Rei MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-rdc.php SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Presidente da Comissão de Rdc (SIDEC - 09/11/2023) 154069-15276-2023NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL CPD Nº 32/2023 HOMOLOGÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 032/2023, publicado no DOU de 11/07/2023, seção 3, págs. 104-111 e retificado no DOU de 19/07/2023, seção 3, pág. 92, na área de COMPUTAÇÃO GRÁFICA, para o Departamento de Ciência da Computação (DCOMP) e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: THIAGO MALHEIROS PORCINO; 2º LUGAR: JESULIANA NASCIMENTO ULYSSES. (Processo 23122.025200/2023-99) Em 9 de novembro de 2023 LUCAS RESENDE AARÃO